A destinação a programas de habitação popular em Sabará (Região Metropolitana de Belo Horizonte) dos R$ 7,5 milhões a serem recebidos pelo município em função do acordo do Governo de Minas com a Vale foi a principal reivindicação de moradores do Bairro Alto Boa Vista, em audiência pública realizada, nesta sexta-feira (16/7/21), pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social. 

Eles relataram a precariedade de condições das famílias em áreas de risco, que temem a inundação de suas casas quando chegar a estação chuvosa. Membros da Associação Vera Maria Mendes, que representa a comunidade, lamentaram a ausência do prefeito do município, Wander Borges, na reunião da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

Solicitado pela deputada Ana Paula Siqueira (Rede), o encontro teve como objetivo debater o desenvolvimento, por Estado e município, de uma política habitacional para famílias de baixa renda em Sabará. Também participaram representantes do Governo de Minas e lideranças envolvidas na luta por moradia.

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Filha de Vera Maria Mendes, liderança comunitária que dá nome à associação dos moradores, Eliana Peres integra o Movimento de Habitação de Sabará e mora na cidade há 44 anos. Ela relatou que a proximidade da época de chuva já faz com que fique preocupada, já que sua casa é a primeira a alagar. “É muito triste o que eu passei, com ratos e baratas caindo em cima de mim. E agora, posso passar por isso de novo”, disse.

Eliana Peres denunciou que a Prefeitura tentou fechar a única saída de emergência que ligava a comunidade à BR-381, mas ainda resta uma passagem pequena que permite aos moradores escaparem em caso de enchente. A moradora lamentou ainda ter perdido na inundação todo o material de construção que comprou para fazer cômodos mais altos na sua moradia. 

Aluguel - Também integrante do Movimento de Habitação de Sabará, Débora da Silva afirmou que mora com a esposa e dois enteados menores de idade. “Não temos condições de comprar terra. Pagamos aluguel e gastamos muito com medicamento”, afirmou ela, acrescentando que o preconceito pelo fato de serem lésbicas dificulta que recebam ajuda das pessoas. 

Outra integrante do movimento, Silvana Fonseca, relatou que teve câncer de mama e foi abandonada pelo marido. A doença a fez precisar muito do auxílio da prefeitura local, o que se torna difícil devido ao acesso precário ao bairro. “Pago aluguel, água e luz, tenho outros problemas de saúde e ganho só um salário mínimo. Não estou conseguindo, Preciso de uma casa própria”, reivindicou. 

Protestos - Dirigentes da Associação Vera Maria Mendes lamentaram a ausência do prefeito e alertaram que, caso ele não se disponha a negociar uma solução, os moradores vão para a rua protestar. O presidente Rafael Costa reivindicou a utilização dos recursos da Vale para habitação popular em Sabará. “Somos mais de 400 famílias. E queremos construir uma solução digna para essas pessoas”, disse. 

Já Marco Antônio Rios, membro do Conselho Fiscal da associação, destacou que o plano de governo do então candidato Wander Borges falava em um projeto de gestão para áreas de risco e de projetos habitacionais populares e sustentáveis. Mas que, após as eleições, o prefeito tem fechado as portas aos defensores da moradia popular. 

Falta investimento em habitação

Na opinião do ex-deputado e ex-vice-prefeito da Capital, Paulo Lamac, Sabará não vem utilizando os instrumentos disponíveis para gerar oportunidades e melhoria das condições de vida da população mais pobre. Munido de mapas da região limite entre este município e Belo Horizonte, ele considerou que a área encontra-se povoada na Capital e enfrenta grande pressão por ocupação na cidade vizinha. 

“Parte dessas regiões abriga vertentes de milícias que fazem loteamentos clandestinos com uso intensivo de equipamentos e de armas. A omissão do poder público nesses locais gera todo esse quadro de precariedade e de violência”, apontou. Como solução, Lamac apontou a necessidade de a Prefeitura de Sabrá promover um projeto estruturado de habitação popular. 

Ocupação - Já o frei Gilvander Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais (CPT-MG), defendeu a ocupação de terras por membros da comunidade como forma de sensibilizar o poder público local. “Só em Belo Horizonte, com a luta de 119 ocupações e apoio da CPT e outras entidades, foram construídas mais de 30 mil moradias, ajudando 130 mil famílias”, rememorou. 

Ele disse que a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab) possui grande terreno em Sabará que poderia ser utilizado para construção de casas para os moradores do Bairro Alto Boa Vista. 

No entanto, a assistente social da Cohab Salete de Oliveira, informou que esse terreno foi ofertado num acordo judicial para as 8 mil famílias da ocupação Isidora, na Capital. Segundo ela, o quadro econômico do Estado dificulta a execução de políticas na área habitacional.

Também se solidarizou com os moradores Henrique Carvalho, superintendente de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Ele divulgou que o governo está elaborando um plano habitacional para o Estado e que a escuta da comunidade de Sabará é importante nesse sentido. Em relação aos relatos das moradoras,

Providências - Após ouvir os convidados, a deputada Ana Paula Siqueira fez a leitura de diversos requerimentos de providências a serem aprovados na próxima reunião da comissão, em resposta ao problema debatido. Entre eles, está o pedido para que o prefeito de Sabará se reúna com membros dos movimentos de moradia para avaliar aprovação da política habitacional proposta em campanha.

A comissão também vai solicitar gestões para que o dinheiro do acordo com a Vale seja aplicado na habitação popular.