Empréstimo do Banco dos Brics ao Estado é aprovado em 1º turno, pelo Plenário
A proposição viabiliza a contratação de US$ 200 milhões para investimentos em infraestrutura, saneamento básico e energias renováveis
30/08/2023 - 14:59Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 645 resultados encontrados
Aos 44 anos da Lei da Anistia, Assembleia debate a importância da democracia
Audiência pública tem o objetivo de fortalecer o compromisso do Parlamento com a promoção da justiça, liberdade e democracia.
30/08/2023 - 14:11
Barreiro exige de empresa de logística contrapartidas socioambientais
Comunidade está preocupada com implantação da Log, do setor de galpões, especialmente pelos impactos no tráfego local.
25/08/2023 - 00:09
Assembleia debate impacto de complexo logístico na região do Barreiro
Audiência pública externa da Comissão do Trabalho vai tratar de obra que deverá gerar milhares de empregos, mas reduzirá área verde na região.
23/08/2023 - 17:40
Pronto para o Plenário projeto que amplia divulgação da lista suja
Cadastro inclui pessoas físicas e jurídicas que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo.
22/08/2023 - 18:56
Oferta de empréstimo a aposentado por telefone pode ser proibida
PL 2.756/21, aprovado em 1º turno nesta terça (22), veda telemarketing ativo para oferecer empréstimo consignado a servidores e aposentados.
22/08/2023 - 18:13
Deputado denuncia precarização de trabalho em terceirizada da Cemig
Funcionários da Spin teriam entrado em greve por reivindicações como salário em dia e regularização de depósitos de FGTS.
10/08/2023 - 15:13
Projeto obriga plano de saúde a custear diária de acompanhante de idosos
PL 1.463/20 recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (9).
09/08/2023 - 15:39
ICMS da Educação pauta debate em comissão nesta quinta (10)
Autoridades e especialistas vão discutir novos critérios para repasses de recursos estaduais para a melhoria do ensino.
09/08/2023 - 13:10
Condições de trabalho na Cemig são criticadas em audiência
Em debate da Comissão do Trabalho, deputados e sindicalistas cobram medidas por mais segurança e maior valorização dos trabalhadores.
13/07/2023 - 20:55 - Atualizado em 14/07/2023 - 10:13
Condições de trabalho na Cemig pautam audiência nesta quinta (13)
Comissão vai tratar de denúncias da categoria quanto a aumento de acidentes e a descumprimento de valor por participação nos lucros.
12/07/2023 - 15:25
Projeto que trata de convênios com municípios para arrecadação de IPVA é aprovado
Base de governo defende que PL irá manter empregos e outros impostos no Estado. Oposição aponta renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos.
11/07/2023 - 13:21
Aprovado projeto que permite adesão ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF)
PL 767/23 autoriza Estado a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União; oposição votou contra o projeto.
06/07/2023 - 15:51 - Atualizado em 07/07/2023 - 09:30
Falta de capacitação é entrave para diagnóstico precoce de linfedema
Especialistas e pacientes alertam que identificação da doença precisa de maior conscientização de profissionais da saúde em todos os níveis de atendimento.
05/07/2023 - 16:40
Diagnóstico e tratamento do linfedema pautam audiência
Doença vulgarmente chamada “elefantíase” gera dores, desconforto e também preconceito, segundo relato de portadores.
04/07/2023 - 11:25
Comissão de Direitos Humanos avaliza projeto contra trabalho análogo à escravidão
Proposta determina que o Estado divulgue relação dos que se beneficiam desse tipo de exploração.
28/06/2023 - 16:27
Projeto sobre aposentadorias da MinasCaixa é aprovado em 1º turno
PL 810/23 vai permitir retomada de pagamentos suspensos em abril, beneficiando aposentados e pensionistas do extinto banco estatal.
26/06/2023 - 21:09 - Atualizado em 27/06/2023 - 11:33
Parlamentares criticam baixo orçamento e questionam atuação da Sedese
Políticas da Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem menos de 1% do orçamento do Estado, foram tema de reunião de Prestação de Contas.
22/06/2023 - 18:45
Deputados cobram orçamento maior para desenvolvimento social no Assembleia Fiscaliza
Políticas para enfretamento à pobreza, proteção a defensores de direitos humanos e quilombolas também foram pautas.
22/06/2023 - 13:48
Pronto para Plenário projeto que garante pagamento integral a assistidos da Minascaixa
Nesta quarta (21), PL 810/23, do governador, é aperfeiçoado nas Comissões de Fiscalização Financeira e do Trabalho.
21/06/2023 - 19:28