Em reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta terça-feira (26/9/23), funcionários da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) cobraram melhores salários e reconhecimento do seu trabalho.

A categoria reclama de perdas remuneratórias acumuladas em 21,36% desde a data-base de 2018, segundo o presidente da Associação dos Pesquisadores da Epamig, Emerson Dias Gonçalves. Como resultado do achatamento salarial, o rendimento inicial de um pesquisador da Epamig é de R$ 5.931,88, muito abaixo do valor pago a um pesquisador da Embrapa (R$ 14.399,33). 

Os funcionários da Epamig também reclamam do baixo valor do vale-refeição, que é de R$ 660,00. De acordo com o presidente da Associação dos Pesquisadores, a categoria reivindica salários compatíveis com a função, abertura de concurso público para novas contratações, revisão do plano de cargos e salários, reconhecimento da carreira de pesquisador e professor e reforma dos campos experimentais.

Emerson Dias Gonçalves lembrou que a Epamig é considerada uma das melhores empresas de pesquisa agropecuária do País e defendeu que o esforço de seus funcionários precisa ser reconhecido. “Sem a valorização desse pessoal, fica difícil manter o entusiasmo com a empresa”, afirmou.

Carlos Mário Paes Camacho, professor do Instituto Cândido Tostes, unidade da Epamig em Juiz de Fora (Zona da Mata), reclamou da contratação de funcionários de recrutamento amplo, que recebem salários menores que os efetivos. “A Epamig está sendo privatizada diante dos nossos olhos”, criticou.

Segundo o pesquisador Cláudio Egon Faccion, as negociações por melhorias salariais com o Governo do Estado não têm avançado. De acordo com ele, neste ano a categoria aceitou ficar sem reajuste para não perder o vale-refeição. 

Ele ainda reclamou que o governo alega estar impedido de fazer a recomposição salarial devido aos limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Merecemos um pouco mais de respeito. A LRF não veda a recomposição salarial”, afirmou.

Deputado lamenta sucateamento da Epamig

O deputado Betão (PT), que solicitou a realização da audiência pública, disse que a Epamig desempenha um papel fundamental, mas vem sendo sucateada. Ele lembrou a importância do trabalho dos pesquisadores da empresa no desenvolvimento de produtos como queijos, café, vinhos e azeite e defendeu a valorização desses profissionais. 

“A falta de um plano de carreira faz com que os funcionários trabalhem desmotivados”, lamentou o parlamentar. Ele ainda criticou as dificuldades na negociação das reivindicações da categoria com o Governo do Estado. “As demandas dos funcionários da Epamig vêm sendo negadas pelo governo”, continuou. 

Melhorias salariais dependem do governo

O diretor de Administração e Finanças da Epamig, Leonardo Brumano Kalil, reconheceu o empenho dos pesquisadores, mas ponderou que a diretoria tem buscado fortalecer a empresa. 

Ele também garantiu que o Governo do Estado sabe da importância da pesquisa agropecuária e destinou, em 2022, R$ 40 milhões de recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) para a Epamig. 

Leonardo Brumano Kalil admitiu que é preciso melhorar as condições salariais dos funcionários da Epamig, mas essa decisão depende do governo, e não da diretoria da empresa. Ele ainda explicou que a contratação de funcionários de recrutamento amplo é uma solução temporária e assegurou que o governo apoia a realização de concurso público para contratação de novos profissionais, mas não pode extrapolar os limites de gastos da LRF.

“O plano de cargos e salários está sendo discutido. Mas, primeiro, temos que pensar na sustentabilidade da empresa”, afirmou.

A Epamig foi criada em 1974 para executar, administrar e coordenar a pesquisa agropecuária em âmbito estadual. Atualmente a empresa tem 21 campos experimentais, dois institutos tecnológicos e três núcleos tecnológicos em várias regiões do Estado.

Em 2022, foram executados 288 projetos de pesquisa nas mais diversas áreas, como cafeicultura, grãos, agroecologia, flores e hortaliças. Foram concluídas no ano passado 76 tecnologias geradas a partir desses projetos. 

O Instituto Cândido Tostes forma profissionais para a indústria de laticínios, enquanto o Instituto Tecnológico de Pitangui (Região Central do Estado) oferece o curso de tecnologia em agropecuária de precisão.