Pronto para Plenário projeto que restringe marketing direto
Comissão do Consumidor analisou, ainda, PLs sobre ressarcimento de IPVA e instalação de válvulas de ar em hidrômetros.
07/07/2021 - 18:36Notícias
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Debates sobre infraestrutura e orçamento fecham o Fiscaliza
Secretários deverão ser questionados, nas últimas reuniões do evento, sobre uso de recursos do acordo com a Vale.
01/07/2021 - 12:34
Plenário recebe projetos de saneamento e do Fhidro
Também foi encaminhado à ALMG substitutivo a proposição que revoga norma sobre organização interna do MP.
30/06/2021 - 20:27
Acordo com a Vale e Rodoanel geram questionamentos
Descaracterização de barragens, cota do Lago de Furnas e gestão de parques também foram pautas do Assembleia Fiscaliza.
29/06/2021 - 19:51
Fiscaliza recebe secretárias de Agropecuária e Meio Ambiente
Prestações de contas das responsáveis pelas duas áreas estão marcadas para esta terça-feira (29), na Assembleia.
28/06/2021 - 16:31
Comissão das Privatizações elege presidente e vice
Parlamentares irão debater vantagens e desafios da venda de estatais e apresentar propostas para o melhor modelo.
24/06/2021 - 16:58
Benefícios fiscais podem ajudar a fomentar energia solar
CCJ também considerou constitucionais matérias que tratam de pesquisas em inovação e Bolsa Verde.
14/06/2021 - 20:20
PL prevê que veterinário deve comunicar maus-tratos
Matéria passou em 1º turno no Plenário, que também aprovou projeto sobre reciclagem e descarte de óleo e gordura.
08/06/2021 - 12:25
Governo apresenta proposta de regionalização do saneamento
Alguns convidados criticaram a iniciativa e disseram temer a privatização dos serviços e o aumento de tarifas.
27/05/2021 - 19:50
Diferentes impactos da pandemia marcam falas em Plenário
Após homenagem a funcionários vítimas da Covid, parlamentares alertam para nova onda e pedem apoio para municípios.
26/05/2021 - 19:37
Empresas de saneamento devem comunicar obras a municípios
PL foi acatado pela Comissão de Transporte, que também avalizou cobrança de pedágios apenas depois de benfeitorias.
25/05/2021 - 17:42
Nova audiência trata da regionalização do saneamento básico
Em reunião nesta quinta (27), Comissão de Participação Popular pretende aprofundar debate iniciado na semana passada.
25/05/2021 - 13:45
Falta de diálogo na regionalização do saneamento é criticada
Participantes da reunião reclamam que o a sociedade não foi ouvida no processo e temem impacto na prestação do serviço.
20/05/2021 - 14:00 - Atualizado em 21/05/2021 - 09:23
Regionalização do saneamento básico pauta audiência
Proposta do governo estadual é resposta a novas diretrizes federais.
18/05/2021 - 16:00
Parecer para Fundo de Habitação aprovado em 1° turno
Projeto propõe alterações para dar suporte a mulheres vítimas de violência e calamidade.
18/05/2021 - 15:17
Ações para privatizar empresas do Estado recebem críticas
Em Plenário, parlamentares ainda abordaram chacina do Jacarezinho e valorização dos profissionais da área de enfermagem.
11/05/2021 - 18:29
Novo marco de saneamento recebe críticas em audiência
Participantes pedem mais debates sobre PL que modifica a Arsae, temem aumento de tarifas e riscos a agências regionais.
06/05/2021 - 19:06
Vacinação e manutenção de estradas pautam falas de deputados
Em Plenário, parlamentares cobraram, entre outras coisas, uso de verba da Vale para ampliar imunização em Minas.
05/05/2021 - 16:53
Alterações na regulação do saneamento básico serão debatidas
Audiência pública discute nesta quinta (6) os impactos de projeto que modifica as competências da Arsae-MG.
05/05/2021 - 10:41
PJ Minas tem lançamento virtual nesta sexta (7)
Projeto de educação para a cidadania da Assembleia Legislativa voltado a alunos do ensino médio completa 18 anos.
05/05/2021 - 10:36