Deputada se emociona no Plenário ao lembrar troca de partido
Na Reunião Ordinária, Andréia de Jesus fez balanço do mandato pelo Psol e recebeu apoio dos novos colegas do PT.
07/04/2022 - 15:55Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 859 resultados encontrados
Política de Avaliação de Escolas passa em 1° turno
Diploma em braile para alunos com deficiência também foi aprovado em 1º turno pelo Plenário.
06/04/2022 - 13:33
Recomposição salarial contrapõe governo e oposição
Adicionais para categorias são defendidos, mas também geram críticas sobre impacto nas contas do Estado.
30/03/2022 - 20:18
Reajuste para servidor do Executivo vai a votação definitiva
PL 3.568/22 recebeu parecer de 2º turno da FFO, com mudanças nos índices para a segurança, a educação e a saúde.
30/03/2022 - 13:00
Relator distribui parecer sobre reajuste para o Executivo
Relatório estabelece novos índices de revisão salarial para servidores da segurança pública, da educação e da saúde.
29/03/2022 - 23:46 - Atualizado em 30/03/2022 - 13:06
Reajustes para servidores podem retornar ao Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira avaliza revisão de vencimentos no TJMG, no MPMG, no TCE e na Defensoria Pública.
29/03/2022 - 21:33
Servidores de Poderes e órgãos do Estado devem ter reajustes
Projetos aprovados em 1º turno tratam dos vencimentos do TJMG, MP, TCE, da Defensoria Pública e da ALMG.
23/03/2022 - 14:03
Pronta para Plenário revisão de vencimentos de servidores
Comissão de Fiscalização deu aval, nesta terça (15), a projetos de lei relativos ao TJMG, MP, TCE e Defensoria Pública.
15/03/2022 - 12:28
Projeto regula fila para cirurgia bariátrica na rede pública
Comissão também avaliza regras sobre os direitos de crianças hospitalizadas e o conforto no transporte de pacientes.
08/03/2022 - 17:36
Aprovado projeto que barra aumento do IPVA em 2022
Plenário também reconheceu e prorrogou estado de calamidade pública em 13 municípios mineiros em virtude da pandemia.
15/12/2021 - 16:52 - Atualizado em 15/12/2021 - 17:20
Embates marcam reunião de Plenário
Governistas tentaram barrar a votação e questionaram rito aprovado para apreciar projetos com caráter de urgência.
15/12/2021 - 16:10 - Atualizado em 15/12/2021 - 21:14
Regime de Recuperação Fiscal recebe críticas de deputados
Discursos contrários à proposta do governo foram feitos na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (14).
14/12/2021 - 19:06
Deputados questionam sobre Regime de Recuperação Fiscal
Possíveis impactos para servidores e estatais foram abordados pelos parlamentares em reunião do Assembleia Fiscaliza.
29/11/2021 - 16:20
Projeto que muda cálculo da taxa do CRLV pode ir a Plenário
Com emissão digital do documento, cobrança nos moldes atuais não se justifica, segundo entendimento das comissões.
17/11/2021 - 19:40 - Atualizado em 18/11/2021 - 18:14
Mudança no ITCD pronta para o 2º turno em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira é favorável a projeto que atualiza a forma de cálculo do imposto sobre heranças.
16/11/2021 - 19:30
Projeto propõe congelamento do IPVA por causa da pandemia
Proposição foi avalizada na CCJ e na FFO e já pode ser analisada, em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia.
11/11/2021 - 18:49
FFO avaliza uso de energia solar para bombear poço artesiano
Comissão ainda acatou projetos sobre programas sociais em período eleitoral e de comunicação em obra paralisada.
11/11/2021 - 17:21
Comissão mantém proposta de mudar ICMS dos combustíveis
Texto que propunha adiar alteração até regulamentação federal recebe parecer pela rejeição.
09/11/2021 - 18:00
Projeto que anula tarifa única da Copasa avança na ALMG
CCJ e Defesa do Consumidor avalizaram nesta terça (9) a proposição, que susta efeitos de resolução da Arsae-MG.
09/11/2021 - 15:49
Projeto que cria o Produto Interno Verde passa na CCJ
Comissão também aprova pareceres sobre transferência para programas sociais e sobre anemia infecciosa equina.
04/11/2021 - 16:06