Carga tributária no Brasil pauta reunião nesta quarta (22)
Após Dia Livre de Impostos, Comissão de Defesa do Consumidor vai denunciar penalização de cidadãos e empreendimentos.
21/06/2022 - 12:35Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 351 resultados encontrados
Projeto retira terceiro dígito do preço dos combustíveis
Após receber parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor, proposição já pode ser votada no Plenário.
15/06/2022 - 17:44
Comissão de Defesa do Consumidor debate carga tributária
Audiência pública tem o objetivo de estimular reflexão sobre impostos que sobrecarregam os contribuintes.
15/06/2022 - 14:51
Decreto que tomba a Serra do Curral pauta pronunciamento
Plenário também comunicou a abertura de prazo para inscrições ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.
14/06/2022 - 18:04
Avança proibição de compra de artigos de luxo pelo Estado
Objetivo do PL 3.732/22, agora com parecer favorável de 2º turno, é impedir que dinheiro público sirva para ostentação.
14/06/2022 - 17:20
Armamentistas pedem revisão de normas e redução de impostos
Divergências na interpretação de leis têm causado atrito entre policiais e caçadores, atiradores e colecionadores.
10/06/2022 - 20:06
Compra de artigos de luxo pelo Estado pode ser proibida
Objetivo é impedir que dinheiro público seja gasto com bens que sirvam de ostentação.
08/06/2022 - 12:40
Projeto proíbe aquisição de bens de luxo pelo Estado
Comissão de Administração Pública também aprovou parecer pela transferência da Supram Zona da Mata para Juiz de Fora.
07/06/2022 - 19:21
Mineração da Tamisa poderia agravar danos na Serra do Curral
Em visita à área, deputados verificam que atividade vai prolongar região devastada, com possíveis efeitos irreversíveis.
27/05/2022 - 16:16
Privatizações demandariam investimentos no setor energético
Em reunião na ALMG, presidente da Fiemg apontou necessidade de expansão do fornecimento de energia e gás nesse cenário.
17/05/2022 - 19:32
Transporte e questão fundiária em Montes Claros pautam falas
Ainda na Reunião Ordinária, deputada lembra Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
17/05/2022 - 16:52
Estradas e reajuste de servidores são alvo de discursos
Deputados vão à tribuna do Plenário para falar também sobre aumento de arrecadação, livre mercado e problemas na saúde.
26/04/2022 - 17:38
Parlamentares comunicam novas filiações partidárias
Mudanças foram lidas em Plenário e envolvem 22 deputados. Criação do União Brasil também é oficializada.
06/04/2022 - 18:05
Recomposição salarial contrapõe governo e oposição
Adicionais para categorias são defendidos, mas também geram críticas sobre impacto nas contas do Estado.
30/03/2022 - 20:18
Reajuste para servidor do Executivo vai a votação definitiva
PL 3.568/22 recebeu parecer de 2º turno da FFO, com mudanças nos índices para a segurança, a educação e a saúde.
30/03/2022 - 13:00
Temas relacionados à educação marcam pronunciamentos
Na reunião de Plenário, deputado também cobrou da Vale política focada no social em todos os territórios minerados.
29/03/2022 - 19:50
Projeto sobre energia rural está pronto para o 2º turno
Comissão de Defesa do Consumidor dá aval a proposição para desburocratizar novas ligações de energia no campo.
15/03/2022 - 17:45
Plenário reconhece calamidade em Valadares por Covid-19
Outros nove municípios tiveram estado de calamidade pública prorrogado até 31 de março.
09/03/2022 - 11:52
Vice-presidente da ALMG destaca papel dos vereadores
Antonio Carlos Arantes participou da abertura do X Congresso Mineiro de Vereadores no Expominas, nesta terça (8).
08/03/2022 - 14:11
Uberaba e mais nove municípios renovam calamidade pública
Plenário da Assembleia aprovou prorrogação em função da pandemia até 31 de março.
24/02/2022 - 11:40