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Comissão de Transporte também aprova pareceres favoráveis a projetos que beneficiam pessoas com TEA e a projeto que promove convivência harmônica de pedestres, veículos automotores e trens.
05/03/2024 - 18:05
Segundo pesquisadoras que participam nesta terça (5) dos debates do Sempre Vivas, questão ainda tem impacto generalizado na vida das mulheres.
05/03/2024 - 14:30
Parlamentares reivindicam medidas mais efetivas contra o Aedes aegypti para proteger toda a comunidade escolar.
05/03/2024 - 08:43
Parlamentares não seguiram parecer da comissão especial, que propôs a derrubada do veto aos dois incisos. Restante da matéria já foi sancionado.
28/02/2024 - 16:15
Comissão cobra recomposição integral para jornada estadual de 24 horas e nomeação de servidores para a educação básica.
28/02/2024 - 16:00
PL 1.371/23 promove melhorias nas condições de permanência dos estudantes nessas instituições, ao prever oferta de transporte e alimentação.
28/02/2024 - 13:01
Matéria já pode ser analisada de forma definitiva, assim como o PL 58/19, que facilita acesso à brinquedoteca em unidade de saúde.
28/02/2024 - 12:00
Comissão de Educação também apreciou matéria sobre implementação de observatórios de promoção da paz e segurança em escolas.
21/02/2024 - 11:59
Novo canal de diálogo com prefeitos foi aberto durante reunião da Comissão de Educação realizada nessa terça-feira (20).
20/02/2024 - 17:53
Em audiência, maioria destaca importância de imunizantes para evitar doenças; alguns deputados defendem liberdade da família para decidir.
19/02/2024 - 21:09 - Atualizado em 20/02/2024 - 09:30
Deputados querem abordar estratégias do governo estadual com relação ao assunto, depois de Zema ter afirmado que alunos sem vacinação em dia poderão frequentar escolas do Estado.
16/02/2024 - 16:25
Plenário aprova PL 3.438/21, que muda política de habitação mineira para incluir essa diretriz; foi também lida composição dos blocos parlamentares.
07/02/2024 - 18:07
Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (7) para ouvir empresários que investiram nas ECVs e reclamam das condições impostas pelo governo.
06/02/2024 - 18:50
Antes da votação de projetos, deputados também se pronunciaram para comemorar a extensão do prazo para renegociação da dívida com a União.
14/12/2023 - 14:26
Projeto da companhia é colocar placas fotovoltaicas por cima do lago Novo Mar de Minas, em Cláudio, o que pode afetar o turismo na região.
12/12/2023 - 14:26
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, ampliada com deputados de outras comissões, aprovou pareceres favoráveis às duas proposições.
11/12/2023 - 15:20 - Atualizado em 12/12/2023 - 10:04
Prioridade é a criação de um grupo de trabalho para cobrar a regulamentação da Lei 24.466, de 2023, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher.
07/12/2023 - 18:55
Em audiência pública, representantes do governo não apresentaram solução para impasse, e servidores reclamaram de desmonte da área.
07/12/2023 - 17:25
Em reunião acompanhada por servidores públicos, oposição defendeu que matéria, que tramita em 1º turno, fosse apreciada.
07/12/2023 - 13:15
Reunião de arguição pública foi marcada por críticas e questionamentos sobre a atuação de Attiê à frente da Fundação.
07/12/2023 - 13:13