Projeto sobre ICMS da Educação avança na Assembleia
Projeto de Lei 3.903/22, que pode garantir R$ 1,4 bilhão para municípios aplicarem neste setor em 2024, recebe parecer favorável da Comissão de Educação.
17/08/2023 - 20:00Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 503 resultados encontrados
Municipalização de escolas em BH esbarraria em dúvidas e na falta de transparência
Representante da prefeitura, no entanto, explica que medida, prevista pelo projeto Mãos Dadas, ainda não foi adotada, e que Capital faz levantamento sobre o assunto.
17/08/2023 - 15:10
Reestruturação de carreiras e melhorias salariais para servidores de saúde são reivindicadas em audiência
Participantes da reunião denunciaram diferença de tratamentos entre carreiras e sucateamento do serviço por meio de desvalorização e terceirização.
10/08/2023 - 19:10
Aprimoramento da proposta sobre o ICMS da Educação é defendido
Participantes de audiência da Comissão de Educação destacaram necessidade de critérios de distribuição mais claros; mudança pode representar mais de R$ 1 bilhão para municípios em 2024.
10/08/2023 - 16:00
ICMS da Educação pauta debate em comissão nesta quinta (10)
Autoridades e especialistas vão discutir novos critérios para repasses de recursos estaduais para a melhoria do ensino.
09/08/2023 - 13:10
Deputados cobram valorização dos servidores da saúde
Extensão da gratificação por atividades de gestão (Gages) para toda a categoria é outra demanda que será tratada em audiência pública.
09/08/2023 - 10:09
Declarações do governador sobre estados do Norte e Nordeste são criticadas
Em pronunciamentos na Reunião Ordinária, parlamentares apontam que comparação supostamente preconceituosa dada em entrevista também atingem cidadãos do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
08/08/2023 - 17:33
Associação é homenageada na ALMG por vitória no handebol
As atletas mirins da Abesc conquistaram título inédito no Campeonato Brasileiro de Clubes da categoria.
07/08/2023 - 16:00
Mariana celebra o Dia de Minas com a participação do presidente da Assembleia
Deputado Tadeu Martins Leite prestigiou solenidade na qual foram condecoradas as parlamentares Maria Clara Marra e Lohanna.
16/07/2023 - 09:50 - Atualizado em 16/07/2023 - 18:32
Presidente participa da entrega da medalha do Dia de Minas Gerais
Solenidade será realizada neste domingo (16), em Mariana, dia em que a Capital do Estado é transferida simbolicamente para o município.
14/07/2023 - 09:00
Especialistas refletem sobre prós e contras de recursos de inteligência artificial, como o ChatGPT
Para participantes de reunião, ChatGPT pode ser uma ferramenta de apoio em diversas áreas; apesar disso, é preciso desconfiar das informações.
11/07/2023 - 15:15
Grupo de trabalho vai analisar e propor melhorias no Descentra Cultura
Em audiência pública, agentes culturais e especialistas do setor pediram mais tempo para analisar programa proposto pelo Executivo que tramita como projeto de lei na ALMG.
10/07/2023 - 19:10
Assembleia debaterá os impactos do ChatGPT na sociedade
Audiência pública será realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, nesta terça (11).
10/07/2023 - 16:35
Decisão judicial determina reestruturação das carreiras do meio ambiente
Representantes do governo disseram, em audiência pública, aguardar posicionamento da Advocacia-Geral do Estado.
07/07/2023 - 13:50
Assembleia aprova em definitivo reajuste da educação
Recomposição de 12,84% contempla todos os trabalhadores da educação básica e será retroativa a janeiro deste ano.
06/07/2023 - 12:54
Agentes culturais propõem ampliar participação social e desburocratizar leis da cultura
Em reunião nesta quarta (5), Comissão de Cultura debateu Políticas Nacional e Estadual de Cultura Viva.
05/07/2023 - 21:17
Pronta para Plenário Política de Prevenção à Evasão Escolar
Também foi apreciado PL para incluir entre mensagens de capas e contracapas de cadernos escolares alerta sobre malefícios do consumo do álcool.
05/07/2023 - 11:31
Educação dá aval a PLs sobre temáticas ambiental e agropecuária
Matérias pretendem abordar, em instituições de ensino, consequências do uso de agrotóxicos e importância da agropecuária.
05/07/2023 - 11:05
Licenciamentos e mineração pautam questionamentos à secretária de Meio Ambiente
O desmatamento da Mata Atlântica e a necessidade de valorização dos servidores do setor foram outros temas tratados na prestação de contas da gestora.
29/06/2023 - 15:30
Assembleia Fiscaliza e Dia do Orgulho LGBTQIA+ pautam discursos
Emenda que prevê reajuste para servidores da segurança pública foi outro tema abordado na tribuna do Plenário, na Reunião Ordinária desta quarta (28).
28/06/2023 - 17:45