Assistência aos órfãos do feminicídio recebe apoio da Comissão da Mulher
Na mesma reunião, também recebeu parecer favorável projeto que visa criar cadastro de produtoras culturais.
14/11/2023 - 16:10Notícias
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Comissão de Direitos Humanos celebra 50 anos da Pastoral da Juventude
Audiência nesta quinta-feira (16) busca discutir também a importância dessa organização na garantia de direitos no Brasil.
14/11/2023 - 15:46
Aprovação de PEC vai melhorar financiamento das Apaes
Em audiência nessa terça (7), autoridades e representantes das associações reivindicam melhoria no valor dos repasses para custeio.
07/11/2023 - 20:31 - Atualizado em 09/11/2023 - 16:51
Projeto exclui desconto em gratificação dos servidores do IMA
Também receberam sinal verde da CCJ projetos sobre reforço escolar e a transparência em conselhos estaduais.
07/11/2023 - 16:30
Mulheres com hipertrofia mamária podem realizar cirurgia redutora pelo SUS
Outras leis sancionadas pelo governador tratam da segurança nas escolas e do censo de pessoas com transtorno do espectro autista.
06/11/2023 - 11:26
Comissão constata precariedade do sistema de transporte da RMBH
Deputadas fazem visita ao Terminal Metropolitano do Move em Santa Luzia e ouvem queixas de usuários sobre veículos velhos e insuficientes e atrasos nas viagens.
26/10/2023 - 23:21
Estudantes de Araxá recebem homenagem na Assembleia
Comissão de Educação entrega diplomas com votos de congratulações a vencedores de concurso literário.
26/10/2023 - 15:36
Comissão e Secretaria de Educação vão trabalhar em lei para equiparar escola rural à pública
Anúncio foi feito ao final de debate sobre o tema, na tarde desta segunda (23), pela presidenta da comissão e por gestor da SEE.
23/10/2023 - 17:05 - Atualizado em 24/10/2023 - 16:48
Educação no campo precisa de equiparação com escolas da cidade
Estudantes pedem melhoria na alimentação escolar e educadores demandam políticas públicas em debate público nesta segunda (23).
23/10/2023 - 13:18
Vacina contra HPV tem eficácia comprovada contra diversos tipos de câncer
Desafio é envolver a população, em especial jovens que são o público-alvo na prevenção contra o vírus, no programa de imunização.
19/10/2023 - 15:18
Ouvidoria da PM instaura investigação sobre violência contra comunidade de Vargem da Lua
Anúncio foi feito em reunião da Direitos Humanos nesta quarta (18), após escuta de moradores agredidos por policiais em setembro deste ano.
18/10/2023 - 19:40
Mais da metade das gestações no Brasil não é planejada
Estatística foi apresentada por médica ginecologista e obstetra em audiência da Comissão de Saúde nesta quarta-feira (19).
18/10/2023 - 12:55
Mais municípios poderão aderir ao Programa Miguilim em 2024
Iniciativa nova, para triagem e tratamento de problemas auditivos e oculares detectados nas escolas públicas, será contínua, dizem gestores em audiência.
17/10/2023 - 15:26
Programa Miguilim será debatido pela Comissão de Saúde
Iniciativa do governo mineiro busca tratar problemas auditivos e oculares em crianças da rede pública de ensino.
16/10/2023 - 10:12
Política que prioriza a primeira infância vai a Plenário
Projeto busca garantir cidadania e direitos para crianças de zero a seis anos completos.
11/10/2023 - 13:25
Ordem DeMolay será homenageada na segunda (16) em Reunião Especial do Plenário
Ligada à maçonaria, instituição em prol do desenvolvimento da juventude fundada em 1919 nos EUA completa 40 anos de atividade em território mineiro.
11/10/2023 - 12:12
Deputados fazem críticas ao Governo do Estado
Na reunião de Plenário desta terça (10), parlamentares também repudiam atos terroristas do grupo palestino Hamas em Israel.
10/10/2023 - 19:20
Projeto proíbe danças eróticas nas escolas estaduais
Comissão de Constituição e Justiça também atestou legalidade de duas proposições relacionadas à defesa do consumidor.
10/10/2023 - 14:33
Pronto para Plenário projeto que prioriza investigação de crimes hediondos contra crianças
Proposição que ajuda na prevenção de intoxicação por monóxido de carbono também recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública.
10/10/2023 - 13:14
Atuação efetiva das assessorias técnicas só começou há um ano
Revelação foi feita por representes de entidades que realizam esse trabalho junto aos atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana.
05/10/2023 - 20:28