Plenário aprova projeto para garantir permanência de alunos nas universidades
PL 1.371/23 abre a possibilidade de concessão de moradia estudantil e outros benefícios para estudantes da Uemg e da Unimontes.
24/04/2024 - 21:40Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 2441 resultados encontrados
Assistência a órfãos do feminicídio avança na ALMG
Projeto recebeu mais um parecer favorável nesta quarta (24) e pode seguir à última análise em comissão antes de seguir para o Plenário.
24/04/2024 - 16:10
Cogestão no sistema socioeducativo volta a ser criticada
Governo defende modelo, mas entidades e deputados presentes em reunião questionam terceirização na segurança e critérios para transferências.
23/04/2024 - 16:35 - Atualizado em 23/04/2024 - 16:56
Projetos do governador sobre licença-maternidade avançam na ALMG
Beneficiados com extensão do benefício são mães adotantes, de bebês natimortos ou militares e genitores parentais.
17/04/2024 - 13:22
Oradores em Plenário
Proposta que altera previdência dos militares recebe críticas
Polêmicas sobre racismo, Elon Musk e saúde da criança também marcaram pronunciamentos em Plenário.
16/04/2024 - 17:10
Profissionais especializados, tecnologia e individualização são essenciais para ensino de pessoas com TEA
Comissão ouve especialistas sobre novos métodos e estratégias para que esse público obtenha melhores resultados na educação.
11/04/2024 - 19:30
Governo Federal vai lançar nova versão da Rede Cegonha
Participantes de audiência destacam importância de estratégias para assegurar atendimento mais humanizado para mulheres e bebês na gestação, durante e após parto.
09/04/2024 - 20:26 - Atualizado em 10/04/2024 - 11:05
Saúde da mulher e do bebê durante gestação e parto será debatida em audiência
A violência obstétrica é cometida contra 45% das parturientes no Brasil; parto humanizado pode ser opção.
08/04/2024 - 15:19
Mesmo com avanços, autistas sofrem para acessar serviços e direitos
Participantes de audiência defenderam políticas mais inclusivas para pessoas com TEA e apoio aos que cuidam desse público.
04/04/2024 - 17:28
Comissão amplia benefícios de projetos sobre licença-maternidade
Entre os novos beneficiados estão mães de bebês natimortos e pais ou mães que vivem sem cônjuge, mas têm filhos naturais ou adotados.
03/04/2024 - 19:25
CCJ dá parecer favorável a ampliação de licença-maternidade por adoção
O objetivo do PLC 42/24 é alterar a legislação vigente para conferir o mesmo prazo previsto para a servidora gestante, seguindo entendimento do STF.
02/04/2024 - 11:05 - Atualizado em 02/04/2024 - 12:39
Parlamento Jovem de Minas fortalece a democracia e a diversidade
Edição de 2024 do programa, referência em educação para a cidadania no País, foi lançada oficialmente pela Assembleia nesta sexta-feira (22).
22/03/2024 - 15:28
ALMG recebe iluminação especial para conscientização sobre Síndrome de Down
Palácio da Inconfidência e Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira serão iluminados em azul e amarelo a partir desta quinta (21), em data especial lembrada mundialmente.
21/03/2024 - 13:54
Projeto sobre cuidados na primeira infância vai a Plenário
PL 66/23, que recebeu parecer favorável de comissão, busca incentivar empresas que se preocupam com direitos da criança.
20/03/2024 - 11:50
Plenário da ALMG recebe mais dois vetos do governador
Proposições vetadas buscam ampliar áreas de preservação das Estações Ecológicas de Fechos, em Nova Lima, e Arêdes, em Itabirito.
19/03/2024 - 19:12
Luta contra o câncer e morte do cacique Merong pautam pronunciamentos
Deputados também usaram a tribuna do Plenário para apresentar denúncias nas áreas de meio ambiente e de saúde.
06/03/2024 - 17:45
PL sobre prevenção e tratamento para crianças e adolescentes que usam álcool e droga avança
O projeto, que previa a comunicação de casos para órgãos públicos, recebeu sugestão de novo texto mudando o teor.
06/03/2024 - 13:45
Profissionais de saúde criticam notificação compulsória de uso de drogas
Medida poderá ser aplicada nos casos de crianças e adolescentes que procurarem atendimento médico, conforme projeto aprovado em 1º turno.
29/02/2024 - 18:57
Comissão discute notificação pelos hospitais do uso de drogas por menores
Objetivo é avaliar as consequências do PL 294/15, aprovado em 1º turno, na perspectiva de violações de direitos humanos.
28/02/2024 - 16:16
Plenário pode definir diretrizes para promoção da saúde de agricultores familiares
Projeto que trata de prioridades em adoções de crianças e adolescentes também pode ser analisado em 1º turno.
28/02/2024 - 14:30