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Também já pode ser analisado em Plenário o projeto que incentiva o desenvolvimento de startups voltadas para o agronegócio, as chamadas agrotechs.
06/03/2024 - 17:50
Comissão de Transporte também aprova pareceres favoráveis a projetos que beneficiam pessoas com TEA e a projeto que promove convivência harmônica de pedestres, veículos automotores e trens.
05/03/2024 - 18:05
Matéria já pode ser analisada de forma definitiva, assim como o PL 58/19, que facilita acesso à brinquedoteca em unidade de saúde.
28/02/2024 - 12:00
Comissão de Educação também apreciou matéria sobre implementação de observatórios de promoção da paz e segurança em escolas.
21/02/2024 - 11:59
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
Projeto de lei trata de atendimento articulado entre os serviços social, psicológico e médico. Novo texto inclui segurança pública.
20/02/2024 - 17:15
Comissão das Pessoas com Deficiência também aprova parecer favorável a projeto que isenta para esse público taxa de inscrição em eventos esportivos no Estado, bem como aos seus acompanhantes.
20/02/2024 - 17:05
Matérias instituem Política Estadual de Trabalho com Apoio a esse público, bem como incentivo ao esporte e ao acesso a atividades culturais a pessoas com TEA.
20/02/2024 - 14:55
Fruto de projeto parlamentar, a norma também prevê o atendimento a migrantes, apátridas e retornados.
28/12/2023 - 15:30
Em Reunião Solene de encerramento, presidente Tadeu Martins Leite apresentou relatório sobre a atuação da Assembleia em 2023.
20/12/2023 - 17:50
Comissão de Fiscalização Financeira analisou ainda, nesta segunda-feira (18), projetos sobre Nota Fiscal Mineira, outorga de água e taxa de segurança.
18/12/2023 - 18:30
Em novembro, temperaturas recordes provocaram aumento de consumo e desabastecimento de água em muitos municípios.
12/12/2023 - 19:21
Um deles, que já pode virar lei, prevê criação de banco de dados de condenados por este tipo de delito no Estado, a ser acessado pelas Polícias Militar e Civil.
06/12/2023 - 19:50
Na reunião desta quarta (29), também são aprovados PLs que reconhecem importância de festa pppular e de fabricação de panelas.
29/11/2023 - 19:25
Dirigentes do DER, do IMA, do Idene e da Utramig foram designados para os cargos ainda no mandato passado do governador.
29/11/2023 - 16:55
Em reunião nesta terça (28), Comissão de Transporte aprova parecer de 2º turno a matéria que viabiliza a telefonia de quinta geração.
28/11/2023 - 18:30
Reunião Especial proposta pela deputada Maria Clara Marra celebrou trabalho da entidade que representa as empresas de transporte de cargas.
17/11/2023 - 13:20
Representado em 422 municípios mineiros, o Setcemg completou 70 anos de fundação.
16/11/2023 - 14:03
Assembleia tem a prerrogativa de validar indicações do governador para presidência de órgãos, autarquias e empresas públicas.
07/11/2023 - 18:15
Novo texto acrescenta diversas diretrizes, objetivos e regras a serem observados na preparação e regulação das concessões rodoviárias.
07/11/2023 - 16:55