PL que busca desburocratizar atividade econômica é aprovado
Proposição pretende adequar a legislação mineira a lei federal que estabeleceu medidas de proteção à livre iniciativa.
10/12/2020 - 19:49Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 727 resultados encontrados
Plenário autoriza transferir trecho da BR-135 para União
Projeto que teve aval dos deputados compreende malha estadual situada entre Itacarambi e Manga, no Norte de Minas.
02/12/2020 - 14:15
Aprovada PEC que garante proteção a Lago de Furnas e Peixoto
Matéria que visa garantir volume mínimo de água nos reservatórios passou pelo Plenário, nesta quarta (2), em 2º turno.
02/12/2020 - 12:57
Proteção aos Lagos de Furnas e Peixoto vai a 2º turno
PEC que visa garantir um volume mínimo de água nos reservatórios está pronta para votação definitiva pelo Plenário.
01/12/2020 - 12:55
PEC da suplementação orçamentária já pode voltar ao Plenário
Proposta pretende garantir que crédito adicional acima de 1% da receita seja analisado pela Assembleia.
30/11/2020 - 16:10
Política para startups já pode ir a Plenário
Plano de fomento para empreendimentos de alto risco recebe sinal verde na Fiscalização Financeira.
30/11/2020 - 12:41 - Atualizado em 30/11/2020 - 14:10
PEC sobre crédito suplementar está pronta para Plenário
Proposta pretende submeter a alocação de recursos ao crivo do Poder Legislativo, mediante a aprovação de projeto de lei.
24/11/2020 - 16:45
Eleitos presidente e vice da comissão que analisa PEC 64/20
Proposta de Emenda à Constituição prevê necessidade de aprovação de lei para abertura de crédito suplementar.
23/11/2020 - 11:16
PLs criam datas comemorativas referentes ao combate a drogas
Comissão de Combate ao Crack aprova ainda audiência pública para debater atual política contra as drogas.
19/11/2020 - 16:50
PEC sobre tombamento de Furnas já pode ir a Plenário
Parecer aprovado inclui também o Lago de Peixoto para fins de conservação e define nível mínimo de água a ser mantido.
18/11/2020 - 14:35
Aprovação de PEC pode ajudar a manter nível de Furnas
Parlamentares e representantes de entidades da região defenderam a proposta, que tramita na ALMG.
27/10/2020 - 20:30
Assembleia realiza audiência sobre o uso das águas de Furnas
Participam do debate representantes do Estado, da União, sociedade civil, imprensa e empresários do Sul de Minas.
23/10/2020 - 17:45 - Atualizado em 26/10/2020 - 17:59
Fim da psiquiatria no Galba Veloso é mantido pelo Estado
Governo argumenta que hospital é necessário para garantir atendimento clínico prejudicado pela pandemia de Covid-19.
14/10/2020 - 19:25
Comissão discute fechamento de leitos psiquiátricos
Situação em hospitais como Galba Veloso e Raul Soares motiva audiência sobre atendimento público em saúde mental.
13/10/2020 - 15:17
Política de apoio às vítimas do AVC já pode ir ao Plenário
Comissão de Saúde aprovou parecer favorável ao projeto, com emenda para evitar ônus para o Estado.
30/09/2020 - 16:05 - Atualizado em 30/09/2020 - 16:15
Designados deputados que analisarão PEC 59/20
Proposta cria novo instrumento jurídico para combater o desrespeito a princípios fundamentais da Constituição.
29/09/2020 - 15:46
Comissão que analisa tombamento de Furnas elege presidente
Proposta de emenda à Constituição declara o reservatório e a Bacia do Rio Grande como monumentos naturais.
28/09/2020 - 10:48
Mesa da Assembleia promulga emenda da reforma da previdência
Projeto que complementa as mudanças no sistema previdenciário será enviado à sanção do governador nesta segunda (14).
14/09/2020 - 17:45
Presidente da ALMG é condecorado com medalha do MPMG
Agostinho Patrus recebeu o Grande Colar, a maior honraria da instituição, e foi o orador de cerimônia nesta sexta (11).
11/09/2020 - 12:55
Com aprovação de PLC, Assembleia conclui votação da reforma
Alíquotas foram definidas entre 11 e 16%, e cisão do Ipsemg foi retirada do projeto que altera previdência do servidor.
04/09/2020 - 15:41