Eleitos presidente e vice da comissão que analisa PEC 64/20
Proposta de Emenda à Constituição prevê necessidade de aprovação de lei para abertura de crédito suplementar.
23/11/2020 - 11:16Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 720 resultados encontrados
PLs criam datas comemorativas referentes ao combate a drogas
Comissão de Combate ao Crack aprova ainda audiência pública para debater atual política contra as drogas.
19/11/2020 - 16:50
PEC sobre tombamento de Furnas já pode ir a Plenário
Parecer aprovado inclui também o Lago de Peixoto para fins de conservação e define nível mínimo de água a ser mantido.
18/11/2020 - 14:35
Aprovação de PEC pode ajudar a manter nível de Furnas
Parlamentares e representantes de entidades da região defenderam a proposta, que tramita na ALMG.
27/10/2020 - 20:30
Assembleia realiza audiência sobre o uso das águas de Furnas
Participam do debate representantes do Estado, da União, sociedade civil, imprensa e empresários do Sul de Minas.
23/10/2020 - 17:45 - Atualizado em 26/10/2020 - 17:59
Fim da psiquiatria no Galba Veloso é mantido pelo Estado
Governo argumenta que hospital é necessário para garantir atendimento clínico prejudicado pela pandemia de Covid-19.
14/10/2020 - 19:25
Comissão discute fechamento de leitos psiquiátricos
Situação em hospitais como Galba Veloso e Raul Soares motiva audiência sobre atendimento público em saúde mental.
13/10/2020 - 15:17
Política de apoio às vítimas do AVC já pode ir ao Plenário
Comissão de Saúde aprovou parecer favorável ao projeto, com emenda para evitar ônus para o Estado.
30/09/2020 - 16:05 - Atualizado em 30/09/2020 - 16:15
Designados deputados que analisarão PEC 59/20
Proposta cria novo instrumento jurídico para combater o desrespeito a princípios fundamentais da Constituição.
29/09/2020 - 15:46
Comissão que analisa tombamento de Furnas elege presidente
Proposta de emenda à Constituição declara o reservatório e a Bacia do Rio Grande como monumentos naturais.
28/09/2020 - 10:48
Mesa da Assembleia promulga emenda da reforma da previdência
Projeto que complementa as mudanças no sistema previdenciário será enviado à sanção do governador nesta segunda (14).
14/09/2020 - 17:45
Presidente da ALMG é condecorado com medalha do MPMG
Agostinho Patrus recebeu o Grande Colar, a maior honraria da instituição, e foi o orador de cerimônia nesta sexta (11).
11/09/2020 - 12:55
Com aprovação de PLC, Assembleia conclui votação da reforma
Alíquotas foram definidas entre 11 e 16%, e cisão do Ipsemg foi retirada do projeto que altera previdência do servidor.
04/09/2020 - 15:41
ALMG aprova de maneira definitiva a PEC da previdência
Texto final é fruto de negociações na Assembleia e traz diversas mudanças em relação à proposta original do governo.
04/09/2020 - 13:51 - Atualizado em 04/09/2020 - 15:26
PEC da Previdência está pronta para 2º turno no Plenário
Comissão especial retirou do texto a autorização para a criação de uma contribuição extraordinária, em caso de deficit.
02/09/2020 - 22:50 - Atualizado em 04/09/2020 - 11:50
Plenário aprova PEC da reforma da previdência
Foram 51 votos a favor e 19 contrários à proposta, que passou em 1º turno na reunião da manhã desta terça (1º).
01/09/2020 - 15:25 - Atualizado em 01/09/2020 - 20:50
Relator propõe novo texto para PEC da previdência
Após análise de comissão especial, matéria está pronta para apreciação em Plenário, em 1º turno.
31/08/2020 - 22:40
Debate sobre reforma da previdência dura quase 12 horas
Nesta sexta (28), oposição se revezou em pronunciamentos, buscando adiar votação dos projetos que compõem a proposta.
28/08/2020 - 22:13
Nova proposta previdenciária do governo reverte modificações
Texto foi formalmente recebido pelo Plenário na tarde desta sexta-feira, fazendo proposta retornar à comissão.
28/08/2020 - 19:10
Comissão especial recomenda alterações na PEC da previdência
Relatório aprovado sugere reduzir idade mínima para aposentadoria de mulheres e limitar cobrança a aposentados.
27/08/2020 - 18:30