Mudança na política de resíduos sólidos será debatida
Comissão vai discutir projeto que autoriza queima de resíduos sólidos para produção de energia elétrica.
12/05/2017 - 12:22 - Atualizado em 15/05/2017 - 19:12Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 386 resultados encontrados
Debate sobre projeto de resíduos sólidos será aprofundado
Outros requerimentos para audiências públicas também foram aprovados nesta quarta (19) pela Comissão de Meio Ambiente.
19/04/2017 - 13:42
Projetos para assistência social são recebidos no Plenário
De autoria do governador, matérias criam programa de aprimoramento do Suas e normatizam parcerias com entidades.
11/04/2017 - 17:59
Projeto sobre material escolar tem parecer favorável
Objetivo do PL 771/15 é proibir a exigência de produtos de limpeza para alunos da rede estadual de ensino.
11/04/2017 - 17:41
Eleitos presidentes de nove comissões permanentes da ALMG
Nesta terça-feira (21), foram definidos, ainda, os vices e os horários de reuniões ordinárias.
21/03/2017 - 13:00 - Atualizado em 21/03/2017 - 18:51
Designados membros das 21 comissões permanentes da ALMG
Plenário também encerrou a discussão de quatro vetos do governador Fernando Pimentel.
16/03/2017 - 17:21
Nova lei mineira visa ao fim da depredação de escolas
Diário Oficial também traz publicação de normas sobre acompanhamento de frequência e saúde do aluno.
22/12/2016 - 15:03
Lei garante direito de amamentar em locais de uso coletivo
Norma aprovada pela ALMG prevê multa de cerca de R$ 900 para os estabelecimentos que proibirem ou constrangerem as mães.
22/12/2016 - 10:34 - Atualizado em 20/01/2017 - 10:28
Projeto contra depredação de escolas é aprovado em 2º turno
PL 3.003/15 prevê atividades educativas para alunos que causarem danos ao patrimônio escolar.
07/12/2016 - 19:51 - Atualizado em 07/12/2016 - 20:00
Escritora Andreia Leal é homenageada na Assembleia
Deputados destacam a importância do trabalho da artista e escritora, que é vencedora do Prêmio Rio 2016.
07/12/2016 - 18:47
Datas-base do Judiciário e MP podem voltar ao Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira opina pela rejeição de emendas apresentadas em 1° turno no Plenário.
07/12/2016 - 12:11 - Atualizado em 07/12/2016 - 15:11
Projeto com diretrizes para educação indígena vai a 2º turno
PL 735/15 recebeu parecer favorável da Comissão de Educação nesta terça-feira (6).
06/12/2016 - 20:56
Criação do Funcontas pronta para o 2º turno em Plenário
O PL 1.916/15 tem o objetivo de garantir recursos para que o TCE tenha maior autonomia administrativa e financeira.
06/12/2016 - 15:43
Plenário aprova projeto para combater vandalismo em escolas
PL 3.003/15 prevê atividades educativas para alunos que causarem danos ao patrimônio escolar.
06/12/2016 - 14:50
Amamentação em locais coletivos é aprovada em 2° turno
Outros oito projetos relacionados à área da saúde também foram apreciados na Reunião Extraordinária desta terça (6).
06/12/2016 - 14:38Escritora mineira será homenageada pela Assembleia
Andreia Donadon Leal foi a vencedora do Troféu Rio 2016 da União Brasileira de Escritores.
02/12/2016 - 14:45
Efetivo da PM e dos Bombeiros está pronto para o Plenário
Projeto que organiza a distribuição dos militares do Estado tem parecer favorável aprovado por comissão.
02/12/2016 - 12:40 - Atualizado em 02/12/2016 - 14:12
PL sobre medidas contra danos em escolas avança na ALMG
Projeto de Lei 3.003/15 passou pela Comissão de Educação em 1º turno e já pode ir a Plenário.
01/12/2016 - 18:18
Amamentação em local público recebe aval de comissão da ALMG
Três projetos que alteram relações de saúde no Estado estão prontos para apreciação do Plenário, em 2º turno.
01/12/2016 - 13:28 - Atualizado em 01/12/2016 - 15:27
Deputados licenciados retornam à ALMG
A volta de quatro parlamentares que eram secretários de Estado foi comunicada nesta segunda-feira (21).
21/11/2016 - 11:53