PL prevê advertência por não comprovação de vacina em gado
Lei atual estabelece multa mesmo para o produtor que vacinou, mas teve dificuldade de comprovar no prazo legal.
06/10/2020 - 14:08 - Atualizado em 06/10/2020 - 17:45Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 448 resultados encontrados
Depressão pós-parto pauta projeto analisado na CCJ
Parecer sugere a instituição de semana de conscientização sobre o tema, com a promoção de ações educativas pelo Estado.
06/10/2020 - 12:42Adiado debate sobre desocupação de salas no Mineirinho
A reunião, que estava prevista para esta quinta-feira (8), foi remarcada para o dia 14 de outubro.
06/10/2020 - 12:35
Desocupação do Mineirinho será discutida em audiência
Federações esportivas foram comunicadas de que devem deixar o local. Elas temem o fim de algumas modalidades no Estado.
05/10/2020 - 18:20
Política de apoio às vítimas do AVC já pode ir ao Plenário
Comissão de Saúde aprovou parecer favorável ao projeto, com emenda para evitar ônus para o Estado.
30/09/2020 - 16:05 - Atualizado em 30/09/2020 - 16:15
Criação de consórcios pode alavancar setor agropecuário
Segurança alimentar e desenvolvimento econômico são foco de discussão na Comissão de Agropecuária da ALMG.
30/09/2020 - 15:03
Comissão quer incentivar criação de consórcios agropecuários
Medida, que será debatida em audiência, facilitaria acesso à inspeção sanitária e comercialização de produtos.
28/09/2020 - 19:04
Comissão cobra mais apoio para esporte amador em Minas
Presença de federações amadoras no ginásio Mineirinho deve ser tema de audiência, conforme requerimento aprovado.
24/09/2020 - 11:43
Retomada de Linha Mineira é defendida em audiência
Possível integração com Porto do Açu, no estado do Rio de Janeiro, permitiria escoamento de produção mineira.
23/09/2020 - 12:02 - Atualizado em 23/09/2020 - 12:31
Projeto busca combater autolesão e suicídio entre estudantes
CCJ deu parecer pela constitucionalidade à proposição, que institui Política de Valorização da Vida nas Escolas.
22/09/2020 - 15:30
Presidente da Assembleia recebe comandante militar
O general de divisão Jorge Antonio Smicelato foi recentemente nomeado para liderar a maior área mineira do Exército.
09/09/2020 - 14:03
Com aprovação de PLC, Assembleia conclui votação da reforma
Alíquotas foram definidas entre 11 e 16%, e cisão do Ipsemg foi retirada do projeto que altera previdência do servidor.
04/09/2020 - 15:41
Regulamentação da Lei do Queijo é comemorada em Plenário
Na reunião desta quinta (20), parlamentares também rebateram críticas às manifestações em Campo do Meio e na ALMG.
20/08/2020 - 17:40
Clubes sociais e esportivos querem retomar atividades
Dirigentes alegam prejuízos financeiros e para o desempenho de atletas que vão disputar Olimpíadas de Tóquio em 2021.
08/06/2020 - 14:42
Campeonato Mineiro ainda não tem data para retornar
Clubes já se preparam para volta, mas detectaram pessoas que se contaminaram após início do treinamento.
03/06/2020 - 17:09
Pandemia de Covid-19 reforça conceito de saúde única
Proteção e biossegurança em agropecuária e agroindústria relacionam-se à integração de saúde humana, animal e ambiental.
01/06/2020 - 16:00
Lei flexibiliza multa por falta de vacinação em gado
A punição pode ser convertida em advertência, desde que o infrator não seja reincidente, conforme nova regra.
15/05/2020 - 15:38
Assembleia adere a campanha em apoio a produtores de flores
Secretária de Agricultura afirma, durante reunião do Plenário, que setor foi um dos mais prejudicados pela pandemia.
06/05/2020 - 18:50
Gestores do Executivo prestam esclarecimentos a deputados
Secretária de Agricultura e presidente da Cemig participam de reunião sobre medidas do governo relacionadas à pandemia.
05/05/2020 - 17:03 - Atualizado em 06/05/2020 - 12:04
Doações para combate à Covid-19 terão isenção de imposto
Plenário da ALMG aprova, além da alteração tributária, conversão de multa em advertência para pecuaristas.
23/04/2020 - 16:46 - Atualizado em 27/04/2020 - 10:44