Plenário aprova em definitivo novo Estatuto dos Militares
Carga horária de 40 horas com banco para compensação está entre mudanças; créditos suplementares também são aprovados.
23/06/2022 - 13:20Notícias
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Exibindo 2861 a 2880 de 19508 resultados encontrados
Complexidade e alta carga comprometem sistema fiscal
Na opinião de vários participantes na reunião da Comissão do Consumidor, simplificação tributária deve ser priorizada.
22/06/2022 - 20:04
Índice de desmatamento será tema de debate
Reunião é parte das ações do Fiscaliza Mais e vai tratar dos projetos do Executivo para reduzir emissão de carbono.
22/06/2022 - 17:15
Agricultura familiar motiva visita de comissão
Deputados vão à Seapa nesta quinta (23) definir prazos de envio de dados à ALMG para análise do Fiscaliza Mais.
22/06/2022 - 16:00
PEC que regulamenta a Polícia Penal em Minas é aprovada
Quadros da nova força policial serão preenchidos pela transformação dos cargos de agentes penitenciários e por concurso.
22/06/2022 - 13:26
Mudanças em cartórios seguem para sanção
Matéria foi aprovada em 2º turno pelo Plenário. Também foi votado crédito suplementar para a educação.
22/06/2022 - 13:00
PEC do tombamento da Serra do Curral pronta para o Plenário
Parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição que protege símbolo de BH foi aprovado na noite desta terça (21).
21/06/2022 - 19:52
PCDs e idosos podem ter preferência em imóveis pela Cohab
Comissão também deu aval a projeto que propõe contas de serviços públicos em braile ou com letras ampliadas.
21/06/2022 - 18:43
Comissão cobra ampliação e estruturação das Deams
Minas tem apenas 69 delegacias especializadas e só duas consideradas de excelência na classificação da Polícia Civil.
21/06/2022 - 18:35
Abastecimento alimentar tem diretrizes aprovadas em 2º turno
Plenário também votou a favor de maior divulgação de dados ambientais e de energia gratuita com posse rural comprovada.
21/06/2022 - 15:19
Pronta para Plenário Política Estadual do Biogás e Biometano
Comissão de Desenvolvimento Econômico foi favorável ao PL 5.240/18, em 2º turno, nesta terça-feira (21).
21/06/2022 - 14:44
Plenário vota qualificação prioritária a vítima de violência
Apoio a mulheres foi aprovado em 2º turno, assim como PLs que valorizam manifestações culturais e polo audiovisual.
21/06/2022 - 14:00
Estímulo à tecnologia 5G passa em 1º turno
PLs de doação de vidros blindados às polícias e sobre índice de revisão anual dos servidores também foram aprovados.
21/06/2022 - 13:56
Ensino de Lei Maria da Penha pode voltar ao Plenário
Matéria foi analisada, nesta terça-feira (21), pela Comissão de Segurança Pública, que apresentou novo substitutivo.
21/06/2022 - 13:53
Ronaldo Fenômeno vai receber título de cidadão honorário
Concessão da honraria ao ex-jogador pela ALMG foi aprovada em Plenário. Entrega do título ainda não tem data marcada.
21/06/2022 - 13:30
Apresentado novo substitutivo à PEC da Serra do Curral
Relatora distribuiu cópias do novo parecer sobre a matéria, considerando debates em audiência na última segunda (20).
21/06/2022 - 12:28
ANA se ausenta de reunião sobre cota mínima em Furnas
Participantes lamentam atitude e propõem mobilização para audiência em Brasília, para a qual agência foi convocada.
20/06/2022 - 20:17
Classificação das Deams será tema do Fiscaliza Mais
Metodologia do Governo de Minas tem por objetivo entender as necessidades das delegacias da mulher em todo o Estado.
20/06/2022 - 16:17
Aprovação da PEC da Serra do Curral é defendida em audiência
Para participantes de reunião, tombamento vai proteger área que abriga nascentes e integra unidade de conservação.
20/06/2022 - 15:58
Distribuição do ICMS Esportivo pauta o Fiscaliza Mais
Reunião nesta terça (21) vai ouvir representantes do Governo de Minas que farão balanço do programa.
20/06/2022 - 15:09