Projeto regulamenta referendo popular para privatizações
CCJ apresenta novo texto retirando a necessidade também de um plebiscito; analisada ainda política para o nióbio.
24/08/2021 - 14:35Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 1035 resultados encontrados
Tarifa única de esgoto pode aumentar conta de mais pobres
Em audiência, apresentação de técnico da Arsae mostra que reajuste será maior para os que não têm serviço completo.
19/08/2021 - 20:35
Parlamentares saem em defesa de categorias de trabalhadores
Na reunião de Plenário desta quinta (19), deputados defenderam professores, metalúrgicos e funcionários da Copanor.
19/08/2021 - 16:58
Novo cálculo de tarifas da Copasa será tema de debate
Audiência pública vai discutir mudanças que podem resultar em aumento das faturas para alguns consumidores.
18/08/2021 - 15:23
CCJ dá aval a projeto para mudança na conta de água
Também recebeu parecer pela legalidade nesta terça (3) projeto que facilita a visitação educativa de parques estaduais.
03/08/2021 - 14:21
Moradores de Sabará querem que verba da Vale vá para moradia
Ouvida em reunião, comunidade do Alto Boa Vista, área de risco da cidade, cobra do prefeito politica habitacional.
16/07/2021 - 20:30
Política habitacional para Sabará será cobrada em reunião
Comissão ouvirá moradores do Bairro Alto Boa Vista, atingidos por enchentes, além de autoridades locais e estaduais.
15/07/2021 - 16:15
Entidades se manifestam contra obra do Rodoanel
Todos os presentes, menos o membro do governo, pedem que empreendimento seja retirado do projeto do acordo com a Vale.
13/07/2021 - 21:16 - Atualizado em 14/07/2021 - 11:04
Rodoanel na RMBH motiva nova audiência pública
Comissão quer conhecer os estudos técnicos da obra e esclarecer impactos sociais e ambientais para moradores da região.
12/07/2021 - 16:20
Governo e sociedade civil querem expansão de Fechos
Moradores e representantes do Estado consideram Estação Ecológica de suma importância para abastecimento da RMBH.
09/07/2021 - 15:10
Pronto para Plenário projeto que restringe marketing direto
Comissão do Consumidor analisou, ainda, PLs sobre ressarcimento de IPVA e instalação de válvulas de ar em hidrômetros.
07/07/2021 - 18:36
Debates sobre infraestrutura e orçamento fecham o Fiscaliza
Secretários deverão ser questionados, nas últimas reuniões do evento, sobre uso de recursos do acordo com a Vale.
01/07/2021 - 12:34
Plenário recebe projetos de saneamento e do Fhidro
Também foi encaminhado à ALMG substitutivo a proposição que revoga norma sobre organização interna do MP.
30/06/2021 - 20:27
Acordo com a Vale e Rodoanel geram questionamentos
Descaracterização de barragens, cota do Lago de Furnas e gestão de parques também foram pautas do Assembleia Fiscaliza.
29/06/2021 - 19:51
Fiscaliza recebe secretárias de Agropecuária e Meio Ambiente
Prestações de contas das responsáveis pelas duas áreas estão marcadas para esta terça-feira (29), na Assembleia.
28/06/2021 - 16:31
Comissão das Privatizações elege presidente e vice
Parlamentares irão debater vantagens e desafios da venda de estatais e apresentar propostas para o melhor modelo.
24/06/2021 - 16:58
Benefícios fiscais podem ajudar a fomentar energia solar
CCJ também considerou constitucionais matérias que tratam de pesquisas em inovação e Bolsa Verde.
14/06/2021 - 20:20
PL prevê que veterinário deve comunicar maus-tratos
Matéria passou em 1º turno no Plenário, que também aprovou projeto sobre reciclagem e descarte de óleo e gordura.
08/06/2021 - 12:25
Governo apresenta proposta de regionalização do saneamento
Alguns convidados criticaram a iniciativa e disseram temer a privatização dos serviços e o aumento de tarifas.
27/05/2021 - 19:50
Diferentes impactos da pandemia marcam falas em Plenário
Após homenagem a funcionários vítimas da Covid, parlamentares alertam para nova onda e pedem apoio para municípios.
26/05/2021 - 19:37