Aprovada criação de banco de dados de condenados por violência contra mulher
Também recebeu aprovação do Plenário nesta quarta (3) projeto de lei que prevê propaganda contra a violência autoprovocada.
03/05/2023 - 19:40Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 1784 resultados encontrados
Proibição da arquitetura hostil é aprovada em 1º turno pelo Plenário
Matéria busca vedar intervenções em espaços públicos que restrinjam a permanência de pessoas em situação de rua. Proibição de crédito a empresas que tenham utilizado trabalho escravo também foi votada.
03/05/2023 - 18:08
Precarização do trabalho em várias formas favorece adoecimento
Diante de cenário desafiador, participantes do debate defendem incremento das ações dos órgãos de fiscalização e estudos do setor.
28/04/2023 - 19:28
Produtores rurais se mobilizam contra invasões de terra
Programação do debate público sobre as demandas do agronegócio se iniciou com discussões sobre a violência no campo.
27/04/2023 - 16:10
Pronto para Plenário projeto sobre uso de areia de fundição em rodovias
Nesta terça-feira (25), Comissão de Transporte aprovou parecer de 2º turno favorável ao PL 83/19.
25/04/2023 - 18:13
Traçado de Parque Metropolitano da Serra do Curral rende dúvidas
Criação de área de preservação e lazer dividiu opiniões em audiência e deve motivar grupo de trabalho para aprofundar debate.
25/04/2023 - 16:58
Comissão de Desenvolvimento Econômico inicia, pela Fiemg, série de visitas
Atividade acontece nesta quarta (26), às 9 horas. Objetivo da programação é conhecer demandas e balizar a agenda de atuação legislativa do colegiado.
25/04/2023 - 12:19
Violações de direitos humanos no Tejuco preocupam comissão
Moradores da região presentes a audiência na ALMG relataram problemas com a quantidade e qualidade da água que consomem.
19/04/2023 - 21:01
Pessoas não binárias têm dificuldade para retificar nome e gênero em documentos
Conclusão de audiência é que, apesar de normas federais já preverem esse direito, há diferenças na aplicação da medida entre os estados.
13/04/2023 - 19:25
Presidente da ALMG participa de evento sobre a indústria em Minas
O Imersão Indústria 2023 tem como objetivo gerar oportunidades de negócios e compartilhar experiências.
12/04/2023 - 09:04
Entidades comemoram novo Minha Casa, Minha Vida mas querem avanços
Em audiência na ALMG ainda foram apresentados casos bem sucedidos de autogestão de moradia e sugestões de melhorias para o programa.
29/03/2023 - 20:43 - Atualizado em 30/03/2023 - 13:05
CCJ dá aval a regulamentação de comércio de cães e gatos de raça
Projeto enfatiza aspectos como o bem-estar animal, a exigência de castração na venda de filhotes e o registro de estabelecimentos que comercializam essas espécies. Matéria já pode ser apreciada pela Comissão de Meio Ambiente.
28/03/2023 - 13:12
Permissão de férias após licença-maternidade vai a Plenário
Projeto que prevê benefício recebeu aval de duas comissões; também podem ser votadas outras duas matérias sobre direitos das mulheres.
23/03/2023 - 16:50
Luta por oportunidades marca celebração do Dia da Síndrome de Down na ALMG
Além de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, data foi marcada por exposição e iluminação especial do Palácio.
21/03/2023 - 19:48
Presidente da ALMG participa de inauguração no Parque Tecnológico de BH
Deputado Tadeu Martins Leite parabenizou a UFMG e destacou a importância do investimento em tecnologia e inovação para o Estado.
15/03/2023 - 18:37
Remunicipalização do saneamento em Ouro Preto é defendida diante de tarifas abusivas e serviço ruim
Participantes de audiência que debateu problemas na prestação do serviço pela Saneouro defenderam que atual concessionária seja retirada.
14/03/2023 - 20:18 - Atualizado em 15/03/2023 - 13:00
Presidente participa de encontro sobre as relações entre Brasil e Alemanha
Deputado Tadeu Martins Leite (MDB) compôs a mesa de abertura do evento, que também contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin.
13/03/2023 - 15:40
Contas caras e corte no fornecimento de água motivam reunião
Administração Pública recebe convidados para debater irregularidades envolvendo concessionária de saneamento básico de Ouro Preto.
13/03/2023 - 11:30
Divulgação de número para denúncia de violência doméstica vai a Plenário
Comissão de Administração Pública também aprova parecer favorável ao projeto que cria o Selo Minas pela Igualdade.
07/03/2023 - 19:00
Parlamentares discordam sobre avaliação do governo Lula
Na reunião de Plenário desta quinta (16), a administração de Romeu Zema no Estado também foi citada em pronunciamentos.
16/02/2023 - 18:36