Parlamentares analisam projeto que visa combater uso de armas brancas nas escolas
Comissão de Educação também apreciou matéria sobre implementação de observatórios de promoção da paz e segurança em escolas.
21/02/2024 - 11:59Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 319 resultados encontrados
Plenário recebe veto do governador a benefícios previdenciários
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
Comissão dá aval a PL que prioriza atendimento a mulheres vítimas de violência
Projeto de lei trata de atendimento articulado entre os serviços social, psicológico e médico. Novo texto inclui segurança pública.
20/02/2024 - 17:15
Pranchas de comunicação para pessoas com TEA podem ser adotadas
Comissão das Pessoas com Deficiência também aprova parecer favorável a projeto que isenta para esse público taxa de inscrição em eventos esportivos no Estado, bem como aos seus acompanhantes.
20/02/2024 - 17:05
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência são analisados pela CCJ
Matérias instituem Política Estadual de Trabalho com Apoio a esse público, bem como incentivo ao esporte e ao acesso a atividades culturais a pessoas com TEA.
20/02/2024 - 14:55
Lei que institui política estadual para refugiados é sancionada
Fruto de projeto parlamentar, a norma também prevê o atendimento a migrantes, apátridas e retornados.
28/12/2023 - 15:30
Trabalho intenso e negociação marcaram primeiro ano da 20ª Legislatura
Em Reunião Solene de encerramento, presidente Tadeu Martins Leite apresentou relatório sobre a atuação da Assembleia em 2023.
20/12/2023 - 17:50
Extensão de prazo para uso de saldos remanescentes da saúde pode ir a 2º turno em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira analisou ainda, nesta segunda-feira (18), projetos sobre Nota Fiscal Mineira, outorga de água e taxa de segurança.
18/12/2023 - 18:30
Deputados cobram prevenção da Copasa contra onda de calor
Em novembro, temperaturas recordes provocaram aumento de consumo e desabastecimento de água em muitos municípios.
12/12/2023 - 19:21
Projetos sobre violência contra a mulher são aprovados no Plenário
Um deles, que já pode virar lei, prevê criação de banco de dados de condenados por este tipo de delito no Estado, a ser acessado pelas Polícias Militar e Civil.
06/12/2023 - 19:50
Exibição nos cinemas de dados sobre turismo é aprovada em Plenário
Na reunião desta quarta (29), também são aprovados PLs que reconhecem importância de festa pppular e de fabricação de panelas.
29/11/2023 - 19:25
Comissão avaliza indicações do governo para autarquias e fundações
Dirigentes do DER, do IMA, do Idene e da Utramig foram designados para os cargos ainda no mandato passado do governador.
29/11/2023 - 16:55
Pronto para Plenário projeto de estímulo à tecnologia 5G
Em reunião nesta terça (28), Comissão de Transporte aprova parecer de 2º turno a matéria que viabiliza a telefonia de quinta geração.
28/11/2023 - 18:30
Presidente da ALMG participa de homenagem aos 70 anos do Setcemg
Reunião Especial proposta pela deputada Maria Clara Marra celebrou trabalho da entidade que representa as empresas de transporte de cargas.
17/11/2023 - 13:20
Sindicato das empresas de logística é homenageado no Plenário
Representado em 422 municípios mineiros, o Setcemg completou 70 anos de fundação.
16/11/2023 - 14:03
Comissões que analisarão indicações para órgãos públicos elegem presidentes e vices
Assembleia tem a prerrogativa de validar indicações do governador para presidência de órgãos, autarquias e empresas públicas.
07/11/2023 - 18:15
Comissão de Transporte altera projeto que trata de concessões rodoviárias
Novo texto acrescenta diversas diretrizes, objetivos e regras a serem observados na preparação e regulação das concessões rodoviárias.
07/11/2023 - 16:55
Cobrança de pedágio deixa indignadas lideranças do Sul e do Triângulo
Participantes de audiência criticam termos de contratos celebrados pelo Executivo com concessionária EPR, que sem implementar melhorias significativas está tarifando até veículos das prefeituras.
26/10/2023 - 19:45 - Atualizado em 27/10/2023 - 17:11
Concessão da BR-381 traz esperança aos usuários da Rodovia da Morte
Leilão em novembro vai definir concessionária responsável pelo trecho da Capital a Governador Valadares pelos próximos 30 anos.
24/10/2023 - 14:40
Isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está pronta para Plenário
Comissão também apreciou projetos sobre atendimento especializado para pessoas com TDAH em concurso e contratação de mulher vítima de violência.
18/10/2023 - 14:54