Planos de expansão da Cemig no Noroeste de MG serão debatidos
Comissão de MInas e Energia promove audiência em João Pinheiro para conhecer demandas do setor produtivo local e da região.
01/09/2023 - 17:33Notícias
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Audiência debate importância da ciência, inovação e neoindustrialização
Reunião, nesta segunda-feira (4), também vai abordar o papel da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) nessa área.
01/09/2023 - 13:49
Defensores dos direitos humanos defendem fortalecimento da democracia
Em debate sobre os 44 anos da Lei da Anistia, participantes demonstraram preocupação com crescimento do fascismo.
31/08/2023 - 20:38
Maior investimento é reivindicado para combater violência contra a mulher
Em audiência sobre Lei Maria da Penha é destacado que Minas enfrenta feminicídio com apenas 24 centros especializados e três abrigos para 853 municípios.
31/08/2023 - 16:30
Projeto sobre Disque-Emprego pronto para Plenário
Texto também prevê a inclusão de currículos em site específico, para acesso e pesquisa.
31/08/2023 - 14:26
PL sobre salas de amamentação é aprovado em 1º turno
Também foi aprovado no Plenário outro projeto de lei que troca o trecho rodoviário que receberá várias melhorias com recursos decorrentes da outorga de trecho da BR-135.
31/08/2023 - 13:39
Plenário da ALMG aprova em definitivo o ICMS da Educação
Ajuste na legislação do imposto é uma exigência para o Estado receber e repassar aos municípios complementação do Fundeb.
31/08/2023 - 12:03
Morte de dez presos em Juiz de Fora revela precariedade do sistema prisional
Comunidade e autoridades denunciam essa e outras violações cometidas nas prisões do município, em reunião nesta quarta (30).
30/08/2023 - 21:01
Projeto sobre salas de amamentação já pode seguir para o Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira endossou análise de comissões anteriores.
30/08/2023 - 18:58
Pronto para Plenário em 2º turno ICMS da Educação
Em reunião na tarde desta quarta-feira (30), Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer com novas alterações no texto.
30/08/2023 - 18:30
Prêmio por produtividade na Vigilância Sanitária é aprovado em 1º turno
Projeto foi um dos votados pelo Plenário e viabiliza pagamento do PPVS a servidores; aprovados ainda PLs sobre farmácias vivas e contra evasão escolar.
30/08/2023 - 16:20
Empréstimo do Banco dos Brics ao Estado é aprovado em 1º turno, pelo Plenário
A proposição viabiliza a contratação de US$ 200 milhões para investimentos em infraestrutura, saneamento básico e energias renováveis
30/08/2023 - 14:59
Professores e governo divergem sobre projeto de contratação do Executivo
Representantes da categoria que participaram de audiência pública da Comissão de Educação denunciaram situação precária dos atuais contratados e pediram nomeação de concursados.
30/08/2023 - 14:40
Acesso a medicação de alto custo para atópicos é desafio em MG
Remédios para dermatite grave não são fornecidos pelo SUS; especialistas defendem fortalecimento de políticas para esses pacientes.
30/08/2023 - 14:28 - Atualizado em 30/08/2023 - 14:40
Aos 44 anos da Lei da Anistia, Assembleia debate a importância da democracia
Audiência pública tem o objetivo de fortalecer o compromisso do Parlamento com a promoção da justiça, liberdade e democracia.
30/08/2023 - 14:11
Comissão conclui análise de projeto que altera o Sistema Estadual de Cultura
Proposta cria o sistema Descentra Cultura Minas Gerais, para democratizar o financiamento à cultura.
29/08/2023 - 19:01
Projeto para regularizar Ocupação Izidora já pode ser votado em 2º turno
Projeto de Lei 3.945/22 recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública e prevê permuta para encerrar disputa na maior ocupação urbana da América Latina.
29/08/2023 - 18:23
Comissão dá aval a projeto que beneficia servidor que tem filho com autismo
PL 4.001/22 deixa claro prazo de validade indeterminado de laudo médico que ateste o TEA em pedidos de redução de jornada de trabalho.
29/08/2023 - 18:18
Diagnóstico e tratamento da atopia pautam audiência
Condição se caracteriza por hipersensibilidade do organismo, podendo afetar entre outros a pele e o nariz, e será debatida na Comissão de Saúde.
29/08/2023 - 17:57
Prêmio por produtividade na Vigilância Sanitária pode voltar ao Plenário
Projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros praticados contra pessoa idosa também recebe parecer favorável na Comissão de Administração Pública.
29/08/2023 - 17:00