Nova lei obriga síndico a comunicar violência doméstica
Medida sancionada pelo governador vale durante a pandemia; também virou lei o atendimento por delegacia virtual.
25/05/2020 - 12:37Notícias
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Deputados reforçam necessidade de investimentos pela Cemig
Confrontada com queixas de consumidores sobre aumento nas contas, companhia nega ter havido reajuste de tarifa.
06/05/2020 - 18:15
Gestores do Executivo prestam esclarecimentos a deputados
Secretária de Agricultura e presidente da Cemig participam de reunião sobre medidas do governo relacionadas à pandemia.
05/05/2020 - 17:03 - Atualizado em 06/05/2020 - 12:04
Assembleia reconhece calamidade em BH e outras 55 cidades
Projeto aprovado amplia autonomia financeira dos municípios em razão da crise causada pela pandemia de Covid-19.
30/04/2020 - 16:17
Calamidade em BH pode ser reconhecida pela ALMG nesta quinta
Plenário deve votar projetos que abrangem 56 municípios, regras contra a violência doméstica e em defesa do consumidor.
29/04/2020 - 16:02
ALMG aprova mais transparência em ações contra o coronavírus
Projetos dispõem sobre informações de processos de compras e contratações para o enfrentamento da pandemia.
23/04/2020 - 18:42
Combate à Covid-19 pauta reunião com secretário de Fazenda
Custo para o enfrentamento da pandemia e a queda de arrecadação terão impacto bilionário no Orçamento do Estado.
20/04/2020 - 16:09
Aprovado uso obrigatório de máscaras de proteção no Estado
Medida é válida para profissionais que prestam atendimento a clientes e usuários de serviços públicos e privados.
16/04/2020 - 16:18
Governador sanciona lei que autoriza recursos para merenda
Norma tem origem em projeto aprovado no Plenário da ALMG. Objetivo é assistir as famílias de alunos com aulas suspensas.
16/04/2020 - 11:40 - Atualizado em 17/04/2020 - 08:12
Plenário analisa uso obrigatório de máscaras de proteção
Deputados também deliberam, nesta quinta (16), sobre o reconhecimento de calamidade pública em municípios mineiros.
15/04/2020 - 18:20
Deputados aprovam recursos para merenda escolar
Verba, prevista em projeto de suplementação do orçamento do MP, beneficiará famílias de estudantes com aulas suspensas.
14/04/2020 - 15:35
Pacotes de viagem extremamente baratos podem ser cilada
Crise no setor turístico devido ao novo coronavírus propicia surgimento de ofertas irreais.
13/04/2020 - 09:59
Projeto consolida regras para o estado de calamidade
Texto foi construído a partir de 148 propostas de deputados. Outro PL viabiliza remanejamento de emendas parlamentares.
01/04/2020 - 09:20 - Atualizado em 17/11/2020 - 16:11
Prazos de processos serão suspensos em razão do coronavírus
O Plenário da Assembleia aprovou dois projetos do governador que abordam procedimentos tributários e administrativos.
31/03/2020 - 17:07
Pandemia leva governo a propor mudança em prazos processuais
Projetos encaminhados pelo governador à ALMG têm impacto em processos tributários e administrativos.
30/03/2020 - 15:00
Direitos do consumidor x pandemia do coronavírus
Procon Assembleia responde às perguntas mais frequentes sobre os direitos dos consumidores durante a quarentena.
27/03/2020 - 18:23 - Atualizado em 17/06/2020 - 10:17
Verbas parlamentares podem ser usadas no combate à Covid-19
Em entrevista coletiva, presidente defendeu soluções que protejam a vida e garantam sobrevivência econômica das pessoas.
25/03/2020 - 18:31
Assembleia reconhece estado de calamidade pública em Minas
Texto aprovado determina revisão da medida até 20 de julho, a partir de relatórios e justificativa do Executivo.
25/03/2020 - 15:25 - Atualizado em 25/03/2020 - 17:04
Assembleia vota estado de calamidade nesta quarta (25)
Projeto de resolução que acata pedido do governador terá votação on-line, que poderá ser acompanhada pela população.
24/03/2020 - 21:30 - Atualizado em 25/03/2020 - 11:07
Compra on-line tende a aumentar, mas é preciso ficar atento
Procon orienta como não cair em golpes no comércio eletrônico, opção às restrições impostas com o coronavírus.
18/03/2020 - 16:49