Audiência tem como tema proposta de alteração em limites municipais
Comunidades rurais de Santa Cruz de Salinas reivindicam mudança de sede para Curral de Dentro, no Norte de Minas.
10/11/2023 - 09:35Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 2268 resultados encontrados
PEC que garante emendas a hospitais filantrópicos é aprovada em definitivo
Proposta de Emenda a Constituição aprovada em 2º turno pela ALMG também beneficiará outras organizações da sociedade civil, como asilos e Apaes.
08/11/2023 - 12:30 - Atualizado em 08/11/2023 - 13:27
CANCELADA
Comissão do Trabalho visita Sistema Integrado Multilogístico na Capital
Atividade, nesta terça-feira (7), às 16 horas, tem objetivo de avaliar impactos do ponto de vista da geração de empregos e de mobilidade.
06/11/2023 - 10:36 - Atualizado em 06/11/2023 - 14:36
Projeto de moradias populares na área do antigo Aeroporto Carlos Prates já decolou
Governo federal está em fase de conclusão da doação do terreno à PBH, que planeja um novo bairro com toda a infraestrutura necessária.
31/10/2023 - 16:11
Uso de terras da União para desenvolvimento urbano é tema de audiência
Comissão quer debater regularização de ocupações urbanas e também uso de espaços como do Aeroporto Carlos Prates.
30/10/2023 - 09:54
Debate sobre o PPAG em Montes Claros vai de escassez hídrica a direitos dos carroceiros
Discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental recebe demandas do Norte de Minas para inclusão no Orçamento de 2024. Diamantina, nesta segunda (30), é a próxima parada.
27/10/2023 - 18:35 - Atualizado em 30/10/2023 - 16:07
Concessão da BR-381 traz esperança aos usuários da Rodovia da Morte
Leilão em novembro vai definir concessionária responsável pelo trecho da Capital a Governador Valadares pelos próximos 30 anos.
24/10/2023 - 14:40
Diretrizes para criação de cidades inteligentes avançam na ALMG
Assuntos Municipais aprova pareceres a PL 416/23, que trata do tema, e a PL 194/23, que altera política de habitação social.
18/10/2023 - 20:19 - Atualizado em 19/10/2023 - 10:03
Preservação da Estação Ecológica de Arêdes será tema de nova audiência
Projeto em tramitação altera os limites da unidade de conservação e foi tema de atividades recentes da Comissão de Meio Ambiente.
18/10/2023 - 15:45
Universalização de água e esgoto depende de parceria entre Copasa e municípios
Estatal anunciou investimentos de mais de R$ 300 milhões para levar serviços a 230 mil pessoas; prefeituras precisam solicitar e viabilizar intervenções.
18/10/2023 - 15:23
Programa que leva água e tratamento de esgoto a pequenas localidades será debatido
Minas e Energia ouve representantes do Estado e de municípios sobre o Universaliza Minas, que tem a meta de atender 130 cidades até 2025.
17/10/2023 - 10:54
PL autoriza municípios a pagar despesas de convênios com recursos próprios
De acordo com o PL 662/23, a medida seria possível quando houver atraso nos repasses por parte do governo estadual.
10/10/2023 - 15:18
Moradores denunciam irregularidades na regularização fundiária no Balneário de Água Limpa
Empresas responsáveis pelo serviço no bairro, localizado entre Nova Lima e Itabirito, não entregaram o prometido e são acusadas de intimidação.
05/10/2023 - 18:34
Chacreamentos no entorno do Parque Estadual do Rio Doce poderão ser regularizados
Revisão do plano de manejo da unidade, que deve ser apreciada pelo Copam neste mês, exclui essas propriedades de zona de amortecimento da unidade.
05/10/2023 - 15:23
PL propõe medidas para apoiar municípios vítimas de turismo excessivo
Projeto de Lei 146/23 traz compensações, inclusive financeiras, para o chamado overtourism. Veneza, na Itália, é o exemplo mais famoso do fenômeno.
04/10/2023 - 17:15
Plenário aprova concessão de título de cidadão honorário ao vice-presidente Geraldo Alckmin
Na Reunião Extraordinária também avançou, em 1º turno, a criação de Polo de Componentes e Condutores de Cobre e Alumínio.
04/10/2023 - 15:40
Avança projeto que facilita regularização fundiária no Estado
PL 3.601/16, do presidente da ALMG, recebe aprimoramentos no Plenário e retorna a comissão para receber parecer. Entre beneficiários estão municípios, regiões mais pobres e agricultura familiar.
03/10/2023 - 16:45
Bacia de contenção no Córrego do Cercadinho pauta audiência
Moradores e associações dos bairros atingidos querem saber detalhes da obra prevista pela Prefeitura de Belo Horizonte.
02/10/2023 - 11:41
Projeto que garante cirurgia a pessoas com hipertrofia mamária passa em Plenário
Também foram avalizadas proposições sobre a prevenção de câncer de intestino e a castração de cães e gatos.
28/09/2023 - 15:35
Agricultores, governo e deputados comemoram novas políticas para agroecologia
Eles participaram do lançamento de frente parlamentar em defesa da área e de lançamento do Plano Safra com recursos de mais de R$ 70 bilhões para segmento.
28/09/2023 - 13:25