Pessoas com lúpus poderão ter benefícios em lei
Texto que reconhece portadores da doença como pessoas com deficiência tem parecer favorável da Comissão de Saúde.
06/03/2024 - 12:25Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 441 a 460 de 1477 resultados encontrados
Mulheres não são sub-representadas, mas excluídas da política
Debate do Sempre Vivas aborda também a sofisticação da violência de gênero a partir do uso de novas tecnologias e os avanços e desafios da causa.
05/03/2024 - 19:09
Construção social é que atribui papel de cuidar às mulheres
Segundo pesquisadoras que participam nesta terça (5) dos debates do Sempre Vivas, questão ainda tem impacto generalizado na vida das mulheres.
05/03/2024 - 14:30
Ciclo de debates vai abordar a necessidade de valorização das mulheres
Evento integra a programação do Sempre Vivas e marca comemorações do Dia da Mulher na ALMG.
01/03/2024 - 14:01
Abertas as inscrições para curso "Mulheres em Foco"
Encontros para ocupantes de cargos políticos nos municípios tratam de direitos das mulheres.
01/03/2024 - 09:45
Pronto para Plenário projeto que incentiva a contratação de mulher vítima de violência
Matéria já pode ser analisada de forma definitiva, assim como o PL 58/19, que facilita acesso à brinquedoteca em unidade de saúde.
28/02/2024 - 12:00
Readequação de unidade prisional de Alfenas pauta audiência
Reunião vai tratar também de projetos de educação que reduziram o número de adolescentes em conflito com a lei e podem ser aplicados para reinserção social.
26/02/2024 - 15:15 - Atualizado em 26/02/2024 - 15:58
Projeto pretende facilitar denúncias de violência contra a mulher
Proposição foi aprovada em 1º turno durante a Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta quarta-feira (21).
21/02/2024 - 17:23
Comissão dá aval a PL que prioriza atendimento a mulheres vítimas de violência
Projeto de lei trata de atendimento articulado entre os serviços social, psicológico e médico. Novo texto inclui segurança pública.
20/02/2024 - 17:15
Estão abertas as inscrições para a Feira Mulheres de Minas
Interessadas têm até o próximo dia 19 para se inscrever no evento, que integra o Sempre Vivas 2024.
09/02/2024 - 11:10
Investigação de crimes contra crianças e adolescentes é priorizada por nova lei
Norma foi publicada no Diário Oficial, que também trouxe lei que estimula a contratação de mulheres vítimas de violência.
11/01/2024 - 15:20
Nova lei determina criação de banco de dados de agressores de mulheres
Entre os criminosos que deverão ser cadastrados estão os autores de feminicídios, estupros e invasão de celular ou computador.
09/01/2024 - 17:39
Balanço 2023
Combate à violência política contra a mulher tem lei pioneira na ALMG
Por iniciativa de deputadas da Assembleia, Minas Gerais é o primeiro Estado a contar com essa legislação. Direitos da criança e do adolescente também são reforçados.
22/12/2023 - 18:36
Trabalho intenso e negociação marcaram primeiro ano da 20ª Legislatura
Em Reunião Solene de encerramento, presidente Tadeu Martins Leite apresentou relatório sobre a atuação da Assembleia em 2023.
20/12/2023 - 17:50
Ações para reeducar agressores de mulheres no Estado já podem virar lei
É o que prevê o Projeto de Lei 3.058/21, aprovado em 2º turno pelo Plenário da ALMG, que altera política de atendimento à mulher vítima de violência.
18/12/2023 - 16:50
Denúncias de assédio feitas na Polícia Civil não teriam o devido encaminhamento
Informação foi destacada por participantes de audiência nesta sexta (15); já representantes da instituição destacaram avanços recentes.
15/12/2023 - 15:48
Aprovado atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos
Uso de drogas por menores de idade e a saúde feminina são temas de outros dois projetos que passaram em 1º turno no Plenário.
14/12/2023 - 16:15
PL que beneficia mulheres vítimas de violência é aprovado em definitivo
Outra proposição avalizada em Plenário, mas em 1º turno, institui política estadual de inclusão produtiva.
14/12/2023 - 15:14
Assembleia aprova diretrizes para atendimento a alunos com TDAH
Também foram aprovados PLs para garantir informações sobre herpes-zóster e sobre política de incentivo à mulher no esporte.
13/12/2023 - 16:31
Comissão dá aval a projeto para beneficiar mulheres vítimas de violência
Objetivo do PL 49/23 é estimular a oferta de vagas de emprego para essas mulheres por empresas contratadas pelo Estado.
12/12/2023 - 16:53