Procon Assembleia dá dicas para a Black Friday
Promoção acontece no próximo dia 27/11. Consumidor deve ficar atento para evitar golpes.
11/11/2020 - 12:29Notícias
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Exibindo 341 a 360 de 3012 resultados encontrados
Projeto para garantir notificação de multas passa na CCJ
Deputados também dão aval à proposição que trata do transporte de passageiros em pé, em viagens intermunicipais.
06/10/2020 - 15:17
Projeto que permite pagar pedágio com cartão vai a Plenário
PL 3.102/15 teve aprovado parecer de 1º turno pela Comissão de Administração Pública, nesta segunda-feira (5).
05/10/2020 - 15:55
Maior retenção em empréstimo consignado ameaça finanças
Medida Provisória autoriza aumento de 35% para 40% no desconto em folha dos beneficiários do INSS.
05/10/2020 - 10:18
Criação de consórcios pode alavancar setor agropecuário
Segurança alimentar e desenvolvimento econômico são foco de discussão na Comissão de Agropecuária da ALMG.
30/09/2020 - 15:03
Demanda inesperada é responsável por aumento do arroz
Consumo interno e preço do produto em queda influenciaram redução da área produtora, mas pandemia mudou o cenário.
30/09/2020 - 14:34
CCJ dá aval a projeto sobre telemarketing
Substitutivo apresentado ao PL 1.327/15 adequa texto às mudanças tecnológicas, passando a regulamentar o SAC no Estado.
29/09/2020 - 15:02
Projeto que pretende desburocratizar o ITCD avança
PL 1.348/19 recebe novo substitutivo e segue para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
28/09/2020 - 18:36
Aumento do preço do arroz pauta audiência pública
Comissão vai discutir a questão com órgãos de defesa do consumidor e representantes dos produtores.
28/09/2020 - 16:58
Conquistas do direito do consumidor são lembradas em reunião
Prevenção ao superendividamento e regulação do comércio eletrônico são prioridades atuais.
11/09/2020 - 16:35
Palestrantes avaliam direitos do consumidor versus mercado
Livre iniciativa e proteção do mais frágil na relação comercial foram abordadas na reunião que celebrou 30 anos do CDC.
11/09/2020 - 14:24
Audiência pública marca 30 anos do Código do Consumidor
Seis palestrantes se revezam para discutir os avanços representados pela norma.
03/09/2020 - 15:55
Projeto autoriza crédito suplementar ao Ministério Público
Plenário recebeu, nesta terça (11), mensagem do governador contendo o pedido de suplementação.
11/08/2020 - 19:10
Lei federal que socorre aéreas prejudica consumidor
Agora, para ser indenizado, cabe ao passageiro provar que sofreu danos morais em razão de falha na execução do serviço.
10/08/2020 - 09:35
Escolas e pacotes de viagens motivam demandas ao Procon
Oitenta porcento dos contatos tratam desses serviços. Deputados ainda criticam aumento na conta de luz durante pandemia.
02/06/2020 - 13:35
Procons pedem aprovação de PL contra o superendividamento
Entidades de defesa do consumidor de todo o País tentam sensibilizar Congresso e sociedade para o tema.
01/06/2020 - 16:03
Assembleia debate cultura e defesa do consumidor na pandemia
Duas comissões e o Plenário se reúnem nesta terça (2), de forma remota, para analisar os reflexos da Covid-19.
01/06/2020 - 15:35
Nova lei obriga síndico a comunicar violência doméstica
Medida sancionada pelo governador vale durante a pandemia; também virou lei o atendimento por delegacia virtual.
25/05/2020 - 12:37
Assembleia reconhece calamidade em BH e outras 55 cidades
Projeto aprovado amplia autonomia financeira dos municípios em razão da crise causada pela pandemia de Covid-19.
30/04/2020 - 16:17
Calamidade em BH pode ser reconhecida pela ALMG nesta quinta
Plenário deve votar projetos que abrangem 56 municípios, regras contra a violência doméstica e em defesa do consumidor.
29/04/2020 - 16:02