Projeto de lei que ampara mães de filhos com TEA tem parecer aprovado
PL 464/23, analisado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, busca garantir prioridade a essas mulheres no atendimento psicossocial do SUS.
04/07/2023 - 18:02Notícias
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Exibindo 481 a 500 de 1409 resultados encontrados
PL proíbe exigência de consentimento de companheiro para inserção de método contraceptivo
Matéria segue para as Comissões da Mulher e de Saúde antes de ir à discussão em Plenário.
21/06/2023 - 17:32
Comunidades de Paracatu de Baixo e Gesteira continuam desamparadas
Visita da ALMG constata danos à fazenda, a casas e estabelecimentos; moradores reclamam de reparação insuficiente.
16/06/2023 - 20:06
Projeto que isenta locadora de veículo recebe emendas e volta à FFO
Na reunião de Plenário na tarde desta quinta (15), bloco de oposição continuou fazendo obstrução para evitar a aprovação do PL 2.803/21.
15/06/2023 - 18:06 - Atualizado em 15/06/2023 - 19:02
Pronto para Plenário projeto que prevê ações para reeducar agressores de mulheres
Comissão de Defesa da Mulher analisa nesta terça (13) PL 3.058/21, que altera política de atendimento à mulher vítima de violência.
13/06/2023 - 15:48
Bairro Betânia, em BH, conta história de transformação pelo bem
Reunião nesta terça (30) homenageia Paróquia São Sebastião, nesse bairro, e traz personagens importantes dessa construção coletiva.
30/05/2023 - 20:08 - Atualizado em 31/05/2023 - 16:00
Valorização dos especialistas em educação básica volta ao debate na ALMG
Comissão de Educação realiza audiência pública sobre o assunto, nesta quarta-feira (31), a requerimento de quatro parlamentares.
30/05/2023 - 14:10
Garantir a dignidade menstrual ainda é desafio no Brasil
Participantes de audiência na ALMG reconheceram avanços, mas também cobraram medidas mais amplas e inclusivas contra dificuldades para comprar absorventes e outros itens de higiene.
29/05/2023 - 18:30
Atuação da Paróquia São Sebastião será debatida em audiência
Localizada no bairro Betânia, na Capital, unidade da igreja atua no protagonismo de mulheres, completando 50 anos de fundação.
29/05/2023 - 12:20 - Atualizado em 29/05/2023 - 13:53
Dia Internacional da Dignidade Menstrual será lembrado na Assembleia
Comissão da Mulher promove audiência para abordar as dificuldades de parte do público feminino para comprar absorventes e outros itens de higiene.
26/05/2023 - 16:40
Caderneta de Saúde da Mulher tem lei sancionada
Também já está em vigor lei que regulariza situação jurídica da Universidade Vale do Sapucaí após anos de divergências.
26/05/2023 - 15:16
Comissão é favorável à oferta de fisioterapia gratuita para vítimas de câncer de mama
Reunião da Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária que avaliou o PL 2.693/23 foi realizada na manhã desta quarta-feira (24).
24/05/2023 - 17:20
Comissão de Defesa da Mulher presta homenagem à Polícia Civil
Deputadas destacam importância da Operação Carnaval Seguro, que levou à redução de crimes contra a dignidade sexual em BH.
23/05/2023 - 16:03 - Atualizado em 23/05/2023 - 17:52
Resultados de campanha da Polícia Civil durante o Carnaval serão tema de debate
Estratégias de atendimento e realização de campanha educativa contribuíram para melhora nas estatísticas de 2023.
22/05/2023 - 13:28
Gestantes surdas podem ser acompanhadas no parto por intérprete de Libras
Comissão de Constituição e Justiça emitiu, nesta terça (16), parecer pela legalidade do Projeto de Lei 3.098/21 que trata do assunto.
16/05/2023 - 15:15
Texto sobre depressão pós-parto está pronto para Plenário da ALMG
Matéria que cria política de diagnóstico e tratamento recebeu parecer pela aprovação em 2º turno na Comissão de Saúde.
10/05/2023 - 13:14
Nova lei para coibir atos violentos em escolas entra em vigor
Lei 24.315, originada de projeto aprovado no Plenário, foi sancionada nesta terça (9) pelo governador em exercício e presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite.
09/05/2023 - 13:11
PL sobre violência contra a mulher pode voltar ao Plenário
Proposição prevê a criação de um banco de dados de condenados por crimes como feminicídio e estupro.
09/05/2023 - 11:05
Aprovado PL que garante desembarque fora do ponto de ônibus em caso de necessidade
Além de ser palco das votações, a reunião desta segunda (8) foi histórica por ser conduzida pela primeira presidenta mulher negra da ALMG.
08/05/2023 - 16:39 - Atualizado em 09/05/2023 - 12:12
Aprovada criação de banco de dados de condenados por violência contra mulher
Também recebeu aprovação do Plenário nesta quarta (3) projeto de lei que prevê propaganda contra a violência autoprovocada.
03/05/2023 - 19:40