Prorrogação de prazo para verbas da saúde pode retornar ao Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira recomendou manutenção do texto aprovado em 1º turno.
13/12/2023 - 16:50Notícias
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Dívida de Minas
Projetos de adesão ao RRF e do teto de gastos estão prontos para Plenário
Propostas do governo receberam o aval da Comissão de Fiscalização Financeira e podem ser discutidas e votadas em 1º turno.
13/12/2023 - 16:45
Plenário aprova prorrogação do prazo para utilização de saldos da saúde
Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/23 foi aprovado, em 1º turno, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (13).
13/12/2023 - 13:55
Aprovado de forma definitiva projeto sobre regulação fundiária
Texto acatado pelo Plenário, nesta quarta (13), em 2º turno, traz contribuições de parlamentares coletadas durante audiência sobre a proposição.
13/12/2023 - 10:17 - Atualizado em 13/12/2023 - 12:00
Prorrogação do prazo para utilização de saldos da saúde está pronta para o Plenário
O PLC 34/23, que recebeu o aval de três comissões nesta terça (12), estende em um ano a possibilidade de uso desses recursos pelos municípios.
12/12/2023 - 11:35 - Atualizado em 12/12/2023 - 18:15
Medalha dos Gerais homenageia parlamentares da ALMG
Presidente da Casa, deputado Tadeu Martins Leite, participou da entrega das comendas aos cinco colegas do Legislativo agraciados com a honraria.
08/12/2023 - 08:52 - Atualizado em 11/12/2023 - 09:39
Deputadas traçam estratégia para combater violência política contra mulheres
Prioridade é a criação de um grupo de trabalho para cobrar a regulamentação da Lei 24.466, de 2023, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher.
07/12/2023 - 18:55
Regulamentação de terras públicas deve trazer segurança jurídica a assentados
Projeto do presidente da ALMG sobre terras devolutas foi debatido em audiência da Comissão de Administração Pública.
07/12/2023 - 16:22
Dívida de Minas
Reunião de Plenário é encerrada sem votação do RRF
Líder da Maioria argumentou que não há necessidade de prosseguir com as discussões enquanto se espera decisão do STF sobre dívida de MG com União.
07/12/2023 - 16:01
Dívida de Minas
Plenário inicia discussão de projeto sobre adesão de Minas ao RRF
Em reunião acompanhada por servidores públicos, oposição defendeu que matéria, que tramita em 1º turno, fosse apreciada.
07/12/2023 - 13:15
Dívida de Minas
Presidente anuncia início da discussão do Regime de Recuperação Fiscal em Plenário
Deputado Tadeu Martins Leite concedeu entrevista à imprensa para reforçar compromisso do Parlamento mineiro em buscar solução definitiva para a dívida de Minas.
07/12/2023 - 11:52 - Atualizado em 07/12/2023 - 12:14
Cantata de Natal deixa mensagem de sustentabilidade e justiça social
Tradicional evento promovido pela Assembleia de Minas incluiu, neste ano, a distribuição de mudas e de fábricas de joaninhas.
06/12/2023 - 20:45
Presidente da ALMG participa de comemoração do Dia dos Gerais
Cerimônia, nesta sexta (8), marca transferência simbólica da Capital do Estado de Belo Horizonte para Matias Cardoso, no Norte de Minas.
06/12/2023 - 17:25
Comissão adia votação de parecer sobre regulamentação de terras públicas
Relator distribuiu cópias de seu relatório, no qual sugere alterações no texto aprovado em 1º turno.
06/12/2023 - 15:42
Plenário aprova em 2º turno projeto que trata de limite para extração de água
Segundo o texto do PL 833/19, uso de recursos hídricos pode ser autorizado em caso de ausência de manifestação dos órgãos competentes.
05/12/2023 - 18:50
Projeto do teto de gastos recebe aval da Comissão de Administração Pública
Proposição limita despesas e investimentos do Estado para assegurar adesão a Regime de Recuperação Fiscal.
29/11/2023 - 19:32
Exibição nos cinemas de dados sobre turismo é aprovada em Plenário
Na reunião desta quarta (29), também são aprovados PLs que reconhecem importância de festa pppular e de fabricação de panelas.
29/11/2023 - 19:25
Dívida de Minas
Votação de parecer sobre adesão ao RRF é novamente adiada
Nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para analisar a proposta foi marcada para esta quarta (29), às 9 horas.
28/11/2023 - 14:44
Presidente da ALMG compõe mesa de abertura de conferência nacional da OAB
Tadeu Martins Leite e várias autoridades participaram da solenidade, realizada em Belo Horizonte.
27/11/2023 - 12:19
Dívida de Minas
ALMG busca solução definitiva para a dívida de Minas Gerais
O endividamento do Estado provoca empobrecimento e queda nos investimentos públicos, impactando negativamente a vida da população mineira.
24/11/2023 - 16:30