Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), em greve desde o último 2 de maio, criticaram, em audiência pública  nesta terça-feira (4/6/24), a falta de disposição do governo estadual em negociar as demandas da categoria. Eles participaram da reunião da Comissão de de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (Aduemg), Túlio Lopes, o governo não está aberto a esse diálogo. Ele solicitou a instalação de uma mesa de negociação permanente.

Conforme ressaltou, o vencimento básico na Uemg é um dos piores do Brasil e a revisão de 4,62% proposta agora pelo governo estadual para todos os servidores do Executivo não repõe as perdas da categoria.

Outra demanda, como disse, é a ampliação da jornada dos docentes de 20 para 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva.

Túlio Lopes ainda lamentou que professores em afastamento legal por problemas de saúde, por exemplo, não recebam ajuda de custo no período. Em sua opinião, isso precisa ser revertido, pois não gera impacto financeiro e nem encontra limitação na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O aumento dessa ajuda de custo também é uma solicitação da categoria. Segundo Túlio Lopes, isso já havia sido assegurado pela gestora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto.

Reitora reforça pleito dos docentes

A reitora da Uemg, Lavínia Rodrigues, salientou acordo firmado em 2016 com o governo e homologado judicialmente para nomeações e continuidade de concursos, incorporação da gratificação e do pó-de-giz, ampliação do percentual de dedicação exclusiva de 40 para 50% e nova tabela da carreira.

Ela comentou que o vencimento básico do professor de educação superior é baixo, tendo o valor de R$ 3.042,92. Como disse, o valor se eleva um pouco com gratificação de R$ 2.072,62, mais o pó-de-giz de R$ 608,58, totalizando R$ 5.724,12.

Conforme enfatizou, a categoria demanda a composição remuneratória em regime de dedicação exclusiva e ajuda de custo, o que garantiria a recomposição de 76% de perdas estimadas ao longo do tempo.

Ainda segundo Lavínia Rodrigues, o conselho universitário entende a legitimidade da greve dos docentes.

Analista universitária e presidente da Comissão Permanente de Gestão dos Serviços Técnicos Administrativos da Uemg, Vanessa Canton falou das demandas dos servidores administrativos da universidade.

Um dos principais pontos abordados diz respeito à revisão da tabela salarial. Conforme frisou, o valor inicial para técnico é de R$ 1.155,64 e para analista de R$ 2.522,68.

“Décadas de descaso com o servidor chega a ser imoral”, afirmou, acrescentando que muitos sequer conseguem pagar o transporte para chegar ao trabalho.

Já a diretora do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) / Regional Leste, Wilma Guedes, abordou o orçamento destinado à Uemg. Para ela, embora o governo estadual saliente que ampliou o orçamento da universidade, na prática, isso não ocorreu.

“Precisamos considerar outros números como a inflação”, pontuou.

Deputadas apoiam movimento grevista

A deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidenta da comissão e quem solicitou a audiência, reforçou que as demandas da categoria são as mesmas desde o seu primeiro mandato.

Ela pediu uma nova reunião entre o movimento e o governo, prevista para o próximo dia 10, e demandou que não haja nenhuma mudança na relação de trabalho dos docentes durante a greve.

A deputada Lohanna (PV) salientou a sensação de descaso completo. “O governo não tem disposição de avançar nas negociações”, disse.

Os deputados Cássio Soares (PSD) e Leleco Pimentel (PT) manifestaram apoio às demandas dos grevistas. Cássio Soares ainda reforçou que alguns avanços já foram obtidos, como melhorias estruturais em unidades da Uemg.

Subsecretária destaca que LRF traz limitações aos pleitos

Segundo a subsecretária de Gestão de Pessoas da Seplag, Kênnya Kreppel, o governo respeita o direito à greve. Apesar disso, como disse, há limites impostos pela LRF para atender aos pleitos referentes à carreira, gratificação e dedicação exclusiva, os quais constam em acordo homologado.

Ela também enfatizou que a mudança de jornada de 20 para 40 horas semanais vai ser melhor estudada com comissão a ser instituída para avaliar o possível incremento de despesa.

Ainda de acordo com Kênnya Kreppel o orçamento da universidade é o maior dos últimos dez anos.

Uemg

Criada em 1989, a Uemg tem sede em Belo Horizonte e está presente em 19 municípios mineiros. Está entre as maiores instituições públicas de ensino superior de Minas Gerais, atendendo cerca de 21 mil estudantes em 22 unidades acadêmicas.