Secretários vão apresentar Plano de Recuperação Fiscal na ALMG
Documento traz as medidas que o Estado deve adotar para conter o crescimento das suas despesas, uma exigência da União para a adesão ao RRF.
23/10/2023 - 15:50Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 401 a 420 de 894 resultados encontrados
Reativação da Bahia-Minas e extração do lítio serão discutidas em audiência
Minas e Energia se reúne com representantes do Estado, de prefeituras e empresas envolvidas nesta sexta (20), em Salinas (Norte).
19/10/2023 - 14:30
Criação do Consórcio do Sul e do Sudeste já pode ser votada em definitivo
Nesta terça-feira, o projeto foi analisado pelo Plenário e pela Comissão de Fiscalização Financeira.
17/10/2023 - 18:56
Dívida de Minas
Presidente da ALMG defende amplo debate sobre o Plano de Recuperação Fiscal
Tadeu Martins Leite anunciou, a partir da próxima semana, reuniões com a participação de secretários de Estado e servidores.
17/10/2023 - 18:45
Presidente da Assembleia é convidado para missão internacional
Missão empresarial da Fiemg Irá a China, Catar, Coreia do Sul e Japão, entre os dias 31 de outubro e 14 de novembro.
17/10/2023 - 15:45
Governo não entrega plano de recuperação fiscal, e comissão cancela debate
Deputados esperavam receber, em audiência nesta quarta (11), cópias do documento, pré-requisito para a adesão do Estado ao RRF.
11/10/2023 - 13:00
Dívida de Minas
Regime de Recuperação Fiscal é desarquivado na Assembleia
Na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (10), o presidente da ALMG falou sobre a tramitação do RRF e da PEC 24/2023, que viabiliza privatização de estatais.
10/10/2023 - 17:50
Prefeituras devem ficar atentas a prazo para acessar recursos da saúde
Gestores municipais precisam preencher formulários até 30 de novembro para liberar repasses que ficaram parados nos cofres públicos. Lei teve origem na ALMG.
06/10/2023 - 17:47 - Atualizado em 17/10/2023 - 14:52
Assembleia e TRE assinam acordo para exibição de programa de TV
A TV Assembleia será responsável por exibir o programa, que irá abordar temas político-eleitorais.
06/10/2023 - 11:11
Homenagem
Presidente da ALMG destaca legado da Faculdade Milton Campos
Em Reunião Especial de Plenário, deputado Tadeu Martins Leite participou da entrega de placa comemorativa dos 50 anos da instituição.
05/10/2023 - 21:23
Avança projeto que facilita regularização fundiária no Estado
PL 3.601/16, do presidente da ALMG, recebe aprimoramentos no Plenário e retorna a comissão para receber parecer. Entre beneficiários estão municípios, regiões mais pobres e agricultura familiar.
03/10/2023 - 16:45
Projeto que autoriza terceirização de vistoria veicular é aprovado em definitivo
Entre outros projetos aprovados, está o que obriga o Estado a divulgar lista de empresas e pessoas que exploram trabalho escravo.
26/09/2023 - 19:10
Presidente da ALMG participa de solenidade de assinatura de termo que facilita uso de recursos da saúde
Várias autoridades também estiveram no evento e destacaram cooperação interinstitucional para a realização da iniciativa.
26/09/2023 - 12:50
Legislativo homenageia Associação das Indústrias Sucroenergéticas do Estado
Presidente da Assembleia participou da Reunião Especial do Plenário que celebrou o trabalho da Siamig.
21/09/2023 - 22:23 - Atualizado em 21/09/2023 - 22:29
Taxação de produtos supérfluos volta à Comissão de Fiscalização
Discussão da matéria foi encerrada no Plenário. Projeto do governador recebeu 39 substitutivos e 15 emendas.
20/09/2023 - 17:58 - Atualizado em 20/09/2023 - 20:22
Ministério Público concede medalha ao presidente da ALMG
Deputado Tadeu Martins Leite e ministros do STF e STJ foram homenageados nesta sexta (15).
15/09/2023 - 21:45
Ministro Alexandre Padilha se reúne com o presidente da Assembleia
Parlamentares também participaram, nesta sexta (15), de reunião com o chefe da Secretaria de Relações Institucionais para apresentarem demandas.
15/09/2023 - 17:55
Presidente da ALMG recebe senador Rodrigo Pacheco
Reunião entre os chefes dos legislativos estadual e federal teve como foco temas relacionados ao desenvolvimento de Minas Gerais.
15/09/2023 - 17:33
Jovens do PJ Minas se reúnem para deliberar sobre mercado de trabalho
Estudantes dos 132 municípios participantes estarão em Belo Horizonte para a etapa estadual, entre 20 e 22 de setembro.
15/09/2023 - 14:23 - Atualizado em 18/09/2023 - 08:03
Aprovado empréstimo de Banco dos Brics ao BDMG
Plenário da ALMG também aprovou projeto que trata do pagamento de prêmio por produtividade aos servidores da Vigilância Sanitária Estadual.
13/09/2023 - 12:15