Comissão vai debater roubos na zona rural de Rio Manso
Requerimento com essa finalidade foi aprovado em reunião realizada na manhã desta terça-feira (29).
29/03/2016 - 12:47 - Atualizado em 29/03/2016 - 14:52Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 180 resultados encontrados
Projeto de reajuste da educação está pronto para Plenário
Matéria, que tramita em regime de urgência, recebeu parecer favorável de 1º turno em três comissões, nesta sexta (18).
18/03/2016 - 11:21
Crescimento da mineração depende da celeridade das licenças
Em audiência, Semad é criticada por atraso no licenciamento ambiental de mais de mil projetos em Minas.
15/03/2016 - 20:02 - Atualizado em 16/03/2016 - 11:42
Deputados querem debater mudança de regra para enfermagem
Proposta em tramitação no Congresso exige formação por curso presencial para o exercício da profissão.
09/03/2016 - 20:00
Ausência de secretário de Estado motiva debates
Secretário de Planejamento e Gestão participaria de reunião nesta terça (8). Novo convite foi feito para próxima semana.
08/03/2016 - 13:10 - Atualizado em 08/03/2016 - 13:28
PL que reintegra servidores ao Ipsemg passa na CCJ
Comissão aprovou parecer pela legalidade do PL 3.230/16, que beneficia servidores afetados pela Lei 100.
02/03/2016 - 19:16
Pedido de vista adia análise de abandono de veículos
Objetivo de projeto é alongar de 24 horas para 30 dias o prazo para recolhimento de automóveis deixados em via pública.
02/03/2016 - 13:51
Semana para prevenir acidentes em barragens será em novembro
Análise do PL 3.104/15 pela CCJ foi adiada em virtude de pedido de vista apresentado durante a reunião.
02/03/2016 - 12:47 - Atualizado em 02/03/2016 - 15:05
Reajuste para servidores do Ministério Público passa na CCJ
PL 3.195/16 fixa o reajuste em 5%, retroativo a maio de 2015. Projeto segue para Comissão de Administração Pública.
24/02/2016 - 19:33
Projeto de lei cria Área de Proteção Ambiental Fernão Dias
Comissão concluiu pela constitucionalidade de matéria que prevê APA em terreno situado em Betim e Contagem.
23/02/2016 - 17:45
Comissão analisa sanções para maus-tratos contra animais
Projeto apresenta um rol de atos de crueldade contra animais, como mantê-los em lugares anti-higiênicos e abandoná-los.
23/02/2016 - 17:13
PL que fixa efetivo da PM e Bombeiros tem parecer favorável
Constituição e Justiça aprova parecer pela legalidade do Projeto de Lei 3.173/16, do governador, com duas emendas.
16/02/2016 - 16:51
Capacitação para uso de Libras é aprovada em Plenário
Proposição determina que servidores públicos sejam qualificados a prestar atendimento por meio deste tipo de linguagem.
16/12/2015 - 12:12 - Atualizado em 16/12/2015 - 16:40
Barragens na região do Paraopeba preocupam parlamentares
Acidentes podem devastar comunidades vizinhas e causar o colapso do sistema local de abastecimento de água.
10/12/2015 - 20:36
CCJ é favorável a porte de armas para agentes socieducativos
Projeto teve parecer pela constitucionalidade, mas ainda terá o mérito analisado pela Comissão de Segurança Pública.
10/12/2015 - 17:54
Comissões das Barragens e das Águas debatem o Rio Paraopeba
Objetivo de reunião cojunta nesta quinta (10) é apresentar relatório sobre assoreamento e impactos no abastecimento.
09/12/2015 - 17:05 - Atualizado em 09/12/2015 - 17:53
Conflito de interesse em evento de saúde deve ser informado
Projeto prevê obrigatoriedade de esclarecer em peças publicitárias os interesses na realização deste tipo de atividade.
09/12/2015 - 13:19 - Atualizado em 09/12/2015 - 16:10
Livre acesso de autoridades a cadeias já pode ir a Plenário
Comissão de Segurança analisou, ainda, outros três projetos, entre eles o que versa sobre o uso de explosivos no Estado.
09/12/2015 - 12:43 - Atualizado em 10/12/2015 - 15:46
Projeto prevê plano de evacuação em obras públicas
CCJ é favorável à proposição que dispõe sobre plano de evacuação em caso de acidentes nas obras públicas do Estado.
09/12/2015 - 12:40
Comissão distribui avulso de alteração da dívida com União
Projeto reduz em R$ 5 bilhões a dívida de Minas. Oposição exigiu anulação de votação que ocorreu mais cedo no Plenário.
03/12/2015 - 20:07 - Atualizado em 04/12/2015 - 12:21