Idoso poderá desembarcar fora dos pontos no período noturno
Comissão de Constituição e Justiça também apreciou, nesta terça (10), projeto que trata de obra pública incompleta.
10/05/2022 - 12:40Notícias
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Projeto da CPI da Cemig passa em 1º turno no Plenário
Além dessa proposição, foram aprovadas, na manhã desta quarta-feira (4), outras três tratando de questões econômicas.
04/05/2022 - 18:45
Projeto que altera divisão judiciária é considerado legal
Matéria, de autoria do Tribunal de Justiça, recebeu parecer pela sua constitucionalidade na Comissão de Justiça.
13/04/2022 - 13:37
Projeto aborda denúncia de violência contra crianças
Comissão de Constituição deu aval a PL 3.362/21 que prevê oferta de serviços permanentes de recebimento de denúncias.
13/04/2022 - 13:15
Projeto da CPI da Cemig começa a tramitar
CCJ avaliza regras para maior transparência e rigor nas parcerias em oportunidade de negócio das empresas estatais.
06/04/2022 - 18:03
Pessoa com deficiência visual poderá receber conta em braile
CCJ aprova parecer a PL com esse teor e, ainda, projetos sobre esgotamento profissional e disfunção linfática.
06/04/2022 - 17:30
Excedentes em concurso não podem ser considerados eliminados
Com parecer pela legalidade, projeto que veda essa prática começou a tramitar nesta terça (29).
29/03/2022 - 15:23
Analisado pedido de socorro por mulher vítima de violência
Novo texto quer fomentar uso do sinal vermelho na palma da mão como código em estabelecimentos públicos e privados.
29/03/2022 - 13:50
Garantia de acesso ao RG virtual é considerada legal
PL trata de carteira de identidade virtual em aparelho móvel; comissão sugere acesso ao documento nos termos de decreto.
29/03/2022 - 13:41
Revisão de salários dos servidores recebe aval da CCJ
Relator propõe alteração no texto, para que reajuste de 10,06% seja retroativo a 1º de janeiro para todas as categorias.
21/03/2022 - 20:30
Projeto cria seguro humanitário emergencial para catástrofes
CCJ dá aval a proposta que ampara quem perde familiares e bens em episódios trágicos como os rompimentos de barragens.
15/03/2022 - 19:37
Naming Rights de bens e eventos do Estado avança na CCJ
Projeto prevê cessão onerosa a patrocinador, prática amplamente difundida em arenas e competições esportivas pelo mundo.
15/03/2022 - 17:37
Isenção de ICMS pode beneficiar escolas e caçadores
Mediante aval do Confaz, PLs preveem benefício que incidiria sobre água e energia nas escolas e compra de armas.
08/03/2022 - 17:05
Projetos para revisão de vencimentos de servidores avançam
Comissão de Constituição e Justiça dá aval a proposições que beneficiam funcionários do TJMG, MP, TCE e Defensoria.
08/03/2022 - 15:40 - Atualizado em 10/03/2022 - 14:07
Regime de Recuperação Fiscal preocupa deputados
Secretários responderam questões dos parlamentares sobre essa proposta e outros temas, como recursos do Fundeb.
10/12/2021 - 19:12
Ações em saúde e gestão pautam reuniões do Fiscaliza
Gestores de 3 secretarias prestam contas em duas reuniões. Covid e Regime de Recuperação Fiscal devem dominar debates.
09/12/2021 - 14:46
Projeto permite a servidor acumular mandato de vereador
Comissão de Justiça considerou constitucional proposta que suspende obstáculo para acumulação de funções.
17/11/2021 - 20:30
Criação de subsídio para gás de cozinha tem aval da CCJ
PL 2.898/21 autoriza o Estado a instituir auxílio para beneficiar famílias de baixa renda.
17/11/2021 - 20:25
Mudança na área de reserva na Serra da Moeda avança na ALMG
Proposição foi duramente criticada, mas recebeu parecer favorável em duas comissões da Assembleia nesta quarta (17).
17/11/2021 - 19:13
Projeto que altera decisão tarifária da Arsae avança
Consumidores sem tratamento de esgoto terão desconto na tarifa até que serviço seja efetivamente implantado.
17/11/2021 - 18:40