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O PLC 34/23, que recebeu o aval de três comissões nesta terça (12), estende em um ano a possibilidade de uso desses recursos pelos municípios.
12/12/2023 - 11:35 - Atualizado em 12/12/2023 - 18:15
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte será nesta terça-feira (12), às 14 horas, no Auditório José Alencar.
11/12/2023 - 10:53
Presidente da Casa, deputado Tadeu Martins Leite, participou da entrega das comendas aos cinco colegas do Legislativo agraciados com a honraria.
08/12/2023 - 08:52 - Atualizado em 11/12/2023 - 09:39
Participantes de audiência pública reforçam importância do período natalino no estímulo ao desenvolvimento dos municípios mineiros, sobretudo por meio do turismo.
07/12/2023 - 19:55
Reunião da Comissão de Assuntos Municipais, nesta segunda (11), vai tratar da atuação da empresa nos municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
07/12/2023 - 19:35
Projeto do presidente da ALMG sobre terras devolutas foi debatido em audiência da Comissão de Administração Pública.
07/12/2023 - 16:22
Comissão de Turismo e Gastronomia vai debater o potencial dos eventos natalinos para o desenvolvimento do Estado.
06/12/2023 - 17:40
Relator distribuiu cópias de seu relatório, no qual sugere alterações no texto aprovado em 1º turno.
06/12/2023 - 15:42
Destino no Sul de Minas já é considerado um dos mais hospitaleiros do País, mas empresários cobram melhorias do Poder Público.
30/11/2023 - 19:25 - Atualizado em 01/12/2023 - 10:55
Deputados lançam frente parlamentar e governo anuncia meta de 60 mil títulos de imóveis regularizados até 2026.
29/11/2023 - 18:38 - Atualizado em 29/11/2023 - 19:04
PL 502/23 cria obrigação para concessionárias e autorizadas de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica do Estado.
28/11/2023 - 16:00
Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública para conhecer panorama estadual, lançar frente parlamentar e defender iniciativa como indutora de desenvolvimento dos municípios.
28/11/2023 - 13:13
Deputadas questionam a relevância da estrutura frente aos recursos investidos e às mudanças provocadas no dia a dia de Ponte das Almorreimas.
27/11/2023 - 19:31
Conclusão da nova estrutura, na zona rural de Brumadinho, está atrasada, o que pode comprometer o abastecimento da RMBH.
24/11/2023 - 17:00
PL 662/23 autoriza prefeituras a assumirem pagamento de despesas quando houver atraso na liberação de recursos pelo Estado.
22/11/2023 - 18:08
Lei aprovada na ALMG viabiliza asfaltamento do trecho pertencente à LMG-631, entre São João da Ponte e Capitão Enéas, no Norte de Minas.
16/11/2023 - 15:15
Comissão de Participação Popular vai tratar, nesta quinta (16), da necessidade de asfaltar trecho entre São João da Ponte e Capitão Enéas.
14/11/2023 - 16:50
Representante do DER diz que projetos serão feitos em breve; moradores e parlamentares pedem superação de diferenças políticas para que obras saiam do papel.
13/11/2023 - 17:50
Em audiência nesta segunda (13), foi discutida a situação de comunidades situadas a 43 quilômetros do município a que pertencem.
13/11/2023 - 16:45
Comunidades rurais de Santa Cruz de Salinas reivindicam mudança de sede para Curral de Dentro, no Norte de Minas.
10/11/2023 - 09:35