Deputados da oposição criticam atuação do governo Zema
Na tarde desta quarta (13) em Plenário, julgamento dos atos em 8 de janeiro pelo STF também foi tema de pronunciamentos.
13/09/2023 - 18:26Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 2388 resultados encontrados
Política que atende crianças e adolescentes com câncer será tema de debate
Comissão Extraordinária discutirá a implantação estadual de política nacional nesta quinta (14).
13/09/2023 - 15:43
Projeto de lei regulariza entrega legal de recém-nascidos para adoção
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovam parecer favorável ao PL 334/23, que institui diretrizes no Estado para decisão já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
12/09/2023 - 13:05
Prédio da Assembleia se ilumina pelo Setembro Amarelo
Iluminação especial, que vai de 10 a 15/9, marca mais uma vez a adesão da ALMG à campanha mundial de conscientização sobre o suicídio.
06/09/2023 - 16:25
Acesso a medicação de alto custo para atópicos é desafio em MG
Remédios para dermatite grave não são fornecidos pelo SUS; especialistas defendem fortalecimento de políticas para esses pacientes.
30/08/2023 - 14:28 - Atualizado em 30/08/2023 - 14:40
Procuradoria da Mulher da ALMG discute violência doméstica e sexual
Encontro desta terça (29) contará com a participação de delegadas responsáveis por departamentos especializados no atendimento a minorias.
29/08/2023 - 11:28
Sistema socioeducativo tem audiência remarcada para esta terça (29)
Subsecretária e superintendente responsáveis por atendimento ao adolescente são convocados para tratar de demandas e denúncias de agentes.
28/08/2023 - 13:13
Minas Gerais já prepara Plano Estadual da Primeira Infância
Audiência da Comissão dos Direitos da Mulher reforçou importância desse instrumento legal para articular ações, mas municípios, apesar de campanha de rede de apoio, ainda engatinham nessa tarefa.
22/08/2023 - 19:03
Audiência sobre sistema socioeducativo será remarcada
Ausência de autoridade convidada motivou cancelamento de discussão que seria nesta terça (22) e gestores deverão ser convocados para nova reunião.
22/08/2023 - 12:43
Audiência vai reforçar importância de amparar a primeira infância
Comissão dos Direitos da Mulher vai debater nesta terça (22) urgência de Estado e municípios criarem planos que articulem ações para garantir direitos previstos na Constituição e no ECA.
21/08/2023 - 13:33
Segurança Pública debaterá demandas do sistema socioeducativo
Condições precárias de trabalho e delegação indevida do poder de polícia são alguns dos temas a serem tratados na reunião de terça (22).
21/08/2023 - 13:12
Síndico pode ter que comunicar casos de violência doméstica em condomínios
Matéria já pode seguir para o Plenário. Comissão parlamentar também analisou proposta sobre indicadores de segurança em escolas.
17/08/2023 - 16:23
Censo dos postes pode pôr fim a emaranhado de fios que polui e é perigoso
Problema registrado em todas as cidades brasileiras, como Timóteo, foi debatido pela Comissão de Transporte da ALMG. Levantamento da Cemig é primeiro passo para regularizar situação no Estado.
16/08/2023 - 19:55
Projeto para incentivar agrotechs recebe parecer favorável
Comissão de Desenvolvimento Econômico dá aval a proposição que estimula criação de startups voltadas para o agronegócio.
10/08/2023 - 16:30
Mudanças na educação para crianças com deficiência em Bom Sucesso geram críticas
Desde agosto de 2022, prefeitura passou a concentrar atendimento em escolas da sede, o que tem gerado reclamação por parte de famílias.
08/08/2023 - 14:45
Estatuto representa mudança de visão sobre criança e adolescente
Deputadas e convidados de audiência destacaram avanços e desafios na garantia de direitos, em reunião que marcou os 33 anos do ECA.
13/07/2023 - 17:50
Comissão discute os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Deputadas defendem garantia de direitos e proteção integral das infâncias e adolescências negras.
12/07/2023 - 12:15
Comissão do Trabalho dá aval a campanha de combate a golpes financeiros contra idosos
Em reunião nesta quinta-feira (6) também foi apreciado projeto que prevê distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescentes em escolas e maternidades.
06/07/2023 - 12:25
Pronta para Plenário Política de Prevenção à Evasão Escolar
Também foi apreciado PL para incluir entre mensagens de capas e contracapas de cadernos escolares alerta sobre malefícios do consumo do álcool.
05/07/2023 - 11:31
Doença falciforme: um mal silencioso que o Brasil desconhece
Distúrbio genético pode ter complicações graves quando não é tratado adequadamente.
16/06/2023 - 18:54