PL que favorece a criação de salas de amamentação vai a Plenário
Comissão de Defesa da Mulher aprova ainda parecer favorável a projeto que facilita a contratação de mulheres vítimas de violência.
26/09/2023 - 16:22Notícias
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Exibindo 441 a 460 de 1409 resultados encontrados
Política para órfãos do feminicídio tem aval da CCJ
Garantir direitos a dependentes de mulheres vítimas de violência é objetivo de projeto que recebeu novo texto. Dados apontam que feminicídio deixou mais de 2 mil crianças e jovens órfãos e órfãs, somente em 2021.
26/09/2023 - 15:16
Encontro da Procuradoria da Mulher trata do enfrentamento à violência contra esse público
Atividade, que será realizada nesta terça (26), a partir das 15 horas, no Auditório do andar SE, vai contar com três apresentações.
25/09/2023 - 10:50
Comissão visita Centro Mineiro de Referência em Resíduos
Instituição apoia coleta seletiva e desenvolve ações de capacitação de catadoras de materiais recicláveis.
22/09/2023 - 14:53
ALMG realiza ciclo de debates para combate à obesidade
Mais de 60% dos mineiros estão com sobrepeso. Evento busca desenvolvimento de políticas públicas.
22/09/2023 - 11:30
Uso de coletes em locais com risco de afogamento é lei
Nova norma, baseada em projeto aprovado no Plenário da Assembleia, foi publicada no Diário Oficial desta terça (19).
19/09/2023 - 11:40
CANCELADA
Fechamento de sala de apoio para pessoas com deficiência em escola de BH será debatido
Em audiência da Comissão das Mulheres, objetivo será encontrar soluções para evitar suspensão dos serviços.
18/09/2023 - 12:48
Procuradoria debate violência contra mulheres negras
Encontro nesta terça-feira (19) também vai abordar atuação do TJMG no enfrentamento da violência doméstica.
18/09/2023 - 09:10
Deputados da oposição criticam atuação do governo Zema
Na tarde desta quarta (13) em Plenário, julgamento dos atos em 8 de janeiro pelo STF também foi tema de pronunciamentos.
13/09/2023 - 18:26
Projeto de lei regulariza entrega legal de recém-nascidos para adoção
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovam parecer favorável ao PL 334/23, que institui diretrizes no Estado para decisão já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
12/09/2023 - 13:05
Procuradoria da Mulher debate violência política e feminicídio
O 5º encontro com a Procuradoria será na terça-feira (12), no Auditório do andar SE da Assembleia.
11/09/2023 - 10:37
Deputados e ativistas condenam possibilidade de descriminalização do aborto
Julgamento no Supremo Tribunal Federal preocupa participantes de audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (4).
04/09/2023 - 19:13
Maior investimento é reivindicado para combater violência contra a mulher
Em audiência sobre Lei Maria da Penha é destacado que Minas enfrenta feminicídio com apenas 24 centros especializados e três abrigos para 853 municípios.
31/08/2023 - 16:30
PL sobre salas de amamentação é aprovado em 1º turno
Também foi aprovado no Plenário outro projeto de lei que troca o trecho rodoviário que receberá várias melhorias com recursos decorrentes da outorga de trecho da BR-135.
31/08/2023 - 13:39
Projeto de combate à violência política contra a mulher é aprovado em definitivo
PL 2.309/20 estabelece diretrizes de programa de enfrentamento ao problema, além de critérios e procedimentos para denúncias.
31/08/2023 - 12:52
Projeto de enfrentamento à violência política contra a mulher já pode ser votado pelo Plenário em 2º turno
Um novo texto recebeu o aval da Comissão dos Direitos da Mulher, após uma longa negociação entre parlamentares de opiniões divergentes.
30/08/2023 - 22:19 - Atualizado em 31/08/2023 - 13:03
Comissão da Mulher debate efetividade de políticas públicas
Formulação de novas estratégias de combate à violência contra as mulheres também estará em debate.
30/08/2023 - 16:43 - Atualizado em 30/08/2023 - 16:40
Projeto que busca coibir violência política contra a mulher é aprovado em 1º turno
Texto votado em Plenário nesta quarta (30) classifica condutas consideradas violentas e institui diretrizes e ações para evitar que o exercício dos direitos políticos das mulheres seja restringido.
30/08/2023 - 13:15
PL proíbe exigência de consentimento alheio para métodos contraceptivos da mulher
Matéria recebe parecer pela aprovação da Comissão dos Direitos da Mulher, que também dá aval a projeto sobre salas de amamentação.
29/08/2023 - 11:30
Procuradoria da Mulher da ALMG discute violência doméstica e sexual
Encontro desta terça (29) contará com a participação de delegadas responsáveis por departamentos especializados no atendimento a minorias.
29/08/2023 - 11:28