Imóvel financiado pela Cohab-MG para idosos e pessoas com deficiência tem aval de comissão
PL 14/23 busca assegurar reserva de 5% das unidades habitacionais para esses segmentos da população.
31/05/2023 - 18:06Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 1132 resultados encontrados
Deputados avalizam vetos do governador, mas mantêm atendimento especial para autismo
Votações em separado garantem programas e centros regionais de referência no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.
30/05/2023 - 18:26
Trabalhadores da Fhemig cobram revogação de alterações na jornada de trabalho
Resoluções do governo estabelecem aumento da carga horária de plantonistas e dificultariam a redução de jornada de mães de pessoas com deficiência.
30/05/2023 - 16:30
Comissão é favorável à oferta de fisioterapia gratuita para vítimas de câncer de mama
Reunião da Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária que avaliou o PL 2.693/23 foi realizada na manhã desta quarta-feira (24).
24/05/2023 - 17:20
Deputado diz que acionará MP e governo contra Minas Arena
Parlamentar cobra no Plenário aplicação de multa contratual por gramado ruim do Mineirão; veto a centro para pessoa com autismo continua repercutindo.
24/05/2023 - 13:55
Comissão dá aval a projeto que beneficia servidor com deficiência
Objetivo do PL 1.859/15 é garantir acesso a telefones e computadores adaptados no serviço público estadual.
23/05/2023 - 19:03
CCJ dá sinal verde a projeto sobre divulgação de remédios distribuídos gratuitamente
Outro projeto pretende que carteira de identidade traga informações relativas a deficiências ou condições específicas de saúde. Objetivo é facilitar o acesso das pessoas aos seus direitos.
23/05/2023 - 13:26
Projeto sobre Ciptea pronto para o 2º turno em Plenário
PL 2.850/21 recebe parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
16/05/2023 - 18:47
Rompida barreira do acesso, integração ainda é desafio na educação inclusiva
Minas e o País observaram o aumento do número de matrículas de alunos com necessidades especiais, mas um ambiente acolhedor nas escolas envolve políticas mais abrangentes.
16/05/2023 - 15:46
Gestantes surdas podem ser acompanhadas no parto por intérprete de Libras
Comissão de Constituição e Justiça emitiu, nesta terça (16), parecer pela legalidade do Projeto de Lei 3.098/21 que trata do assunto.
16/05/2023 - 15:15
Comissão da Mulher debate Síndrome de Ehlers-Danlos
Hipermobilidade Articular também será discutida em audiência. As duas condições atingem mais pessoas do sexo feminino.
15/05/2023 - 18:00
Educação inclusiva será tema de audiência na Assembleia
Uma das metas do PNE, ainda não completamente efetivada, prevê o acesso de pessoas com deficiência à rede regular de ensino.
15/05/2023 - 15:01
Governo deveria emitir carteira para o passe livre de pessoas com deficiência no transporte intermunicipal
Comissão avalia que mudança na lei, tirando a responsabilidade pela emissão do documento do Sindpasse, facilitaria o acesso à gratuidade, que é um direito garantido por lei.
09/05/2023 - 19:50
Interrupção no fornecimento da carteira para pessoa com deficiência motiva audiência
Com enfoque na concessão da gratuidade para os PCDs, reunião nesta terça (9) vai ouvir entidades desse segmento, além do Sindpasse e representantes do poder público.
08/05/2023 - 17:45
Aprovado PL que garante desembarque fora do ponto de ônibus em caso de necessidade
Além de ser palco das votações, a reunião desta segunda (8) foi histórica por ser conduzida pela primeira presidenta mulher negra da ALMG.
08/05/2023 - 16:39 - Atualizado em 09/05/2023 - 12:12
Projeto sobre contas em braile já pode ser analisado pelo Plenário
Proposição garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo em formato acessível, sem custo adicional.
04/05/2023 - 15:25
Projeto pretende coibir violência contra pessoas com deficiência
PL 3.231/23 tem o objetivo de assegurar a notificação de casos de maus-tratos pelos serviços de saúde.
02/05/2023 - 17:55 - Atualizado em 11/10/2023 - 08:26
Pessoas autistas pedem direito de falar por si mesmas
Aceitação à condição autista e atenção ao envelhecimento de mães e cuidadores foram debatidas em audiência na ALMG.
26/04/2023 - 18:22
Sancionadas duas leis voltadas para pessoas com deficiência
Diário Oficial Minas Gerais desta quarta (26) trouxe também sanção de norma sobre divulgação nas contas de luz, água e gás dos números para denúncia de violência doméstica e familiar.
26/04/2023 - 16:42
Conscientização sobre autismo será tema de audiência nesta quarta (26)
Reunião na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência é mais uma das ações da Casa para debater o tema.
25/04/2023 - 12:27