Projeto sobre transporte fretado recebe emendas em Plenário
Alterações propostas por parlamentares serão avaliadas pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
11/08/2021 - 17:20Notícias
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Exibindo 381 a 400 de 1159 resultados encontrados
PL propõe Sistema de Atendimento a pessoas com autismo
CCJ também aprovou pareceres sobre ações para prevenção do câncer de intestino e de atendimento a quem tem fibromialgia.
10/08/2021 - 16:56
Projeto sobre diplomas acessíveis passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça também concluiu pela legalidade de diretrizes para a vistoria em escolas estaduais.
10/08/2021 - 15:05
Pagamento de férias-prêmio atrasadas ainda é impasse
Servidores reivindicam quitação imediata em audiência na ALMG. Executivo reconhece dívida, mas não anuncia cronograma.
04/08/2021 - 18:25
Projeto proíbe homenagens relacionadas à escravidão
CCJ deu aval à matéria que também traz proibição à deferência a participantes do movimento eugenista brasileiro.
03/08/2021 - 12:15
Punição a condenado por trabalho escravo é sancionada
Também foi publicada, no Diário Oficial desta quinta (29), sanção à lei que visa fomentar intercâmbio estudantil.
29/07/2021 - 11:27
Assembleia aprova em definitivo projeto do acordo com a Vale
Deputados votaram a favor do PL 2.508/21, que prevê destino de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão para municípios.
14/07/2021 - 17:35
Plenário aprova revogação de decreto sobre fretamento
PRE 109/21 provoca divergências em 1º turno e presidente anuncia tramitação de projeto de lei sobre o assunto.
13/07/2021 - 14:50
Plenário aprova punição a condenado por trabalho escravo
PL votado em 2º turno proíbe Estado de firmar contrato com pessoa condenada por prática análoga à escravidão.
06/07/2021 - 16:06
Aprovada PEC que permite transferência direta a municípios
Objetivo é agilizar o repasse a todas as cidades mineiras de R$ 1,5 bilhão do acordo do governo com a Vale.
06/07/2021 - 14:55
PL amplia visibilidade de turismo, cultura e gastronomia
Comissão de Administração ainda acatou parecer favorável a proposição sobre transparência na agenda de agentes públicos.
05/07/2021 - 16:53
Definidos integrantes de Comissão da PEC da Vale
Proposta de emenda à Constituição 68/21 trata de repasse direto de recursos de acordo judicial a municípios.
01/07/2021 - 16:10
Comercialização do café em Minas Gerais é criticada
Deputados também abordaram, no Assembleia Fiscaliza, a regularização fundiária e a fusão da Epamig com a Emater.
29/06/2021 - 14:28
Veto à ampliação da área mineira da Sudene gera protestos
Impasse na tramitação do projeto do acordo com a Vale também foi destacado durante Reunião Ordinária do Plenário.
24/06/2021 - 17:45
Composição da CPI da Cemig é lida no Plenário da ALMG
Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a empresa já pode se reunir para definir presidente, vice e relator.
24/06/2021 - 16:29 - Atualizado em 24/06/2021 - 17:42
Assembleia recebe pedido para instaurar CPI da Cemig
Recebido nesta quarta (16), requerimento será despachado pelo presidente, publicado e os membros serão designados.
16/06/2021 - 19:45 - Atualizado em 17/06/2021 - 15:36
Rejeitada emenda a PL sobre vitimização de agentes
Comissão de Segurança Pública avalia que matéria não é pertinente ao objeto do Projeto de Lei 1.381/20.
16/06/2021 - 12:01
Benefícios fiscais podem ajudar a fomentar energia solar
CCJ também considerou constitucionais matérias que tratam de pesquisas em inovação e Bolsa Verde.
14/06/2021 - 20:20
PLs de proteção a grupos vulneráveis são considerados legais
Comissão analisou PLs que punem discriminação por orientação sexual e preveem canal de denúncia a violência doméstica.
14/06/2021 - 19:55
Projeto propõe transparência nas agendas de agentes públicos
Compromissos devem ser divulgados pela internet. CCJ analisou outros projetos que tratam da administração estadual.
14/06/2021 - 19:27 - Atualizado em 14/06/2021 - 21:37