Lei sobre saldos remanescentes da saúde é sancionada
A sanção foi feita pelo governador em exercício, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), durante o 38º Congresso Mineiro de Municípios.
09/05/2023 - 15:30Notícias
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Legislativo participa do lançamento oficial da 49ª Expomontes
Evento contou com presença da presidenta interina da ALMG, deputada Leninha, e do governador em exercício, deputado Tadeu Martins Leite.
09/05/2023 - 10:52
Aprovado PL que garante desembarque fora do ponto de ônibus em caso de necessidade
Além de ser palco das votações, a reunião desta segunda (8) foi histórica por ser conduzida pela primeira presidenta mulher negra da ALMG.
08/05/2023 - 16:39 - Atualizado em 09/05/2023 - 12:12
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde é aprovado em 2º turno pelo Plenário
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
08/05/2023 - 16:15
Comissão quer garantia de assistência aos atingidos pela tragédia de Brumadinho
Temor é de que redução do orçamento das assessorias técnicas inviabilize a sua atuação em favor das comunidades impactadas.
08/05/2023 - 15:39 - Atualizado em 08/05/2023 - 18:59
Catadores de recicláveis pedem saída para cobrança de ICMS sobre mercadorias vendidas por eles
Multadas pelo Estado pelo não pagamento do imposto, associações e cooperativas de catadores pedem mudanças e valorização do trabalho que realizam.
04/05/2023 - 15:19
Feira da Emater na Assembleia passa a ser mensal
Convênio assinado nesta quinta-feira (4) tem duração de dois anos, prorrogáveis por mais dois, e busca fortalecer a agricultura familiar e o artesanato no Estado.
04/05/2023 - 11:31
Extinção da Fucam volta a ser combatida e tem parecer pela rejeição
Comissão se posicionou contrariamente a projeto do governador que trata da fundação, novamente defendida por comunidades em audiência nesta quinta (27).
27/04/2023 - 15:56
Permissão de férias após licença-maternidade é aprovada pelo Plenário
Projeto de Lei 3.851/22 que institui novos direitos para as servidoras gestantes e lactantes, sejam civis ou militares, passa em 1º turno.
26/04/2023 - 15:44
Violações de direitos humanos no Tejuco preocupam comissão
Moradores da região presentes a audiência na ALMG relataram problemas com a quantidade e qualidade da água que consomem.
19/04/2023 - 21:01
Dificuldade de acesso à água no Tejuco, em Brumadinho, motiva reunião
Direitos Humanos vai ouvir representantes da comunidade e de entidades, empresas e órgãos públicos envolvidos na questão
18/04/2023 - 14:48
Produtores culturais temem burocracia da Lei Paulo Gustavo
Eles têm receio de que a regulamentação da norma possa dificultar a liberação de recursos federais para a cultura, sobretudo, no interior.
05/04/2023 - 20:19
Proposta de mudança no Plano Diretor de BH é alvo de críticas
Urbanistas e movimentos de luta pela moradia são contra alteração nos critérios da outorga onerosa do direito de construir.
30/03/2023 - 20:14
Comissão volta a debater os impactos do Rodoanel na RMBH
Durante audiência, será lançada a Frente Parlamentar de Enfrentamento do Rodoanel, que busca anular o leilão de concessão da obra.
28/03/2023 - 14:56
Proposta de extinção da Fucam pauta audiência pública
Deputados da oposição estão preocupados com o futuro de atividades profissionalizantes para jovens da zona rural.
22/03/2023 - 15:22 - Atualizado em 22/03/2023 - 19:28
Desmonte da Rádio Inconfidência pauta audiências na Assembleia
Em reuniões das Comissões de Cultura e do Trabalho, nesta quarta-feira (22), reestruturação da emissora será tema de debate e funcionários demitidos receberão homenagem.
21/03/2023 - 16:50
Assembleia de Minas fortalece diálogo com os demais Poderes
Integrantes da Mesa cumpriram agendas com governo, TJMG e MPMG e reafirmaram disposição para trabalho harmônico entre instituições.
17/03/2023 - 17:19
Plenário aprova campanha para reduzir consumo de água
Na Reunião Extraordinária desta quinta-feira (16), deputados avalizaram ao todo nove proposições.
16/03/2023 - 13:15
Projetos que tratam de migrantes e idosos vão a Plenário
Matérias foram analisadas em 1º turno pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG.
15/03/2023 - 11:29
Solução para assassinato de Marielle Franco é cobrada em audiência
No dia em que se completam cinco anos do crime, participantes da reunião pediram também o fim da violência política contra mulheres.
14/03/2023 - 19:50