Balanço das Atividades de 2024
Saída para endividamento do Estado mobilizou agenda
Trabalho encabeçado pela ALMG teve vitória com aprovação do Propag no Senado, para renegociação de débitos dos estados com a União.
20/12/2024 - 14:51Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 547 resultados encontrados
Passaporte sanitário de animais em trânsito para eventos pode se tornar lei
Plenário também aprovou, em 1º turno, novas regras para comércio de cães e gatos de raça.
12/12/2024 - 16:44
Executivo poderá contrair empréstimo internacional
Também passaram em 2º turno matérias sobre créditos acumulados de ICMS e sobre transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Estadual.
12/12/2024 - 14:20
PL quer facilitar acesso de aluno com deficiência visual a tecnologias assistivas
Intuito da matéria é favorecer, nas escolas, o uso de tecnologias que convertam informações visuais em áudio. Comissão também deu parecer a diretrizes para alunos com superdotação.
11/12/2024 - 18:12
ALMG aprimora projeto do Ipsemg Saúde
Proposição é aprovada em 2º turno no Plenário com alterações para reduzir impactos sobre os contracheques dos servidores estaduais.
04/12/2024 - 18:55
Aumento de cargos no Colégio Tiradentes pode ir a votação definitiva no Plenário
Projeto recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta quarta (4) para apreciação em 2º turno.
04/12/2024 - 14:40
Projeto que adia IPVA para fevereiro pode ir ao Plenário
Também já pode ser votado pelo Plenário projeto que cancela redução de benefício para policiais militares reconvocados.
27/11/2024 - 19:12
CCJ considera constitucionais proposições sobre Bombeiros e DER
Projeto que altera cargos da corporação recebeu parecer pela legalidade. Também avançou PEC que transforma o DER em órgão de segurança pública.
26/11/2024 - 11:50
Eleitos presidente e vice da Comissão da PEC 34/24
A proposição estende a militares com doença impactante benefício sobre contribuição previdenciária já assegurada a servidores civis.
12/11/2024 - 15:26
Governo apresentará plano de expansão do Metrô BH em audiência da ALMG
Comissão de Transportes, Comunicação e Obras receberá Secretaria de Estado de Infraestrutura e famílias atingidas pelo projeto.
16/09/2024 - 09:42
Aprovada matéria para facilitar resolução de litígios na Fazenda Estadual
Texto votado pelo Plenário em 1º turno prevê descontos em multas e juros em créditos inscritos na dívida ativa; aprovado ainda crédito suplementar para Ministério Púbico.
04/09/2024 - 15:30
Plenário aprova novos direitos para servidoras gestantes e lactantes
Texto votado em definitivo garante, por exemplo, intervalos para lactantes e férias na sequência da licença-maternidade tanto para civis como militares.
04/09/2024 - 12:26
Pronto para votação definitiva PL que facilita resolução de litígios na Fazenda Estadual
Projeto de Lei 2.534/24 recebeu parecer favorável de 2º turno na Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado pelo Plenário da ALMG.
28/08/2024 - 16:10
Plenário já pode analisar projeto de incentivo ao esporte
Texto tramita em 2º turno e altera incentivos fiscais. Também recebeu parecer favorável a transformação de espaços de cooworking em domicílios fiscais.
28/08/2024 - 13:33
Política para inserir mulheres na cultura aprovada pelo Plenário
Prioridades em editais e na destinação de 50% dos recursos são ações previstas para mulheres negras, indígenas, LBT+ e de grupos periféricos, entre outras.
21/08/2024 - 13:53 - Atualizado em 21/08/2024 - 16:14
Dívida de Minas
Regime de Recuperação Fiscal permanece na pauta do Plenário
Reunião Extraordinária da tarde foi encerrada sem a votação do PL 1.202/19; outra reunião para analisar a matéria está agendada na noite desta segunda-feira (15).
15/07/2024 - 15:45
Comissão dá aval a protocolo para motoristas de aplicativo em emergências
Projeto de Lei 1.173/23 define ações para lidar com passageiros que apresentem sintomas de embriaguez, uso de drogas ou que fiquem inconscientes durante a corrida.
10/07/2024 - 18:02
Incentivo à inclusão digital de idoso é aprovado em Plenário
Outra proposição acatada altera a Política Estadual de Desporto em busca de mais recursos para projetos esportivos.
10/07/2024 - 17:50
Preferência de idosos e PCDs para comprar casas populares pode voltar ao Plenário
Diagnóstico precoce de câncer de mama e a resolução de litígios com a Fazenda são temas de outros projetos analisados pela FFO.
10/07/2024 - 16:17
Pronto para o 2º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
PLC 25/23, que cria canal para recebimento de denúncias de servidores, recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública.
09/07/2024 - 19:02