Tributação de bens supérfluos volta a pautar discursos em Plenário
Parlamentares também abordaram a proposta de construção de 2.500 casas populares no espaço do Aeroporto Carlos Prates.
19/09/2023 - 17:51Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 576 resultados encontrados
Plenário aprova incentivo ao uso de biomassa para gerar energia
Divulgação de pontos turísticos de Minas Gerais em salas de cinema também foi analisada pelos parlamentares em 1º turno.
19/09/2023 - 17:17
Lei originada de projeto da ALMG deve gerar mais de R$ 1,9 bilhão do Fundeb para municípios mineiros em 2024
A norma, que altera o cálculo do ICMS da Educação, é fruto de iniciativa inédita entre as assembleias legislativas do País.
15/09/2023 - 11:30
Pronto para Plenário projeto de credenciamento de empresas para vistoria veicular
Texto analisado pelas comissões de Transporte e de Fiscalização Financeira em 1º turno faz parte do processo de revisão e atualização dos serviços de trânsito no Estado.
14/09/2023 - 15:14
Projeto que amplia ICMS de produtos supérfluos pode ser analisado pelo Plenário
Proposição do governador pretende tornar permanente adicional de 2% que estava suspenso desde dezembro de 2022.
12/09/2023 - 15:35
Projeto sobre aumento de taxas cartoriais pode voltar a Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira analisou emendas apresentadas na fase de discussão e opinou pela rejeição de 12 delas e aprovação de três.
06/09/2023 - 13:20
Plenário da ALMG aprova em definitivo o ICMS da Educação
Ajuste na legislação do imposto é uma exigência para o Estado receber e repassar aos municípios complementação do Fundeb.
31/08/2023 - 12:03
Projeto de crédito suplementar é analisado novamente pela FFO
Texto retornou à comissão para análise de emenda enviada pelo governador, autor do projeto.
31/08/2023 - 10:46 - Atualizado em 31/08/2023 - 11:02
Pronto para Plenário em 2º turno ICMS da Educação
Em reunião na tarde desta quarta-feira (30), Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer com novas alterações no texto.
30/08/2023 - 18:30
Empréstimo do Banco dos Brics a Minas já pode ser votado de forma definitiva
Empréstimo internacional de US$ 200 milhões financiará investimentos em transporte, mobilidade urbana, saneamento básico e energias renováveis.
30/08/2023 - 18:20
Plenário já pode votar projeto que descentraliza recursos da cultura
Outra proposição avalizada pela Fiscalização Financeira autoriza a Jucemg a vender cinco imóveis.
30/08/2023 - 14:48
PL que viabiliza empréstimo no Banco dos Brics volta a Plenário
Nesta quarta (23), FFO apreciou três emendas apresentadas em Plenário ao projeto e opinou pela rejeição de todas.
23/08/2023 - 15:51 - Atualizado em 30/08/2023 - 15:45
Projeto que trata de benefício da vigilância sanitária está pronto para análise do Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira manteve texto sugerido pela Comissão de Justiça.
22/08/2023 - 17:55
ICMS da Educação já está pronto para ser votado pelo Plenário em 1º turno
Comissão de Fiscalização apresentou mudanças ao projeto. Texto estabelece novos critérios para repartição do ICMS aos municípios, entre eles indicadores de redução da desigualdade.
22/08/2023 - 17:10
Pronto para Plenário projeto sobre atendimento a alunos com TDAH
Comissão de Fiscalização Financeira também analisou matéria sobre doação de equipamentos da Fapemig para entidades.
16/08/2023 - 12:29
Aprimoramento da proposta sobre o ICMS da Educação é defendido
Participantes de audiência da Comissão de Educação destacaram necessidade de critérios de distribuição mais claros; mudança pode representar mais de R$ 1 bilhão para municípios em 2024.
10/08/2023 - 16:00
ICMS da Educação pauta debate em comissão nesta quinta (10)
Autoridades e especialistas vão discutir novos critérios para repasses de recursos estaduais para a melhoria do ensino.
09/08/2023 - 13:10
CCJ avaliza projeto sobre ICMS da Educação
Proposição atualiza Lei do ICMS Solidário, aumentando a importância da educação na distribuição de recursos aos municípios.
08/08/2023 - 12:55
Regulamentação do ICMS da educação será prioridade no segundo semestre
Em entrevista à TV Assembleia, presidente Tadeu Martins Leite falou sobre perspectivas para a retomada dos trabalhos.
26/07/2023 - 18:27
Parlamentares da ALMG recebem a medalha Santos Dumont
Além do presidente da Assembleia de Minas, Tadeu Martins Leite, outros sete deputados foram agraciados com a honraria, nesta quinta-feira (20).
20/07/2023 - 19:33