Distribuição do ICMS Esportivo pauta o Fiscaliza Mais
Reunião nesta terça (21) vai ouvir representantes do Governo de Minas que farão balanço do programa.
20/06/2022 - 15:09Notícias
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Exibindo 2881 a 2900 de 19509 resultados encontrados
Sancionada lei sobre rampas de escape em rodovias mineiras
Medida vale para vias com declives a serem construídas ou duplicadas e pode aumentar segurança nas estradas.
20/06/2022 - 11:07
Força-Família beneficiou um milhão de famílias na pandemia
Único benefício estadual pago a mineiros em extrema pobreza, no período, é tema da nova campanha institucional.
16/06/2022 - 00:01
PEC da Polícia Penal está pronta para votação definitiva
Proposta traz emenda à Constituição Estadual para ajustá-la à criação da nova força policial em Minas Gerais.
15/06/2022 - 15:50
Regularização fundiária avança, mas ainda tem gargalos
Previsão é de regularizar 40 mil imóveis até 2023, mas falta de capacidade técnica dos municípios dificulta processo.
15/06/2022 - 14:14
Tombamento estadual da Serra do Curral é tema de debate
Antes de votar a PEC 67/21, comissão especial debate, na segunda (20), aspectos técnicos e jurídicos da medida.
15/06/2022 - 12:10
Mineração ameaça comunidade no Norte de Minas
Denúncias de povos tradicionais e agricultores levam Comissão de Direitos Humanos a Grão Mogol, na segunda-feira (20).
15/06/2022 - 10:15
Delegacias de mulheres ainda precisam de estrutura e pessoal
Em reunião do Fiscaliza Mais, comissão debateu principais desafios para o atendimento humanizado a vítimas de violência.
14/06/2022 - 19:56
Decreto que tomba a Serra do Curral pauta pronunciamento
Plenário também comunicou a abertura de prazo para inscrições ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.
14/06/2022 - 18:04Uso de máscara volta a ser obrigatório na ALMG
Protocolo sanitário está em deliberação, publicada nesta terça (14), e objetiva preservar a saúde das pessoas.
14/06/2022 - 15:36
Atuação do programa de regularização fundiária será avaliada
Fiscaliza Mais ouve representantes de secretaria de Estado e de agências das regiões metropolitanas sobre o Minas Reurb.
14/06/2022 - 15:15
Policiais legislativos terão direito a regime especial
Texto da Mesa da ALMG foi aprovado nesta terça (14). Projeto que cria Polícia Penal em MG retorna à comissão especial.
14/06/2022 - 14:24
Plenário aprova projeto da LDO nesta terça (14)
Texto de autoria do governador, que orienta a elaboração orçamentária do Estado, prevê deficit de R$ 11 bilhões em 2023.
14/06/2022 - 11:28
Tombamento da Serra do Curral vai ser discutido em audiência
Deputados de Comissão Especial decidem ampliar o debate antes de votar parecer sobre a PEC 67/21.
13/06/2022 - 23:11
Plenário volta a analisar projeto de mudanças em cartórios
Outra proposição que já pode ser votada estabelece a divulgação do índice acumulado de revisão salarial de servidores.
13/06/2022 - 21:00
Projeto da LDO já pode ser votado em Plenário
Texto de autoria do governador, que tramita em turno único, prevê deficit orçamentário de R$ 11 bilhões em 2023.
13/06/2022 - 19:15
Fortalecimento da democracia passa pela linguagem
Para especialistas, é preciso valorizar a diversidade e ter em mente que a língua é viva e deve atender aos falantes.
13/06/2022 - 18:24 - Atualizado em 14/06/2022 - 15:30
Projeto sobre terras devolutas pode voltar ao Plenário
PL 3.601/16, que recebeu novo substitutivo, busca organizar o tratamento jurídico dado ao tema.
13/06/2022 - 17:26
Audiência do Fiscaliza Mais debate projetos de mobilidade
Reunião nesta terça (14), da Comissão de Transporte, vai apurar andamento de iniciativas com recursos do acordo da Vale.
13/06/2022 - 15:25
PEC da Serra do Curral distribui cópias de seu parecer
Proposta de Emenda à Constituição prevê o tombamento da Serra do Curral, para preservar o marco geográfico.
13/06/2022 - 14:48