Água mineral e congêneres passarão por análise semestral
Está pronto para apreciação do Plenário o PL 896/15, analisado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, que cria parâmetros para o procedimento.
31/08/2023 - 16:04Notícias
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Projeto sobre Disque-Emprego pronto para Plenário
Texto também prevê a inclusão de currículos em site específico, para acesso e pesquisa.
31/08/2023 - 14:26
PL sobre salas de amamentação é aprovado em 1º turno
Também foi aprovado no Plenário outro projeto de lei que troca o trecho rodoviário que receberá várias melhorias com recursos decorrentes da outorga de trecho da BR-135.
31/08/2023 - 13:39
Aprovados no Plenário projetos de crédito suplementar
Proposições de autoria do Executivo beneficiam Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral e Tribunal de Contas.
31/08/2023 - 13:00
Projeto de combate à violência política contra a mulher é aprovado em definitivo
PL 2.309/20 estabelece diretrizes de programa de enfrentamento ao problema, além de critérios e procedimentos para denúncias.
31/08/2023 - 12:52
Plenário da ALMG aprova em definitivo o ICMS da Educação
Ajuste na legislação do imposto é uma exigência para o Estado receber e repassar aos municípios complementação do Fundeb.
31/08/2023 - 12:03
Projeto de crédito suplementar é analisado novamente pela FFO
Texto retornou à comissão para análise de emenda enviada pelo governador, autor do projeto.
31/08/2023 - 10:46 - Atualizado em 31/08/2023 - 11:02
Publicada classificação final dos candidatos aos cargos de nível médio do concurso da ALMG
Resultados das provas de 2ª etapa para os cargos de nível superior devem ser divulgados até 16/9.
31/08/2023 - 09:32
Projeto de enfrentamento à violência política contra a mulher já pode ser votado pelo Plenário em 2º turno
Um novo texto recebeu o aval da Comissão dos Direitos da Mulher, após uma longa negociação entre parlamentares de opiniões divergentes.
30/08/2023 - 22:19 - Atualizado em 31/08/2023 - 13:03
Morte de dez presos em Juiz de Fora revela precariedade do sistema prisional
Comunidade e autoridades denunciam essa e outras violações cometidas nas prisões do município, em reunião nesta quarta (30).
30/08/2023 - 21:01
Projeto sobre salas de amamentação já pode seguir para o Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira endossou análise de comissões anteriores.
30/08/2023 - 18:58
Matéria que regula oferta de crédito a idosos já pode voltar ao Plenário
Proposição veda publicidade e empréstimo consignado realizado por práticas consideradas abusivas.
30/08/2023 - 18:45
Pronto para Plenário em 2º turno ICMS da Educação
Em reunião na tarde desta quarta-feira (30), Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer com novas alterações no texto.
30/08/2023 - 18:30
Empréstimo do Banco dos Brics a Minas já pode ser votado de forma definitiva
Empréstimo internacional de US$ 200 milhões financiará investimentos em transporte, mobilidade urbana, saneamento básico e energias renováveis.
30/08/2023 - 18:20
Projeto para incentivar produção de vinhos está pronto para o Plenário
Criação de Polo de Incentivo à Vitivinicultura no Sul de Minas recebe parecer favorável da Comissão de Agropecuária.
30/08/2023 - 17:07
Turismo religioso no Estado pauta audiência
Reunião vai ser realizada nesta quinta (31), às 16 horas, no Plenarinho II, pela Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia.
30/08/2023 - 16:47
Comissão da Mulher debate efetividade de políticas públicas
Formulação de novas estratégias de combate à violência contra as mulheres também estará em debate.
30/08/2023 - 16:43 - Atualizado em 30/08/2023 - 16:40
Prêmio por produtividade na Vigilância Sanitária é aprovado em 1º turno
Projeto foi um dos votados pelo Plenário e viabiliza pagamento do PPVS a servidores; aprovados ainda PLs sobre farmácias vivas e contra evasão escolar.
30/08/2023 - 16:20
Empréstimo do Banco dos Brics ao Estado é aprovado em 1º turno, pelo Plenário
A proposição viabiliza a contratação de US$ 200 milhões para investimentos em infraestrutura, saneamento básico e energias renováveis
30/08/2023 - 14:59
Plenário já pode votar projeto que descentraliza recursos da cultura
Outra proposição avalizada pela Fiscalização Financeira autoriza a Jucemg a vender cinco imóveis.
30/08/2023 - 14:48