Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Matéria foi votada em 2° turno e veda intervenções em espaços públicos que visem impedir acesso de pessoas em situação de rua. Política para população migrante de MG também foi votada em 1° turno.
14/09/2023 - 12:36
Na tarde desta quarta (13) em Plenário, julgamento dos atos em 8 de janeiro pelo STF também foi tema de pronunciamentos.
13/09/2023 - 18:26
Comissão Extraordinária discutirá a implantação estadual de política nacional nesta quinta (14).
13/09/2023 - 15:43
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovam parecer favorável ao PL 334/23, que institui diretrizes no Estado para decisão já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
12/09/2023 - 13:05
Iluminação especial, que vai de 10 a 15/9, marca mais uma vez a adesão da ALMG à campanha mundial de conscientização sobre o suicídio.
06/09/2023 - 16:25
Remédios para dermatite grave não são fornecidos pelo SUS; especialistas defendem fortalecimento de políticas para esses pacientes.
30/08/2023 - 14:28 - Atualizado em 30/08/2023 - 14:40
Encontro desta terça (29) contará com a participação de delegadas responsáveis por departamentos especializados no atendimento a minorias.
29/08/2023 - 11:28
Subsecretária e superintendente responsáveis por atendimento ao adolescente são convocados para tratar de demandas e denúncias de agentes.
28/08/2023 - 13:13
Audiência da Comissão dos Direitos da Mulher reforçou importância desse instrumento legal para articular ações, mas municípios, apesar de campanha de rede de apoio, ainda engatinham nessa tarefa.
22/08/2023 - 19:03
Ausência de autoridade convidada motivou cancelamento de discussão que seria nesta terça (22) e gestores deverão ser convocados para nova reunião.
22/08/2023 - 12:43
Comissão dos Direitos da Mulher vai debater nesta terça (22) urgência de Estado e municípios criarem planos que articulem ações para garantir direitos previstos na Constituição e no ECA.
21/08/2023 - 13:33
Condições precárias de trabalho e delegação indevida do poder de polícia são alguns dos temas a serem tratados na reunião de terça (22).
21/08/2023 - 13:12
Matéria já pode seguir para o Plenário. Comissão parlamentar também analisou proposta sobre indicadores de segurança em escolas.
17/08/2023 - 16:23
Problema registrado em todas as cidades brasileiras, como Timóteo, foi debatido pela Comissão de Transporte da ALMG. Levantamento da Cemig é primeiro passo para regularizar situação no Estado.
16/08/2023 - 19:55
Comissão de Desenvolvimento Econômico dá aval a proposição que estimula criação de startups voltadas para o agronegócio.
10/08/2023 - 16:30
Desde agosto de 2022, prefeitura passou a concentrar atendimento em escolas da sede, o que tem gerado reclamação por parte de famílias.
08/08/2023 - 14:45
Deputadas e convidados de audiência destacaram avanços e desafios na garantia de direitos, em reunião que marcou os 33 anos do ECA.
13/07/2023 - 17:50
Deputadas defendem garantia de direitos e proteção integral das infâncias e adolescências negras.
12/07/2023 - 12:15
Em reunião nesta quinta-feira (6) também foi apreciado projeto que prevê distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescentes em escolas e maternidades.
06/07/2023 - 12:25
Também foi apreciado PL para incluir entre mensagens de capas e contracapas de cadernos escolares alerta sobre malefícios do consumo do álcool.
05/07/2023 - 11:31