Projeto autoriza crédito suplementar ao Ministério Público
Plenário recebeu, nesta terça (11), mensagem do governador contendo o pedido de suplementação.
11/08/2020 - 19:10Notícias
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Exibindo 421 a 440 de 518 resultados encontrados
Aulas remotas e EPIs são temas de leis sancionadas
Aprovadas na ALMG, normas sobre ensino não presencial e descarte de equipamentos de proteção individual estão em vigor.
07/08/2020 - 11:02
Mulheres vítimas de violência poderão ter banco de empregos
PL aprovado propõe parceria entre poder público e iniciativa privada, a fim de mitigar efeitos causados pelo isolamento.
17/07/2020 - 13:45
Plenário realiza três reuniões de votação nesta sexta (17)
Proposições relativas à pandemia serão votadas pela manhã; nas reuniões seguintes, será apreciado o projeto da LDO.
16/07/2020 - 18:00
Comissão de Administração dá aval à reforma da previdência
Relator manteve desmembramento do PLC 46/20, para retirar mudanças de cunho administrativo da proposta.
07/07/2020 - 18:57
Artesãos têm direito a renda mínima emergencial
Medida é prevista em lei oriunda de projeto aprovado pela ALMG para combater os efeitos da pandemia.
29/06/2020 - 15:00
Plenário recebe a indicação do novo líder de governo
O deputado Raul Belém substituirá o deputado Luiz Humberto Carneiro na função.
25/06/2020 - 16:30
Aprovado remanejamento de recursos da saúde
Plenário dá aval a visitas remotas para pacientes internados com Covid-19 e a PL que simplifica editais da Fapemig.
04/06/2020 - 18:30
Realocação de repasses da saúde volta à pauta do Plenário
Deputados também analisam projeto que reconhece estado de calamidade em Ouro Preto, Tiradentes e outras 48 cidades.
03/06/2020 - 17:10 - Atualizado em 04/06/2020 - 14:02
Defensoria amplia atendimentos virtuais e mantém presenciais
Atuação da instituição frente a grupos vulneráveis e ações de prefeitos durante a pandemia foram temas tratados.
01/06/2020 - 18:39
Nova lei obriga síndico a comunicar violência doméstica
Medida sancionada pelo governador vale durante a pandemia; também virou lei o atendimento por delegacia virtual.
25/05/2020 - 12:37
Aprovado fim de restrição à doação de sangue por homossexual
Alvo de polêmica, projeto segue orientação do STF e proíbe que doadores sejam discriminados por orientação sexual.
14/05/2020 - 17:00
Violência doméstica poderá ser denunciada por meio virtual
Novas regras buscam proteger mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência durante o isolamento social.
30/04/2020 - 16:19 - Atualizado em 30/04/2020 - 16:44
Calamidade em BH pode ser reconhecida pela ALMG nesta quinta
Plenário deve votar projetos que abrangem 56 municípios, regras contra a violência doméstica e em defesa do consumidor.
29/04/2020 - 16:02
Combate à violência doméstica na pandemia recebe elogios
Deputados discutem em Plenário propostas relacionadas ao coronavírus e divergem sobre flexibilização de isolamento.
28/04/2020 - 18:59
Deputados saúdam aprovação de medidas contra o coronavírus
Declarações de voto feitas remotamente em Plenário ressaltam a importância do isolamento e da realização de testes.
01/04/2020 - 20:22
Projeto trata de benefício fiscal a setor energético
Objetivo de proposta analisada pela CCJ é estimular fontes renováveis e eficientes de energia no Estado.
10/03/2020 - 16:20
Estado poderá ter banco de próteses para inclusão social
Objetivo de projeto que passou na CCJ é ampliar acesso de pessoas com deficiência e de baixa renda a esses equipamentos.
10/03/2020 - 16:10
Políticas em favor pequenos produtores rurais passam na CCJ
Pareceres apontam legalidade de projetos sobre agricultura familiar e fomento a produtos orgânicos.
10/03/2020 - 16:10 - Atualizado em 12/03/2020 - 11:29Fundação Hilton Rocha será homenageada na Assembleia
Aniversário de 41 anos da entidade será celebrado nesta quinta-feira (5), em Reunião Especial de Plenário.
03/03/2020 - 18:04