CCJ dá aval a projeto sobre datas comemorativas
PL 3.876/16, que prevê critérios de importância para instituir essas homenagens, seguirá para Administração Pública.
23/03/2017 - 13:09Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 620 resultados encontrados
Comissão da Previdência trabalhará com Unale e assembleias
Deputados defendem coordenação de esforços, envio de moção ao Congresso e ampliação do debate para toda a seguridade.
22/03/2017 - 17:32
Definido o comando de comissões para o biênio 2017-2018
Foram eleitos, nesta quarta-feira (22), presidentes e vices de oito comissões da ALMG.
22/03/2017 - 12:07 - Atualizado em 23/03/2017 - 13:15
Criada Comissão Extraordinária da Reforma da Previdência
Objetivo é discutir efeitos da PEC 287/16, em tramitação na Câmara dos Deputados. Comissão terá vigência de um ano.
21/03/2017 - 18:10
ALMG terá comissão extraordinária da reforma da Previdência
Presidente Adalclever Lopes faz anúncio em reunião com entidades e deputados federais, marcada por críticas à PEC 287.
20/03/2017 - 16:08
Aprovado parecer de indicação para presidência da Feam
Sabatinado nesta quinta (16), Rodrigo Teixeira destacou desafio de respeitar legislação sem travar desenvolvimento.
16/03/2017 - 17:49
Designados membros das 21 comissões permanentes da ALMG
Plenário também encerrou a discussão de quatro vetos do governador Fernando Pimentel.
16/03/2017 - 17:21
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 15/3/17
Deputados criticaram proposta do governo de reforma da Previdência, alvo de manifestações populares nesta quarta (13).
15/03/2017 - 19:09
Membros de cinco comissões especiais são designados
Deputados vão analisar quatro vetos do governador e indicação para a presidência da Feam.
22/02/2017 - 18:03
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 21/2/17
Importação de café, Funed e a administração do governador Fernando Pimentel são temas de discursos no Plenário.
21/02/2017 - 17:25 - Atualizado em 23/02/2017 - 11:44
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 15/2/17
Febre amarela, previdência e segurança pública foram temas tratados pelos deputados nos pronunciamentos em Plenário.
15/02/2017 - 17:53
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 14/2/17
Deputados fizeram críticas a iniciativas do Governo do Estado nas áreas da segurança pública e saúde.
14/02/2017 - 17:25
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 8/2/17
O uso de tornozeleiras eletrônicas pelo Governo de Minas e a seca no Norte do Estado repercutiram entre parlamentares.
08/02/2017 - 19:27
Lei regula o trabalho das comunidades terapêuticas em Minas
Entre as diretrizes para atuação dessas instituições está a garantia do contato frequente do usuário com a família.
26/12/2016 - 10:33
Conflitos de interesses na saúde deverão ser declarados
Norma dá transparência às relações entre médicos e indústrias, que devem informar benefício concedido e profissionais.
22/12/2016 - 11:10
Estado terá diretrizes para atenção materno-infantil
Objetivo de lei sancionada é contribuir para organizar a rede pública de saúde em prol de gestantes e crianças.
20/12/2016 - 10:15 - Atualizado em 10/01/2017 - 11:13
Deputados defendem acordo em impasse sobre Hilton Rocha
Comissão debate paralisação das obras de novo centro oncológico, que divide opiniões no bairro Mangabeiras, em BH.
14/12/2016 - 18:45
Governo do Estado assegura gastos constitucionais em saúde
Técnicos garantem que gastos obrigatórios já têm recursos assegurados, mas nem tudo foi liberado.
07/12/2016 - 20:06
Regulação de comunidades terapêuticas passa em 2º turno
Mudanças em alvará sanitário e criação de programa oftalmológico para terceira idade também são aprovadas no Plenário.
07/12/2016 - 19:52
Regulação de comunidades terapêuticas pronta para o 2º turno
PL 2.669/15 recebeu parecer favorável da Comissão de Combate ao uso de Crack e outras Drogas.
06/12/2016 - 17:53