Projeto que atualiza legislação sobre serviços cartoriais está pronto para Plenário em 2º turno
PL 4.000/22, do Tribunal de Justiça do Estado, foi avalizado pela Fiscalização Financeira e já pode seguir para votação definitiva.
05/12/2023 - 12:49Notícias
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Dívida de Minas
Encerrada discussão do Regime de Recuperação Fiscal na FFO
Projeto de autoria do governador recebeu 1.633 emendas na comissão e foi criticado por diversos parlamentares, em reunião nesta quinta (30).
30/11/2023 - 14:40
Comissão avaliza indicações do governo para autarquias e fundações
Dirigentes do DER, do IMA, do Idene e da Utramig foram designados para os cargos ainda no mandato passado do governador.
29/11/2023 - 16:55
Dívida de Minas
Votação de parecer sobre adesão ao RRF é novamente adiada
Nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para analisar a proposta foi marcada para esta quarta (29), às 9 horas.
28/11/2023 - 14:44
Parecer sobre Regime de Recuperação Fiscal tem votação adiada
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira da ALMG distribui cópias do seu parecer e matéria só deve voltar à pauta do colegiado na próxima terça (28).
21/11/2023 - 17:45
Projeto que beneficia pessoas com doença falciforme avança na ALMG
Política estadual de atenção integral a esse público já pode ser votada em 1º turno no Plenário. Crédito suplementar ao Orçamento também recebe aval da Comissão de Fiscalização Financeira.
08/11/2023 - 13:35 - Atualizado em 08/11/2023 - 14:47
Deficit de MG ao final de 2023 deve ser um pouco menor do que o previsto
Gestores do Estado prestaram contas à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária sobre o cumprimento das metas fiscais do Executivo nos 1º e 2º quadrimestres.
25/10/2023 - 14:45
Gestores prestam contas do cumprimento de metas fiscais
Audiência com deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
24/10/2023 - 10:20
Secretários vão apresentar Plano de Recuperação Fiscal na ALMG
Documento traz as medidas que o Estado deve adotar para conter o crescimento das suas despesas, uma exigência da União para a adesão ao RRF.
23/10/2023 - 15:50
Isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está pronta para Plenário
Comissão também apreciou projetos sobre atendimento especializado para pessoas com TDAH em concurso e contratação de mulher vítima de violência.
18/10/2023 - 14:54
Projeto que estimula uso de energia solar em poços artesianos é aprovado em definitivo
O PL 765/19, votado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia nesta quarta (18), dá prioridade a municípios com baixo IDH.
18/10/2023 - 14:20
Criação do Consórcio do Sul e do Sudeste já pode ser votada em definitivo
Nesta terça-feira, o projeto foi analisado pelo Plenário e pela Comissão de Fiscalização Financeira.
17/10/2023 - 18:56
Plenário aprova concessão de título de cidadão honorário ao vice-presidente Geraldo Alckmin
Na Reunião Extraordinária também avançou, em 1º turno, a criação de Polo de Componentes e Condutores de Cobre e Alumínio.
04/10/2023 - 15:40
Avança PL que institui Carteira de Identificação de Pessoa com Doença Rara
Outro projeto analisado busca incentivar a iluminação em espaços públicos destinados ao esporte.
04/10/2023 - 12:12
Comissão de Fiscalização avaliza criação do Cosud
PL sobre o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e do Sudeste, do governador, já pode seguir para análise do Plenário em 1º turno.
04/10/2023 - 11:15
Parecer sobre projeto do Cosud é distribuído em cópias
Projeto do Executivo ratifica protocolo de intenções para criação do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e do Sudeste
03/10/2023 - 18:43
Tributação de bens supérfluos volta a pautar discursos em Plenário
Parlamentares também abordaram a proposta de construção de 2.500 casas populares no espaço do Aeroporto Carlos Prates.
19/09/2023 - 17:51
Plenário aprova incentivo ao uso de biomassa para gerar energia
Divulgação de pontos turísticos de Minas Gerais em salas de cinema também foi analisada pelos parlamentares em 1º turno.
19/09/2023 - 17:17
Lei originada de projeto da ALMG deve gerar mais de R$ 1,9 bilhão do Fundeb para municípios mineiros em 2024
A norma, que altera o cálculo do ICMS da Educação, é fruto de iniciativa inédita entre as assembleias legislativas do País.
15/09/2023 - 11:30
Pronto para Plenário projeto de credenciamento de empresas para vistoria veicular
Texto analisado pelas comissões de Transporte e de Fiscalização Financeira em 1º turno faz parte do processo de revisão e atualização dos serviços de trânsito no Estado.
14/09/2023 - 15:14