Municípios mais pobres temem ficar desassistidos com privatização da Copasa
A falta de diálogo por parte do governo e a possibilidade de encarecimento das tarifas foram outros temas abordados em audiência pública.
15/12/2025 - 15:58Notícias
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Condições de trabalho dos funcionários da Copasa são tema de reunião
Audiência pública ocorre na semana em que pode ser aprovado projeto que autoriza privatização da empresa.
15/12/2025 - 14:50
Durval Ângelo será homenageado em comissão
O presidente do Tribunal de Contas foi parlamentar por seis mandatos e será homenageado pela sua atuação em prol dos direitos humanos.
15/12/2025 - 10:53
Combate à violência contra as mulheres é prioridade na Assembleia de Minas
Campanha institucional apresenta os diversos tipos de violência e destaca os canais para quem precisa de ajuda.
14/12/2025 - 12:01
Audiência pública avalia impacto da privatização da Copasa para municípios
Diversos prefeitos foram convidados para a reunião, que acontece no início da semana em que pode ser votado o projeto de lei que autoriza a venda da Copasa.
12/12/2025 - 18:06
Incentivo ao uso de bicicleta é tema de nova lei sancionada
Política estadual é aprimorada para oferecer maior segurança aos ciclistas.
12/12/2025 - 16:31
Criados selos para estimular proteção à mulher e a cuidadores de crianças e adolescentes
Os selos buscam incentivar políticas públicas e medidas de empresas para abonar faltas de empregados.
12/12/2025 - 16:27
Lei amplia lista de beneficiários de isenção do ITCD
Herdeiros ou donatários de entidades religiosas e de suas organizações beneficentes passam a não pagar o tributo.
12/12/2025 - 15:49
Política estadual da primeira infância entra em vigor
Outra norma sancionada traz diretrizes para a formulação de uma política de incentivo ao uso consciente das tecnologias digitais.
12/12/2025 - 15:46
Instituto Educacional São Camilo será homenageado na ALMG
Comissão da Mulher vai entregar votos de congratulações a funcionários da instituição, que forma profissionais em podologia.
12/12/2025 - 09:54
Caravana Federativa reúne prefeitos mineiros na Capital
Presidente Lula e o chefe da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, participaram do evento na quinta-feira (11).
11/12/2025 - 20:17 - Atualizado em 12/12/2025 - 07:53
Entidade executiva de trânsito no Estado voltará a se chamar Detran
Entre as competências do órgão, estão o controle do processo de formação de condutores, o emplacamento e licenciamento de veículos e a fiscalização de trânsito.
11/12/2025 - 15:32
Aprovado projeto que veta homenagens a praticante de atos discriminatórios
Locais públicos não poderão receber nomes de pessoas que tenham participado de tortura ou violação de direitos humanos.
11/12/2025 - 14:52
Prorrogação do fundo habitacional dos militares é votada em 2° turno
Após a validação do projeto, o financiamento de moradia terá vigência até 31 de dezembro de 2040.
11/12/2025 - 12:36
Recebe aval proposição que trata do pagamento de emendas impositivas
Projeto prevê análise de impedimentos técnicos e veda a criação de regras e restrições que não estejam previstas em lei ou ato normativo.
10/12/2025 - 20:16
Propostas para beneficiar militares e agricultoras podem ser aprovadas em definitivo
Em reunião nesta quarta (dia 10), Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a dois projetos.
10/12/2025 - 20:03
Dívida de Minas
Projeto que autoriza venda de imóveis do Estado passa em 1º turno e aguarda análise de parecer
Lista de imóveis que podem ser vendidos pelo Estado inclui o Expominas, o Minascentro, o Grande Hotel de Araxá, entre outros.
10/12/2025 - 19:30
Aprovada possibilidade de transferir superávit de Fundo do Judiciário
Projeto apreciado em caráter definitivo no Plenário refere-se ao resultado financeiro de 2024, que poderá ser repassado ao Tesouro Estadual.
10/12/2025 - 16:49
Boletos de cobrança podem ter código de barras e QR code
Proposição sobre direito do consumidor receber cópias de exames realizados também recebeu parecer favorável.
10/12/2025 - 15:12
Combate a doenças tropicais é tema de projeto pronto para votação final
Comissão referenda texto aprovado no Plenário em 1º turno para prevenção e tratamento de doenças que afetam populações vulneráveis.
10/12/2025 - 12:05