A  Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai destacar o trabalho da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA), nesta segunda-feira (22/4/24), às 19 horas, em Reunião Especial de Plenário. A homenagem foi requerida pela deputada Maria Clara Marra (PSDB), apoiada por dezenas de colegas parlamentares.

Fundada em 2007, a Federação Nacional reúne 15 institutos dos advogados nas cinco regiões do País. O objeto primeiro de sua atuação é a defesa do Estado Democrático de Direito e de seus princípios fundamentais, dos direitos humanos e do aprimoramento do sistema de justiça.

Muitos dos institutos que compõem a federação são entidades centenárias, como é o caso do Instituto dos
Advogados de Minas Gerais, criado em março de 1915. "Os Institutos dos Advogados também foram o berço para a criação das Ordens dos Advogados, hoje responsáveis por tantas atividades de manutenção da ordem jurídica brasileira", comenta a deputada Maria Clara, em seu requerimento. 

A federação é uma entidade civil sem fins lucrativos, cujo presidente atual é o Doutor em Ciências Penais Felipe Martins Pinto. Ele é professor de Processo Penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e titular da cadeira nº 1 da Academia Mineira de Letras Jurídicas. 

A Reunião Especial terá execução do Hino Nacional, palavras da autora do requerimento, do representante da entidade homenageada, entrega de placa alusiva à homenagem e apresentação musical.