Projeto prevê sanções pela não divulgação do índice de revisão dos servidores
Outra proposição a receber aval da CCJ institui política estadual de subsídios para o transporte público urbano e rural.
27/02/2024 - 15:05Notícias
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Exibindo 421 a 440 de 2680 resultados encontrados
Associações da área médica criticam destituição de diretor clínico do Hospital São Lucas
Segundo representantes de entidades, medida tomada pela Provedoria da Santa Casa foi ilegal e antiética.
27/02/2024 - 13:43
Participantes de audiência elogiam limitação da saída temporária de presos
Autoridades e entidades lamentaram na Comissão de Segurança Pública assassinato de sargento da PM, por detento beneficiado pela saidinha de fim de ano.
26/02/2024 - 19:02 - Atualizado em 27/02/2024 - 09:38
Centro Odontológico do Ipsemg opera com metade da capacidade de pessoal
Falta de profissionais compromete atendimento a conveniados, que chegam a esperar três meses por uma consulta de retorno.
26/02/2024 - 15:05 - Atualizado em 27/02/2024 - 17:58
Assassinato de sargento da PM motiva audiência
Comissão quer debater "saidinha de fim de ano", pois benefício permitiu que detento atirasse no militar, após praticar outros crimes.
23/02/2024 - 15:55
Centro Odontológico do Ipsemg será visitado
Visita nesta segunda (26) será a terceira da Comissão de Administração Pública, que busca fazer um diagnóstico do atendimento do instituto.
23/02/2024 - 15:48
Comissão analisa PL sobre músicas com apologia a crime em instituições de ensino
Também receberam pareceres favoráveis matérias sobre assistência à saúde do estudante e Plano Estadual de Educação Empreendedora.
21/02/2024 - 13:58
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência são analisados pela CCJ
Matérias instituem Política Estadual de Trabalho com Apoio a esse público, bem como incentivo ao esporte e ao acesso a atividades culturais a pessoas com TEA.
20/02/2024 - 14:55
Estão abertas as inscrições para a Feira Mulheres de Minas
Interessadas têm até o próximo dia 19 para se inscrever no evento, que integra o Sempre Vivas 2024.
09/02/2024 - 11:10
Investigação de crimes contra crianças e adolescentes é priorizada por nova lei
Norma foi publicada no Diário Oficial, que também trouxe lei que estimula a contratação de mulheres vítimas de violência.
11/01/2024 - 15:20
Minas Gerais tem nova lei para ampliar cuidados com recém-nascidos
Unidades de saúde devem orientar pais ou responsáveis sobre primeiros socorros para ajudar a evitar asfixia, engasgos e morte súbita.
28/12/2023 - 13:20
Balanço 2023
Combate à violência política contra a mulher tem lei pioneira na ALMG
Por iniciativa de deputadas da Assembleia, Minas Gerais é o primeiro Estado a contar com essa legislação. Direitos da criança e do adolescente também são reforçados.
22/12/2023 - 18:36
Feirantes cobram mais prazo para deixar o Mineirinho
Saída marcada para o Natal por concessionária do estádio é questionada, e negociação urgente é defendida; empresas divergem sobre motivo da decisão.
19/12/2023 - 16:54
Comissão vai debater problemas da previdência dos policiais e bombeiros militares
Segurança Pública convida presidente do IPSM e representante do Comando da PMMG para tratar da dívida do Estado como o instituto.
19/12/2023 - 15:58
Fim da Feira do Mineirinho motiva audiência
Comissão de Administração Pública realiza reunião nesta terça-feira (19) para ouvir os feirantes, que estão indignados com a medida.
18/12/2023 - 19:00
Denúncias de assédio feitas na Polícia Civil não teriam o devido encaminhamento
Informação foi destacada por participantes de audiência nesta sexta (15); já representantes da instituição destacaram avanços recentes.
15/12/2023 - 15:48
PL que beneficia mulheres vítimas de violência é aprovado em definitivo
Outra proposição avalizada em Plenário, mas em 1º turno, institui política estadual de inclusão produtiva.
14/12/2023 - 15:14
CUT-MG é homenageada por seus 40 anos
Comissão do Trabalho entrega, nesta quinta-feira (14), diploma com votos de congratulações à central sindical.
13/12/2023 - 18:04
Aprovada isenção de contribuição previdenciária a servidor aposentado com doença incapacitante
Matéria define a lista das doenças consideradas incapacitantes e cita os requisitos para concessão da imunidade tributária aos portadores.
13/12/2023 - 12:01
Pronto para Plenário projeto sobre regulação fundiária
Depois de amplo debate e acatamento de várias sugestões, PL 3.601/16 tem parecer de 2º turno aprovado e segue para votação em definitivo no Plenário.
12/12/2023 - 18:49 - Atualizado em 13/12/2023 - 10:39