PL aborda treinamento em primeiros socorros para pais de recém-nascidos
Objetivo de matéria, analisada nesta quarta (3) pela CCJ, é prevenir casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e asfixia.
03/05/2023 - 14:52Notícias
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Exibindo 501 a 520 de 1409 resultados encontrados
Universidade reproduz relações de poder da sociedade machista e patriarcal
Conclusão de reunião na Comissão da Mulher é que alteração nos números de assédio sexual nesses espaços passa por alterar estruturas de poder, tornando-as mais igualitárias.
02/05/2023 - 20:47
PL sobre desembarque fora de pontos de ônibus à noite pronto para votação em 2º turno
O projeto, que originalmente garantia às mulheres a possibilidade de livre desembarque no horário noturno, agora pretende estender o direito a todos os usuários do transporte.
02/05/2023 - 15:55
Comissão discute tratamento de assédio em universidades
Audiência sobre violências praticadas contra mulheres no ambiente acadêmico será realizada nesta terça-feira (2).
28/04/2023 - 15:10
Sancionadas duas leis voltadas para pessoas com deficiência
Diário Oficial Minas Gerais desta quarta (26) trouxe também sanção de norma sobre divulgação nas contas de luz, água e gás dos números para denúncia de violência doméstica e familiar.
26/04/2023 - 16:42
Permissão de férias após licença-maternidade é aprovada pelo Plenário
Projeto de Lei 3.851/22 que institui novos direitos para as servidoras gestantes e lactantes, sejam civis ou militares, passa em 1º turno.
26/04/2023 - 15:44
Projeto que cria a Caderneta da Mulher vai a Plenário em 2º turno
Comissão aprovou nesta terça (25) parecer favorável à proposição e, ainda, a outra que garante fisioterapia para mulheres que retiraram a mama em decorrência de câncer.
25/04/2023 - 15:58
Projeto sobre hipertrofia mamária pronto para o 2º turno
Comissão de Saúde analisou ainda PLs sobre direitos de crianças e mulheres serem acompanhados em atendimentos de saúde.
19/04/2023 - 16:17
Pessoas com TDAH e dislexia podem ter atendimento especializado em concursos
Matéria foi analisada nesta terça (18) pela CCJ. Também passou pela comissão PL que trata do incentivo à amamentação e ao armazenamento de leite materno.
18/04/2023 - 15:05
Saúde mental materna precisa de maior visibilidade
Escuta, apoio em rede e ações articuladas são demandas apresentadas em audiência que também abordou Campanha Maio Furta-cor.
13/04/2023 - 17:17
Revisão de vencimentos e subsídios para servidores e membros da Defensoria é aprovada em 1º turno
Plenário da ALMG também referenda, na Reunião Ordinária desta quarta (12), projeto do Ministério Público que altera organização de cargos deste Poder.
12/04/2023 - 15:42
Saúde mental materna pauta audiência nesta quinta (13)
Comissão vai debater a criação de políticas públicas de conscientização e cuidado para o período gestacional e para o pós-parto.
12/04/2023 - 14:23
ALMG dá posse à procuradora-geral da Mulher da ALMG
Procuradora adjunta também é empossada em solenidade realizada no Salão Nobre nesta quarta-feira (29).
29/03/2023 - 18:54
Aplicativo pode ser vacina contra pandemia de feminicídios
Com apoio da ALMG e outros órgãos no seu desenvolvimento, "Salve Elas", ainda em fase de testes, foi elogiado em audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
28/03/2023 - 19:19
PL resguarda direito de mulher de ter acompanhante em consultas e exames
Projeto de Lei 3.861/22 recebeu parecer pela legalidade da CCJ e pode ser analisado pela Comissão de Saúde.
28/03/2023 - 11:42
Comissão debate aplicativo contra violência doméstica
Projeto "Salve Elas", que conta com o apoio da ALMG, será apresentado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta terça (28).
27/03/2023 - 11:49
Permissão de férias após licença-maternidade vai a Plenário
Projeto que prevê benefício recebeu aval de duas comissões; também podem ser votadas outras duas matérias sobre direitos das mulheres.
23/03/2023 - 16:50
Cuidadores de idosos reivindicam regularização da profissão
Categoria formada majoritariamente por mulheres cobra a valorização do trabalho, sobretudo diante do envelhecimento da população brasileira.
21/03/2023 - 18:45
Projetos que tratam de violência contra a mulher avançam
Comissão avaliza propostas sobre cadastro de condenados por violência e política de reeducação de infratores.
21/03/2023 - 11:49
Projeto prevê férias após licença e pausa para coleta de leite materno
Substitutivo ao PL 3.851/22 estende a todas as servidoras benefícios inicialmente previstos para mulheres das forças de segurança.
15/03/2023 - 13:40