Documentação é arma contra serviço de viagem mal prestado
Procon Assembleia alerta sobre a importância de se exigir contratos e recibos dos fornecedores.
19/02/2020 - 09:52Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 381 a 400 de 3012 resultados encontrados
Pirataria está no alvo da Defesa do Consumidor
Comissão analisa quatro projetos que tratam também do descredenciamento de médicos e de tarifas de serviços públicos.
18/12/2019 - 19:13
Direitos de pacientes com câncer deverão ser informados
Comissão de Constituição e Justiça dá aval a projeto que obriga unidades de saúde a orientarem essas pessoas.
17/12/2019 - 14:18
Projeto institui política de apoio às vítimas de AVC
CCJ também opina pela legalidade de proposição que cria diretrizes para o atendimento de pessoas com fibromialgia.
10/12/2019 - 15:00
Leis tratam de transparência na prestação de serviços
Publicadas no Diário Oficial de sábado (7), normas tratam de serviços de hotelaria e de cartórios.
09/12/2019 - 10:25
PL que disciplina call center no Estado avança
Proposição determina que empresas não devem ligar para o consumidor fora do horário comercial, domingos e feriados.
04/12/2019 - 18:53
CCJ aprecia PL que trata de pagamento de pedágio com cartão
Matéria recebeu parecer pela constitucionalidade. Novos contratos com concessionárias trariam obrigatoriedade.
02/12/2019 - 20:20
Moradores de Contagem estão inadimplentes com IPTU
Atitude é protesto contra a cobrança, mas revela também dificuldade de pagar o imposto. Nomes estão sendo negativados.
27/11/2019 - 19:16
Deputado aponta desmanche da política de assistência social
Projeto sobre estatuto das famílias e canal de denúncias para questões morais nas escolas também são tema de discursos.
26/11/2019 - 17:52
Projeto exige mais transparência no reajuste de tarifas
Concessionárias de serviços públicos deverão detalhar medidas adotadas para cálculos que geram alterações de preços.
26/11/2019 - 14:58
Comissão discute cobrança de IPTU residencial em Contagem
Moradores do município tiveram isenção do imposto por 27 anos, considerada uma conquista histórica da população.
25/11/2019 - 15:46
PLs facilitam acesso a informação no Sistema Único de Saúde
Comissão aprovou pareceres a projetos de lei que asseguram mais transparência e garantem direitos dos usuários do SUS.
20/11/2019 - 15:36
Plenário tem debates sobre hansenianos e gestão da saúde
Proposta de acabar com municípios, situação de rodovias e escassez de água também preocupam deputados.
19/11/2019 - 18:55
Projeto sobre tarifa de saneamento recebe parecer favorável
Matéria prevê diferenciação por categorias de usuário, consideradas a capacidade econômica e a faixa de consumo.
14/11/2019 - 20:01
Divergências marcam debate sobre alíquota adicional de ICMS
Crise fiscal do Estado e combate à miséria se contrapõem às alegações de alta carga tributária e sufoco das empresas.
13/11/2019 - 20:14
PL sobre prorrogação de aumento de ICMS será debatido
Manutenção de acréscimo de 2% nas alíquotas de produtos supérfluos e de serviços de comunicação é tema de audiência.
11/11/2019 - 13:49
Plenário pode analisar projeto que mantém elevação do ICMS
Segundo a matéria, serão prorrogadas as alíquotas atuais sobre serviços de comunicação e produtos supérfluos.
06/11/2019 - 17:35
Deputados aprovam PL sobre assistência à saúde reprodutiva
Outros projetos avalizados em Plenário tratam da orientação vocacional, do uso de explosivos e das diárias de hotéis.
06/11/2019 - 16:34 - Atualizado em 06/11/2019 - 18:52
“Black Friday” requer cuidados para se evitar ciladas
Procon Assembleia orienta consumidor sobre como aproveitar a promoção e fugir de fraudes.
29/10/2019 - 15:12
PL sobre gratuidade em cartórios pode voltar a Plenário
Proposição passou na Comissão de Defesa do Consumidor, que também opinou sobre projeto que trata de diárias de hotéis.
23/10/2019 - 18:00