Combate a efeitos da pandemia marca atuação da ALMG em 2020
Em reunião de Plenário, 1º-secretário faz leitura de relatório anual de atividades da Assembleia.
16/12/2020 - 19:07 - Atualizado em 04/01/2021 - 09:55Notícias
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Exibindo 341 a 360 de 1860 resultados encontrados
Plenário aprova isenção de tarifas a vítimas de enchentes
Pelo projeto, benefício incidiria nas contas de água e energia nos três meses subsequentes ao desastre.
15/12/2020 - 20:00
Projeto normatiza prestação de serviços de telemarketing
Comissão também aprova nesta quinta (3) parecer a projeto que facilita comunicação entre consumidores e empresas.
03/12/2020 - 19:34
Política que estimula emissão de nota fiscal avança na ALMG
Com o documento fiscal, consumidor poderá concorrer a prêmios em dinheiro. PL segue para Comissão de Administração.
03/12/2020 - 17:31
Sindicalistas contestam argumentos para a venda da Copasa
Subsídio cruzado, qualidade do serviço e manutenção de empregos são alguns dos pontos que geram controvérsia.
02/12/2020 - 19:37
Exigir nota fiscal poderá render prêmio para consumidor
CCJ dá aval a projeto do governador que cria política de cidadania fiscal, com premiação em dinheiro feita por sorteio.
01/12/2020 - 15:26
Governo encaminha emenda ao projeto da Lei Orçamentária
Plenário ainda recebeu propostas do Executivo sobre Arsae, Ufemg, nota fiscal e produtos de origem animal.
19/11/2020 - 18:00
PL prevê informação ao consumidor por meio eletrônico
Matéria analisada pela CCJ busca agilizar comunicação nas relações de consumo.
17/11/2020 - 16:20
Procon Assembleia retoma atendimento nesta segunda (16)
Retorno será gradual, com agendamento pela internet; demais órgãos do Espaço Cidadania também vão reabrir.
13/11/2020 - 16:36
Procon Assembleia dá dicas para a Black Friday
Promoção acontece no próximo dia 27/11. Consumidor deve ficar atento para evitar golpes.
11/11/2020 - 12:29
Espaço para torcedores em pé é aprovado em 1º turno
Projeto regulamenta dispositivo do Estatuto de Defesa do Torcedor, que assegura esse direito nos estádios.
21/10/2020 - 14:05
Projeto que permite pagar pedágio com cartão vai a Plenário
PL 3.102/15 teve aprovado parecer de 1º turno pela Comissão de Administração Pública, nesta segunda-feira (5).
05/10/2020 - 15:55
Maior retenção em empréstimo consignado ameaça finanças
Medida Provisória autoriza aumento de 35% para 40% no desconto em folha dos beneficiários do INSS.
05/10/2020 - 10:18
Regras para cobrança de pedágio podem mudar
Projeto que congela valores se obras rodoviárias estiverem atrasadas recebe parecer favorável.
01/10/2020 - 16:24
Demanda inesperada é responsável por aumento do arroz
Consumo interno e preço do produto em queda influenciaram redução da área produtora, mas pandemia mudou o cenário.
30/09/2020 - 14:34
Política de incentivo a feiras de orgânicos passa na CCJ
Projeto lista especificidades da produção sustentável, instrumentos e objetivos do fomento estatal.
29/09/2020 - 15:36
CCJ dá aval a projeto sobre telemarketing
Substitutivo apresentado ao PL 1.327/15 adequa texto às mudanças tecnológicas, passando a regulamentar o SAC no Estado.
29/09/2020 - 15:02
Projeto que pretende desburocratizar o ITCD avança
PL 1.348/19 recebe novo substitutivo e segue para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
28/09/2020 - 18:36
Aumento do preço do arroz pauta audiência pública
Comissão vai discutir a questão com órgãos de defesa do consumidor e representantes dos produtores.
28/09/2020 - 16:58
Isenção de ICMS para energia renovável passa em comissão
Desenvolvimento Econômico também aprova pareceres a PLs sobre contratos continuados e Hino Nacional em cadernos.
22/09/2020 - 17:17