Aprovado atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos
Uso de drogas por menores de idade e a saúde feminina são temas de outros dois projetos que passaram em 1º turno no Plenário.
14/12/2023 - 16:15Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 904 resultados encontrados
Plenário aprova em 1° turno alterações de regras do Fhidro
Antes da votação de projetos, deputados também se pronunciaram para comemorar a extensão do prazo para renegociação da dívida com a União.
14/12/2023 - 14:26
Comissão de Direitos Humanos debate PPP no sistema socioeducativo
Projeto Novo Socioeducativo prevê a construção e gestão privada de dois centros de internação para menores em Betim e Santana do Paraíso.
13/12/2023 - 17:20
Deputadas traçam estratégia para combater violência política contra mulheres
Prioridade é a criação de um grupo de trabalho para cobrar a regulamentação da Lei 24.466, de 2023, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher.
07/12/2023 - 18:55
Violência política de gênero é centro de debates em comissão
Participam da audiência pública parlamentares mulheres que vêm sofrendo constantes ameaças virtuais.
06/12/2023 - 13:25
PL fortalece programa de assistência estudantil nas universidades estaduais
Outra proposição avalizada pela CCJ institui o Julho das Pretas, mês comemorativo que tem o objetivo de dar visibilidade à luta das mulheres negras.
05/12/2023 - 16:18
Frente Parlamentar da ALMG é relançada e vai atuar em prol de comunidades tradicionais
Representantes de quilombolas, indígenas e entidades civis pediram participação ativa e representação no orçamento do Estado.
05/12/2023 - 14:45
Direitos Humanos debate políticas públicas para comunidades tradicionais
Comissão realizará reunião para tratar de ações da Frente Parlamentar sobre o assunto, nesta terça (5/12).
04/12/2023 - 14:00
Projeto focado na prevenção ao câncer de intestino pode ir a Plenário
Comissão de Saúde aprovou também parecer de 2º turno a projeto que torna obrigatória a fisioterapia para doentes renais crônicos.
29/11/2023 - 14:35
Assembleia homenageia Pastoral da Juventude
Na comemoração dos 50 anos da entidade, comissão convida lideranças que falaram da contribuição da PJ para garantir direitos dos jovens.
16/11/2023 - 20:05
Assistência aos órfãos do feminicídio recebe apoio da Comissão da Mulher
Na mesma reunião, também recebeu parecer favorável projeto que visa criar cadastro de produtoras culturais.
14/11/2023 - 16:10
Comissão de Direitos Humanos celebra 50 anos da Pastoral da Juventude
Audiência nesta quinta-feira (16) busca discutir também a importância dessa organização na garantia de direitos no Brasil.
14/11/2023 - 15:46
Relatório comprova tentativa de golpe, diz senadora da CPMI do 8 de janeiro
Documento de três volumes, que indicia 61 pessoas, entre as quais o ex-presidente Bolsonaro, foi entregue à Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
10/11/2023 - 18:10
Relatório da CPMI do 8 de Janeiro será discutido em audiência
Parlamentares destacam que invasão da sede dos três Poderes foi o maior ataque aos direitos políticos e à democracia da história recente do Brasil.
09/11/2023 - 10:21
Precarização dos serviços nas colônias de hansenianos seria nova forma de segregação
Em reunião na Direitos Humanos, moradores e egressos dessas unidades registraram sua insatisfação com cortes promovidos pelo governo.
08/11/2023 - 19:28 - Atualizado em 09/11/2023 - 15:15
Debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial cobra mais representatividade
Durante o evento, que inaugura o novembro negro na Assembleia, deputada diz que seminário interiorizará o debate sobre o Estatuto.
07/11/2023 - 19:06
Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais pauta audiência nesta terça (7)
Debate na Comissão de Direitos Humanos dá sequência à programação de consultas populares para construção de novo marco normativo do Estado.
06/11/2023 - 17:11
Dívida de Minas
CCJ dá aval à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal
Relator apresentou novo texto para tentar assegurar aplicação do Fundeb na educação e vinculação de venda de estatais ao pagamento de dívidas.
31/10/2023 - 16:25 - Atualizado em 31/10/2023 - 17:22
Executivo contesta pesquisa que aponta falta de políticas para egressos do sistema prisional
Para governo, dados da Política de Prevenção à Criminalidade não foram considerados. Coordenador da Plataforma Justa, que fez levantamento, disse que gasto com a repressão é maior que com a prevenção.
31/10/2023 - 15:50 - Atualizado em 06/11/2023 - 13:38
Estatuto precisa melhorar acesso de grupos populares às leis de incentivo
Audiência em Montes Claros recolhe propostas para criação do Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais. Participantes cobram mais visibilidade e recursos para cultura afro.
30/10/2023 - 23:45 - Atualizado em 31/10/2023 - 11:32