Aniversário de 70 anos da Amagis é celebrado em Plenário
Presidente da Assembleia participou da homenagem à Associação dos Magistrados Mineiros, realizada na segunda (20), por solicitação de 41 parlamentares.
20/10/2025 - 20:31Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 605 resultados encontrados
Amagis será homenageada na ALMG
Reunião Especial de Plenário vai comemorar os 70 anos da Associação dos Magistrados Mineiros.
17/10/2025 - 11:51
Comissão especial inclui sistema de meio ambiente entre órgãos de segurança
Originalmente, PEC 43/24 prevê a inclusão apenas do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado (DER-MG).
08/10/2025 - 15:42
Pronto para o Plenário projeto para incentivar o parto normal
PL 365/23 também pretende garantir atendimento humanizado a gestantes e recém-nascidos na rede pública de saúde.
07/10/2025 - 17:00
DÍVIDA DE MINAS
Projeto de federalização da MGI é emendado em Plenário
Emenda tem o objetivo de assegurar os direitos dos funcionários da empresa após a sua transferência para a União.
01/10/2025 - 18:57
Comissão de Fiscalização é favorável a projeto que beneficia templos religiosos
Proposição agora já pode ir a Plenário, onde será votada em segundo turno.
01/10/2025 - 14:30
Secretária anuncia apoio do Executivo à inclusão do Sisema entre órgãos de segurança
Em greve por melhores salários e condições de trabalho, servidores que participam de audiência da Comissão de Administração Pública comemoraram anúncio de mudança no texto de PEC que já contempla o DER-MG.
30/09/2025 - 17:19
Começa a tramitar política de energia renovável voltada à agricultura familiar
Outro projeto que recebeu sinal verde da CCJ autoriza redução da alíquota do ICMS sobre o GNV.
30/09/2025 - 16:01
Projeto de federalização da MGI avança para análise da FFO
Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável ao PL 4.222/25.
25/09/2025 - 12:40
Plenário aprova proposta para financiar políticas de proteção à mulher
Projeto aprovado em primeiro turno tem como principal objetivo garantir recursos para atendimento de vítimas de violência.
24/09/2025 - 18:39
PEC que transforma DER em órgão de segurança pública passa em 1º turno
Proposta de Emenda à Constituição aprovada preliminarmente pelo Plenário da ALMG equipara a autarquia ao Corpo de Bombeiros e às polícias Civil, Militar e Penal.
24/09/2025 - 17:16
Criação de cargos na Justiça Militar já pode retornar ao Plenário
Proposta havia recebido emenda durante discussão de 1º turno, em Plenário, mas comissão rejeitou a alteração.
23/09/2025 - 18:07
Dívida de Minas
CCJ atesta legalidade da federalização da MGI para abater dívida
Transferência condiciona-se à adesão do Estado ao Propag; oposição tenta obstruir votação do parecer.
18/09/2025 - 13:56
Deputados avalizam política de fomento à telefonia celular
Aprovada em 2º turno no Plenário, a proposição traz entre seus objetivos a expansão e a melhoria da conectividade e a redução das desigualdades territoriais.
17/09/2025 - 15:25
Aprovada em definitivo extensão de prazo para uso de verbas da saúde
O PLC 62/25 trata de recursos transferidos pelo Estado às prefeituras em anos anteriores, mas que não puderam ser usados por razões burocráticas.
17/09/2025 - 13:12
Extensão de prazo para uso de créditos da saúde vai a Plenário
FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.
16/09/2025 - 18:00
Comissão avalia proposta de mudanças no funcionamento do TCE
Fiscalização Financeira apresenta substitutivo ao projeto do Tribunal, que pretende fazer alterações na sua lei orgânica.
09/09/2025 - 19:57
Estatuto das Pessoas com Doenças Raras pronto para o 1º turno
Plenário já pode discutir e votar proposição para assegurar acesso a diagnóstico e tratamento dessas enfermidades.
09/09/2025 - 19:17
Substitutivo de projeto para controle de javalis é rejeitado por comissão
Novo texto, apresentado em Plenário durante discussão de 1º turno, ampliava o escopo da proposição para permitir caça esportiva.
09/09/2025 - 11:46
Regras sobre transferência de recursos a instituições filantrópicas recebem aval de comissão
Versão endossada pela Fiscalização Financeira trata da prestação de contas de verbas oriundas do Fundo Estadual e dos Fundos Municipais de Saúde.
03/09/2025 - 14:23