Complexidade e alta carga comprometem sistema fiscal
Na opinião de vários participantes na reunião da Comissão do Consumidor, simplificação tributária deve ser priorizada.
22/06/2022 - 20:04Notícias
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Exibindo 4361 a 4380 de 32240 resultados encontrados
Índice de desmatamento será tema de debate
Reunião é parte das ações do Fiscaliza Mais e vai tratar dos projetos do Executivo para reduzir emissão de carbono.
22/06/2022 - 17:15
PEC que regulamenta a Polícia Penal em Minas é aprovada
Quadros da nova força policial serão preenchidos pela transformação dos cargos de agentes penitenciários e por concurso.
22/06/2022 - 13:26
Mudanças em cartórios seguem para sanção
Matéria foi aprovada em 2º turno pelo Plenário. Também foi votado crédito suplementar para a educação.
22/06/2022 - 13:00
PEC do tombamento da Serra do Curral pronta para o Plenário
Parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição que protege símbolo de BH foi aprovado na noite desta terça (21).
21/06/2022 - 19:52
PCDs e idosos podem ter preferência em imóveis pela Cohab
Comissão também deu aval a projeto que propõe contas de serviços públicos em braile ou com letras ampliadas.
21/06/2022 - 18:43
Abastecimento alimentar tem diretrizes aprovadas em 2º turno
Plenário também votou a favor de maior divulgação de dados ambientais e de energia gratuita com posse rural comprovada.
21/06/2022 - 15:19
Policiais que atuam no TCE podem receber gratificação
Farão jus ao benefício profissionais à disposição do órgão. Aprovadas também mudanças em cargos da Justiça Militar.
21/06/2022 - 14:21
Plenário vota qualificação prioritária a vítima de violência
Apoio a mulheres foi aprovado em 2º turno, assim como PLs que valorizam manifestações culturais e polo audiovisual.
21/06/2022 - 14:00
Ensino de Lei Maria da Penha pode voltar ao Plenário
Matéria foi analisada, nesta terça-feira (21), pela Comissão de Segurança Pública, que apresentou novo substitutivo.
21/06/2022 - 13:53
Carga tributária no Brasil pauta reunião nesta quarta (22)
Após Dia Livre de Impostos, Comissão de Defesa do Consumidor vai denunciar penalização de cidadãos e empreendimentos.
21/06/2022 - 12:35
Apresentado novo substitutivo à PEC da Serra do Curral
Relatora distribuiu cópias do novo parecer sobre a matéria, considerando debates em audiência na última segunda (20).
21/06/2022 - 12:28Apresentação do Zás com Makely Ka é cancelada
Espetáculo instrumental de violas “Rio Aberto" será reagendado.
21/06/2022 - 12:15
Sancionada lei sobre refinanciamento de dívida com a União
Norma, proposta e aprovada pela ALMG, é uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal.
21/06/2022 - 11:28
Saúde mental de motoristas profissionais motiva audiência
Prevenção à depressão e outras doenças será debatida nesta quarta (22), às 14h30, em conjunto com Frente Parlamentar.
21/06/2022 - 11:21
Geraizeiros de Grão Mogol veem mineração como ameaça
Povos tradicionais temem ser expulsos de suas terras, caso projeto de grupo chinês seja aprovado.
20/06/2022 - 20:47
Estatuto dos Militares já pode voltar ao Plenário
Projeto recebeu novas modificações na análise de segundo turno da Comissão de Segurança Pública.
20/06/2022 - 20:42
ANA se ausenta de reunião sobre cota mínima em Furnas
Participantes lamentam atitude e propõem mobilização para audiência em Brasília, para a qual agência foi convocada.
20/06/2022 - 20:17
Comissão rejeita emendas a projetos do Tribunal de Contas
Projeto que cria cargos e modifica padrões de vencimento na Justiça Militar também avança e já pode voltar ao Plenário.
20/06/2022 - 19:48
Aprovação da PEC da Serra do Curral é defendida em audiência
Para participantes de reunião, tombamento vai proteger área que abriga nascentes e integra unidade de conservação.
20/06/2022 - 15:58