Plenário aprova em 1º turno ICMS da Educação
Mudança na lei que distribui recursos do imposto garantirá aos municípios mineiros mais recursos do Fundeb para aplicar no setor.
23/08/2023 - 12:00Notícias
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Plenário aprova projeto para regularizar Ocupação Izidora
PL 3.945/22, que autoriza o Estado a permutar imóveis com empresa proprietária do terreno, dá cumprimento a acordo judicial. Matéria foi votada em 1° turno.
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Audiência vai reforçar importância de amparar a primeira infância
Comissão dos Direitos da Mulher vai debater nesta terça (22) urgência de Estado e municípios criarem planos que articulem ações para garantir direitos previstos na Constituição e no ECA.
21/08/2023 - 13:33
Projeto sobre ICMS da Educação avança na Assembleia
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17/08/2023 - 20:00
Censo dos postes pode pôr fim a emaranhado de fios que polui e é perigoso
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16/08/2023 - 19:55
Mudança nos limites da Estação Ecológica de Arêdes ainda gera controvérsia
Parlamentares verificaram in loco possíveis impactos de projeto que prevê alterações na unidade de conservação.
10/08/2023 - 20:05
Iniciativa da ALMG libera mais de R$ 7 bi para municípios usarem na saúde
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09/08/2023 - 14:29 - Atualizado em 09/08/2023 - 16:50
Deputados cogitam acelerar tramitação de projeto sobre vistoria veicular
Empresários pediram agilidade no credenciamento e respeito às regras atuais editadas pelo governo.
08/08/2023 - 20:21 - Atualizado em 09/08/2023 - 09:11
Manutenção da MG-338 pauta audiência nesta quarta (2)
Comissões se unem para avaliar situação de trechos da rodovia entre Ibertioga, Piedade do Rio Grande e Santa Rita do Ibitipoca.
01/08/2023 - 13:04
Regulamentação do ICMS da educação será prioridade no segundo semestre
Em entrevista à TV Assembleia, presidente Tadeu Martins Leite falou sobre perspectivas para a retomada dos trabalhos.
26/07/2023 - 18:27
Recursos do acordo de Mariana deveriam custear Universidade federal no Vale do Aço
Com o quarto maior PIB de Minas, região não tem o correspondente investimento em educação, segundo participantes de audiência.
10/07/2023 - 20:15
Agentes culturais propõem ampliar participação social e desburocratizar leis da cultura
Em reunião nesta quarta (5), Comissão de Cultura debateu Políticas Nacional e Estadual de Cultura Viva.
05/07/2023 - 21:17
Instalação de terminal de minério em Itabirito gera controvérsia
Autoridades e representantes da comunidade de São Gonçalo do Bação divergem sobre impacto socioambiental de um porto seco no distrito.
04/07/2023 - 15:44
Assistência farmacêutica e valorização desse profissional são reivindicadas em reunião
Comissão do Trabalho recebe representantes da categoria, que exigem pagamento de gratificação prevista em resolução estadual.
03/07/2023 - 19:05
Prefeitos defendem implantação da tarifa zero
Eles participaram de audiência da Comissão de Transporte, quando abordaram os benefícios econômicos e sociais da medida.
30/06/2023 - 14:24
PL que classifica atividades de baixo risco vai a Plenário
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova parecer de 2º turno a PL que faz adequação da legislação mineira à Lei de Liberdade Econômica.
29/06/2023 - 16:32
Projeto sobre uso de energia solar em poços artesianos volta a Plenário
Proposição recebeu parecer pela aprovação em 2º turno, em reunião da Comissão de Minas e Energia da Assembleia.
28/06/2023 - 11:45
Regularização fundiária e privatizações são enfocadas em prestação de contas
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, também foi questionado sobre projeto referente a lítio no Jequitinhonha.
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Sem consenso, projeto do Rodoanel recebe críticas e elogios em reunião
Em audiência conjunta nesta quarta (14), representantes do governo do Estado apresentam proposta, acatada por prefeitos, mas bombardeada por comunidades atingidas.
14/06/2023 - 21:04
Queijo cabacinha é considerado patrimônio imaterial
Oito projetos de lei foram aprovados pelos deputados na Reunião Extraordinária do Plenário realizada na manhã desta quarta-feira (14).
14/06/2023 - 13:08