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Audiência da Comissão dos Direitos da Mulher reforçou importância desse instrumento legal para articular ações, mas municípios, apesar de campanha de rede de apoio, ainda engatinham nessa tarefa.
22/08/2023 - 19:03
Cadastro inclui pessoas físicas e jurídicas que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo.
22/08/2023 - 18:56
Proposta altera trecho rodoviário que receberá recursos decorrentes da outorga da BR-135.
22/08/2023 - 18:28
Associação de governos estaduais busca compatibilizar desenvolvimento econômico com sustentabilidade climática.
22/08/2023 - 18:24
PL 2.756/21, aprovado em 1º turno nesta terça (22), veda telemarketing ativo para oferecer empréstimo consignado a servidores e aposentados.
22/08/2023 - 18:13
Comissão de Fiscalização Financeira manteve texto sugerido pela Comissão de Justiça.
22/08/2023 - 17:55
Projeto pretende estimular a utilização de produtos que reduzam os impactos ambientais da agropecuária.
22/08/2023 - 17:35
PL 3.945/22, que autoriza o Estado a permutar imóveis com empresa proprietária do terreno, dá cumprimento a acordo judicial. Matéria foi votada em 1° turno.
22/08/2023 - 17:19 - Atualizado em 22/08/2023 - 17:58
Comissão de Fiscalização apresentou mudanças ao projeto. Texto estabelece novos critérios para repartição do ICMS aos municípios, entre eles indicadores de redução da desigualdade.
22/08/2023 - 17:10
Ações para potencializar e ampliar ambientes de inovação em Minas serão debatidas nesta quarta (23).
22/08/2023 - 14:57
Comissão de Saúde ouvirá especialistas e representantes do Governo de Minas, além de dirigentes de categorias profissionais do setor.
22/08/2023 - 14:05
Projeto de Lei 1.195/23, do governador, pode seguir para análise da Comissão de Transporte, que tem reunião ainda nesta terça (22).
22/08/2023 - 12:48
Ausência de autoridade convidada motivou cancelamento de discussão que seria nesta terça (22) e gestores deverão ser convocados para nova reunião.
22/08/2023 - 12:43
Comissão de Constituição e Justiça também analisou, nesta terça (22), matéria sobre política estadual de assistência à saúde do estudante.
22/08/2023 - 11:35 - Atualizado em 22/08/2023 - 14:30
Deputadas e especialistas se reúnem na ALMG, nesta quarta-feira (23), a partir das 14 horas.
22/08/2023 - 11:19
Rede da Cemig não está conseguindo absorver novos empreendimentos do setor, que sofrem prejuízos.
22/08/2023 - 08:55
Presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite, participou da solenidade comemorativa nesta segunda-feira (21).
21/08/2023 - 21:15 - Atualizado em 22/08/2023 - 08:39
Especialistas e alunos das universidades estaduais defendem indexação para reajustes automáticos e regras previstas em lei, não em decretos.
21/08/2023 - 18:50
Representantes da pasta de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foram recebidos no Salão Nobre da Casa.
21/08/2023 - 17:28
Comissão de Direitos Humanos vai debater situação de 400 famílias que, cansadas de esperar desde 2017 por programa habitacional, ocuparam área destinada a construção de moradias populares.
21/08/2023 - 16:55