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Para receber os valores em 2024, é necessário preencher as condicionalidades no portal de gestão do MEC. Conquista é fruto de projeto aprovado na ALMG.
28/09/2023 - 11:00 - Atualizado em 28/09/2023 - 11:35
Redução em repasses do FPM e outras fontes de receitas municipais pode prejudicar prestação de serviços públicos.
27/09/2023 - 20:34
Comissão de Desenvolvimento Econômico promove audiência pública para comemorar mês do cooperativismo, propor novas ações de apoio a iniciativas do gênero e revitalizar frente parlamentar.
27/09/2023 - 11:02
Comissão discute com prefeitos a redução das transferências de recursos federais para pequenos municípios.
26/09/2023 - 15:28
Várias autoridades também estiveram no evento e destacaram cooperação interinstitucional para a realização da iniciativa.
26/09/2023 - 12:50Reunião da Comissão de Assuntos Municipais seria nesta segunda-feira (25), às 16 horas.
25/09/2023 - 11:00
Expansão da mineração em Congonhas e conflito fundiário também oriundo da atividade minerária em São Gonçalo do Rio Abaixo serão temas de reuniões às 14 e às 16 horas.
22/09/2023 - 18:41
Projeto de Lei 463/23 promove a iluminação dos espaços públicos destinados ao desporto em campos de futebol, quadras poliesportivas, pistas de caminhada e academias ao ar livre.
20/09/2023 - 16:23
Também foi aprovado PL sobre isenção de pedágio para veículos que retornarem à mesma praça de pedágio em prazo estabelecido.
20/09/2023 - 13:13
Debate da Comissão de Assuntos Municipais nesta quinta (21) pretende avaliar impactos da proposta na economia e no desenvolvimento urbano dos municípios mineiros.
20/09/2023 - 11:28
Divulgação de pontos turísticos de Minas Gerais em salas de cinema também foi analisada pelos parlamentares em 1º turno.
19/09/2023 - 17:17
Local abrigaria pessoas em situação de rua, mas moradores da região seriam contra a proposta.
19/09/2023 - 09:37
Segundo DER, cerca de R$ 4 milhões seriam necessários na fase de licitação, ao passo que as intervenções teriam um custo de aproximadamente R$ 150 milhões.
18/09/2023 - 15:30
Deputados apontaram que Estado foi prejudicado em renovação de concessão entre a empresa e o governo federal.
14/09/2023 - 15:03
Relator do projeto apresentou um novo texto para acrescentar entre os beneficiários pessoas que sofram por despejo pelo Estado.
13/09/2023 - 17:58
De acordo com o projeto de lei, até metade dos recursos repassados de acordo com políticas de saúde terão como norte a imunização da população.
06/09/2023 - 15:58
Reunião, nesta segunda-feira (4), também vai abordar o papel da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) nessa área.
01/09/2023 - 13:49
Diversidade de ritos e celebrações religiosas atrai visitantes e pode impulsionar hotelaria e gastronomia.
31/08/2023 - 20:13
Ajuste na legislação do imposto é uma exigência para o Estado receber e repassar aos municípios complementação do Fundeb.
31/08/2023 - 12:03
Criação de Polo de Incentivo à Vitivinicultura no Sul de Minas recebe parecer favorável da Comissão de Agropecuária.
30/08/2023 - 17:07