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Matéria recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça, assim como outra que trata do direito à remoção de servidora vítima de violência doméstica.
17/10/2023 - 14:05
Relator destaca prejuízos para as ações de prevenção e combate à criminalidade e os custos envolvidos na aquisição dos equipamentos.
17/10/2023 - 11:27
Moradores se queixam que a empresa ocupou 40 hectares de suas terras, que são vizinhas à Mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo.
17/10/2023 - 11:04
Audiência das Comissões de Fiscalização e de Participação Popular marca começo das atividades nesta quarta (18). Na sequência, são realizados encontros no interior.
17/10/2023 - 10:58
Objetivo é aprimorar proposição que tramita na ALMG e cria também programa de incentivo ao planejamento reprodutivo.
17/10/2023 - 10:56
Minas e Energia ouve representantes do Estado e de municípios sobre o Universaliza Minas, que tem a meta de atender 130 cidades até 2025.
17/10/2023 - 10:54
Projeto de lei com esse objetivo busca beneficiar pessoas com deficiência motora ou obesas residentes no Estado.
16/10/2023 - 18:14
Em nova audiência, secretários condicionam a divulgação desse dado à disponibilidade financeira do Estado. Servidores da segurança falam em paralisação.
16/10/2023 - 17:25
Concorrências são para construção de ponte sobre o Rio São Francisco e pavimentação da MG-402; deputado defende comitê para fiscalizar os trabalhos.
16/10/2023 - 16:40
Outras normas que entraram em vigor no Estado tratam da prevenção ao suicídio, da pavimentação de estrada, da busca por emprego e da inclusão de autistas e hiperativos.
16/10/2023 - 12:08
Iniciativa do governo mineiro busca tratar problemas auditivos e oculares em crianças da rede pública de ensino.
16/10/2023 - 10:12
Nova audiência sobre o assunto será nesta segunda (16). Na última, posicionamento de representante do governo sobre a publicização do percentual, como determina lei, foi considerado insuficiente.
11/10/2023 - 16:38
Governo já advertiu empresa de que o contrato pode ser rescindido se prazos continuarem a ser descumpridos.
11/10/2023 - 15:40
Deputados esperavam receber, em audiência nesta quarta (11), cópias do documento, pré-requisito para a adesão do Estado ao RRF.
11/10/2023 - 13:00
Objetivo é verificar estado de preservação do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, sob ameaça permanente da atividade minerária.
11/10/2023 - 12:25
Adoecimento mental dos policiais pode comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.
10/10/2023 - 20:29
Na reunião de Plenário desta terça (10), parlamentares também repudiam atos terroristas do grupo palestino Hamas em Israel.
10/10/2023 - 19:20
Documento é exigido para a homologação da adesão do Estado ao RRF, prioridade do governo para o equacionamento das contas públicas.
10/10/2023 - 18:29
Na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (10), o presidente da ALMG falou sobre a tramitação do RRF e da PEC 24/2023, que viabiliza privatização de estatais.
10/10/2023 - 17:50
Proposição que ajuda na prevenção de intoxicação por monóxido de carbono também recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública.
10/10/2023 - 13:14